A revisão do Código Florestal Brasileiro: impactos negativos para a conservação dos anfíbios

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

Dimensionamento e sobreposição de nichos dos portunídeos (Decapoda, Brachyura), na Enseada da Fortaleza, Ubatuba, São Paulo, Brasil

The niche breadth of the Portunidae and their overlap on the subtidal sediments of Fortaleza bay, Ubatuba (São Paulo) was analyzed. Samples were made monthly from November/1988 to October/1989, inseven areas of the bay using a shrimp fishery boat equipped with two otter-trawls. Each area was characterized based on environmental factors such as depth, temperature, salinity, dissolved oxygen, organic matter and granulometric composition of the sediment. The number of individuais of each species was registered to each area (resource). Levins's standardized measure (BA) and niche percentage were calculated. Five species of swimming crabs were recorded in this study: Callinectes ornatus Ordway, 1863, Arenaeus cribrarius (Lamarck, 1818), Portunus spinimanus Latreille, 1819, Callinectes danae Smith, 1869 and Portunus spinicarpus (Stimpson, 1871). The widest ecological niche occurred to C. ornatus, present in all sampled areas (generalist species). Such fact can be related to high sediment tolerance when it is compared to P. spinimanus (especialist species) which was limited to the areas with coarse granulometric fractions. Highest niche overlap was verified between C. danae and A. cribrarius may be due to greater salinity tolerance of these species. The low occurrence of P. spinicarpus and its reduced niche size in Fortaleza Bay are due to association of this species to cold water currents (ACAS) more evidente in smaler depths during summer months. One future evaluation of the portunid diet can be useful to complement informations about this important aspect of the marine ecology.

Fauna parasitária de peixes oriundos de pesque-pague do município de Franca, São Paulo, Brasil. I. Protozoários

The present work studied protozoan parasites of cultivated fishes (N = 433) from two feefishing farm situated in Franca, São Paulo, Brazil, during a period of April 1997 through March 1999. Specimens of piauçú Leporinus macrocephalus Garavello & Britski, 1988 (Anostomidae), pacu Piaractus mesopotamicus Holmberg, 1887 (Characidae) carp Cyprinus carpio Linnaeus, 1758 (Cyprinidae), Tillapia rendalli Boulenger, 1896 (Cichlidae), nile-tilapia Oreochromis niloticus Linnaeus, 1758 (Cichlidae), matrinxã Brycon cephalus Günther, 1869 (Characidae) and tambacu hybrid (male of P. mesopotamicus x female of Colossoma macropomum Cuvier, 1818) were collected. The fishes were parasitized with protozoans Ichthyophthirius multifiliis Fouquet, 1876 (Protozoa), Trichodina sp. and Piscinoodinium pillulare (Schaperclaus, 1954), Lom, 1981 (Protozoa). In the cold season (autumn and/or winter) all species of fish were infected with I. multifiliis. Higher susceptibility to Trichodina sp. was observed in L. macrocephalus, C. carpio and P. mesopotamicus compared to tambacu, B. cephalus, T. rendalli and 0. niloticus. It was not observed significant difference (P > 0.05) in the seasonal variation of Trichodina sp. and P. pillulare infection of all species. A great number of P. pillulare without significant difference (P > 0.05) was reported to L. macrocephalus, P. mesopotamicus and tambacu.

Fauna parasitária de peixes oriundos de pesque-pagues do município de Franca, São Paulo, Brasil. II. Metazoários

Metazoan fauna from cultivated fishes (N = 433) in two feefishing farm of Franca, State of São Paulo, Brazil, was studied during a period of April 1997 through March 1999. Specimens of piauçú Leporinus macrocephalus Garavello & Britski, 1988 (Anostomidae), pacu Piaractus mesopotamicus Holmberg, 1887 (Characidae), carp Cyprinus carpio Linnaeus, 1758 (Cyprinidae), Tillapia rendalli Boulenger, 1896 (Cichlidae), nile-tilapia Oreochromis niloticus Linnaeus, 1758 (Cichlidae), matrinxã Brycon cephalus Günther, 1869 (Characidae) and tambacu hybrid (male of P. mesopotamicus x female of Colossoma macropomum Cuvier, 1818) were collected. A total of 29.3% was parasitized by monogenean, 9.7% with crustacean (copepodits and adults of Lernaea cyprinacea Linnaeus, 1758 and Argulus sp.) and 1.6% with myxosporean (Henneguya piaractus Martins & Souza, 1997 and Myxobolus colossomatis Moinar & Békési, 1993).The most susceptible species to myxosporean infestation was P. mesopotamicus. L. macrocephalus and P. mesopotamicus that showed a higher susceptibility to Argulus sp infestation. It was not observed significant difference (P > 0.05) in the seasonal variation of L. cyprinacea infection of all species. L. macrocephalus, P. mesopotamicus and tambacu showed a great number of P. pillulare with no significant difference (P > 0.05) between them. Monogenean infections were observed in all examined species, without significant difference (P > 0.05) in the seasonal variation. Nevertheless, occurrence of monogenean was higher in P. mesopotamicus and lower in Nile-tilapia. By the other hand, parasites number collected from P. mesopotamicus was lower in the winter. Copepodits of L. cyprinacea were found in the gills of P. mesopotamicus, tambacu and L. macrocephalus. However, adults of L. cyprinacea were observed only in the P. mesopotamicus and tambacu.

Caracterização físico-química de farinhas de mandioca de diferentes localidades do Brasil

A farinha de mandioca (Manihot esculenta Crantz) é produzida em diferentes regiões do Brasil e faz parte do hábito alimentar do brasileiro. Caracteriza-se num alimento de alto valor energético, possui teor elevado de amido, contém fibras e alguns minerais como potássio, cálcio, fósforo, sódio e ferro. Entre os diferentes estados, os do Norte e Nordeste consomem quantidades de farinha de mandioca bem maiores que os demais. Frente à importância econômica e nutricional deste produto, com o presente trabalho, objetivou-se caracterizar farinhas de mandioca de diferentes estados do País, esperando com isso fornecer informações referentes à composição e às características físico-químicas do produto, tanto para as indústrias produtoras quanto aos consumidores. Os resultados obtidos mostraram que, quanto à composição centesimal, as farinhas analisadas diferem entre si e entre as regiões produtoras, inclusive para classificações de mesmo grupo e subgrupo. Para proteínas e acidez, as farinhas não estão de acordo com os limites da legislação. As farinhas apresentam teores baixos a moderados de fibras, contudo, devido ao seu amplo consumo, contribui como importante fornecedor de fibras na alimentação. A classificação de algumas farinhas quanto à cor não está de acordo com as análises de seus componentes de cromaticidade.

Diversidade de morcegos (Mammalia, Chiroptera) em remanescentes florestais do município de Fênix, noroeste do Paraná, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Moscas ectoparasitas (Diptera, Streblidae e Nycteribiidae) em morcegos (Mammalia, Chiroptera) em área de Floresta com Araucária no Estado do Paraná, sul do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para uso familiar, de caráter privado, no Brasil: subsídios técnicos, legais e éticos para uma análise de implementação

Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da medula óssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das células nele contidas. A legislação brasileira distingue bancos para uso alogênico não aparentado (públicos) e para uso exclusivamente autólogo (privados). Por sua vez, o armazenamento de SCUP para uso familiar (doação dirigida) pode ser realizado em bancos de sangue de cordão umbilical e placentário públicos, serviços de hemoterapia ou centros de transplante, quando há um membro da família do nascituro com doença diagnosticada e que necessite de transplante de CPH como tratamento. Apesar de a legislação ser clara, a Anvisa tem identificado o interesse sobre a possibilidade da liberação de unidades de SCUP, armazenadas em bancos autólogos, para a utilização de outrem, familiar, além do recém-nascido beneficiário. O objetivo do trabalho visa promover a reflexão sobre uma possível modificação dos parâmetros legais nacionais que regem os bancos de SCUP autólogo, tornando-os bancos com vistas ao uso familiar, por meio da exposição dos principais elementos relacionados ao tema. O estudo analisou os critérios técnico-sanitários legais para regulamentação dos bancos; descreveu as características das CPH de diversas fontes e tipos de doação para transplante; contextualizou a relação com os princípios da Bioética; avanços sobre terapia e pesquisas relativas às CPH; e discutiu possíveis riscos envolvidos no processo.

Frugivoria em morcegos (Mammalia, Chiroptera) no Parque Estadual Intervales, sudeste do Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A inadequação dos valores dos limites de tolerância biológica para a prevenção da intoxicação profissional pelo chumbo no Brasil

São revisados os trabalhos que, a partir de 1975,estudaram a ocorrência de manifestações neurológicas centrais e periféricas em trabalhadores ocupacionalmente expostos ao chumbo, que apresentavam níveis de exposição supostamente insuficientes para causarem Saturnismo. A partir da revisão realizada é sugerido que os limites de tolerância biológica utilizados em nosso meio para firmar o diagnóstico de intoxicação profissional pelo chumbo devam ser revistos. Tal sugestão baseia-se na existência de evidências bem estabelecidas que apontam disfunções da condução nervosa periférica e central, além de alterações de várias funções nervosas superiores, em trabalhadores profissionalmente expostos ao chumbo que apresentam indicadores de efeito biológico e indicadores de exposição inferiores aos limites estabelecidos pela legislação brasileira.

História da educação escolar no Brasil: notas para uma reflexão

O autor faz um estudo sobre os aspectos mais importantes da história da educação escolar no Brasil, desde o período colonial até o final do regime militar, buscando estabelecer uma ligação entre cada período histórico e a legislação educacional em vigor.

Diversidade de morcegos em dois fragmentos florestais da região noroeste do Estado do Paraná, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)