35 resultados para Legalidade

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Os objetivos deste trabalho foram desenvolver o método de análise isotópica para quantificar o carbono do ciclo fotossintético C3 em néctares de laranja comerciais e mensurar o limite de legalidade, baseado na legislação brasileira, para identificar as bebidas que não estão em conformidade com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As bebidas foram produzidas em laboratório, conforme a legislação brasileira. Também foram produzidos néctares adulterados com quantidade de suco de laranja abaixo do limite mínimo permitido pelo MAPA. Na análise isotópica, foi mensurado o enriquecimento isotópico relativo dos néctares de laranja e também de suas frações, sólidos insolúveis (polpa) e açúcar purificado. Com esses resultados, foi estimada a quantidade de fonte C3 por meio da equação da diluição isotópica. Para determinar a existência de adulteração, foi necessária a criação do limite de legalidade de acordo com a legislação brasileira. Oito marcas comerciais de néctar de laranja foram analisadas. Todas foram classificadas como legais. O limite de legalidade foi uma importante inovação metodológica, que possibilitou identificar as bebidas que estavam em conformidade com a legislação brasileira. A metodologia desenvolvida provou ser eficiente para quantificar o carbono de origem C3 em néctares de laranja comerciais.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The aim of this work was to develop an isotopic analysis method to quantify the carbon of C3 photosynthesis cycle in grape nectar and to identify the commercial beverages in disagreement to the Brazilian Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) regulation. The nectars were produced in a laboratory, according to the Brazilian Law. Adulterated beverages with quantity of grape juice lower than the legal limit were also produced. Isotopic analysis measured the relative isotopic enrichment of grape nectar and its purified sugar fraction. Based on these results, it was possible to estimated the quantity of source C3 by means of isotopic dilution equation. To determine the existence of adulteration in commercial nectars, it was necessary to create a legal limit according to the Brazilian Law. One of the twelve commercial brands of nectar analyzed was classified as adulterated. The developed methodology proved to be efficient to quantify the carbon of C3 origin and identify the adulterated commercial grape nectar.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Apple is a fruit that offers promising prospect for industrialization as it has favorable characteristics for this purpose and can obtain products with good acceptance. In Brazil, approximately 15% of the production is processed into juice, and a portion is exported. Among the fresh fruit and juice, apple adds US$ 30 million annually to the Brazilian foreign exchange earnings. The aim of this study was to characterize, using chemical analysis, concentrated juices, commercial apple juice, nectar, and soft drink. In addition, to compare them with their respective Quality and Identity Standards (PIQ) published by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) and Codex Alimentarius. Concentrated juices and commercial beverages were analyzed in triplicate for soluble solids content (Brix), pH, total acidity (AT), and ratio. In concentrated juices, the Total Sugar Reducer (ART) was also assessed. The results obtained in the laboratory were compared with the PIQ and Codex Alimentarius to verify compliance with applicable regulations. Seven concentrate juices, five juices, six nectars, and three apple-flavoured soft drinks were analyzed. The Brix of pulpy and clarified concentrated juices were, respectively, 71.16±1.29 and 40.40±0.57°Brix. In all concentrated juices, the Brix was in accordance with Codex Alimentarius. The Brix and AT in sweetened clarified juices were 11.50±0.14°Brix and 0.18±0.04g of malic acid/100g sample. In pulpy whole juices the values ​​were 11.20±0.70°Brix and 0.30±0.06g of malic acid/100g sample. The values of Brix and AT in apple-flavoured soft drinks were 11.03±0.93°Brix and 0.18±0.04g of malic acid/100ml sample. Commercial juices and soft drinks also presented °Brix and AT in accord with the PIQ established by MAPA. The apple nectars could not be compared with the standards because they are not published by MAPA or Codex Alimentarius. The definition of the PIQ is an important tool for quality control of beverages manufacture in Brazil. Therefore, it is recommended for the control agencies to define the parameters that are not established.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

The aim of this paper was to measure the total soluble solids content (°Brix), titrable total acidity (AT) and ratio in orange beverages, such as frozen concentrated juice, not from concentrate juice, nectar and soft drink and to compare them with their Quality and Identity Standards (PIQ) published by the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply (MAPA) and Codex Alimentarius. Four orange frozen concentrated juices, twenty two juices, seven nectars and thirteen orange soft drinks were analyzed. All frozen concentrated orange juices were in agreement with Codex Alimentarius. The majority of not from concentrated orange juices and soft drinks was in accord to Brazilian legislation. The orange nectars could not be compared with the standards because they are not published by MAPA or Codex Alimentarius.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)