Impacto ambiental, degradação ambiental, poluição, contaminação e dano ambiental: comparação entre conceitos legal e técnico

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

POLUIÇÃO: INCOMPATIBILIDADES ENTRE CONCEITOS LEGAL E TÉCNICO

Este artigo apresenta o método, critérios e resultados obtidos a partir da comparação de conceitos legal e técnico do termo poluição. Objetivou constatar se tal conceito está sendo redigido de forma clara ou de forma imprecisa e verificar a existência de eventuais incompatibilidades entre eles. Foram consultadas diferentes fontes para selecionar os conceitos, tais como: livros, artigos, legislação, decisões judiciais, dicionários, glossários, mídias eletrônicas, internet. O método científico utilizado foi o método comparativo. Foi estabelecido o elemento constituinte essencial do conceito poluição, a partir daquilo que lhe era essencial, principal, necessário, universal, geral, comum. A comparação resultou em três possibilidades de classificação: 1. reprodução literal do conceito legal; 2. a essência do conceito técnico está em consonância com a essência do conceito legal; 3. a essência do conceito técnico não está em consonância com a essência do conceito legal (com as devidas justificativas). Com o desenvolvimento da pesquisa foi possível constatar e apontar a existência de incompatibilidades entre os conceitos legal e técnico. Palavras-chave: poluição; poluição ambiental; conceito legal; conceito técnico.

Impacts of Climate Change and the End of Deforestation on Land Use in the Brazilian Legal Amazon

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação econômica de sistemas agroflorestais implantados para recuperação de reserva legal no Pontal do Paranapanema, São Paulo

O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é conhecido em todo o Brasil devido aos conflitos pela posse da terra, protagonizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que transformou significativamente a paisagem da região, onde atualmente se observam pequenas ilhas de assentamentos rurais imersos numa matriz de grandes pastagens. O Código Florestal prevê que esses assentamentos, assim como qualquer propriedade rural, deve manter 20% de sua área com cobertura vegetal arbórea. Essa área, conhecida como Reserva Florestal Legal, deve ser restaurada, caso não exista. Assim, esta pesquisa se desenvolveu no assentamento Santa Zélia, Município de Teodoro Sampaio, São Paulo, numa área de 15 ha de Reserva Legal. Seis famílias desse assentamento foram responsáveis pela restauração da área, através de módulos agroflorestais (Taungya) temporários. Dois indicadores foram utilizados para avaliação econômica da produção agrícola na área: Valor Presente Líquido (VLP) e Relação Benefício-Custo (RB/C). Os resultados indicaram valores positivos em todas as famílias analisadas, levando à conclusão de que sistemas agroflorestais podem ser adotados na recuperação de áreas de reserva legal em propriedades rurais. Sua maior ou menor viabilidade econômica irá depender de um manejo mais intenso na área para produção agrícola e de preços satisfatórios para venda no mercado.

Reusability of dictionaries in the compilation of NLP lexicons

This paper discusses particular linguistic challenges in the task of reusing published dictionaries, conceived as structured sources of lexical information, in the compilation process of a machine-tractable thesaurus-like lexical database for Brazilian Portuguese. After delimiting the scope of the polysemous term thesaurus, the paper focuses on the improvement of the resulting object by a small team, in a form compatible with and inspired by WordNet guidelines, comments on the dictionary entries, addresses selected problems found in the process of extracting the relevant lexical information form the selected dictionaries, and provides some strategies to overcome them.

Adjectival semantics and the legal domain: A study for ontology improvement

This paper carries out a descriptive study on Portuguese adjectives. Our aim is to describe the semantics of the legal domain adjectives in order to construct an ontology which may improve Information Retrieval Systems. For this, we present an approach based on valency and semantic relations. The ontology proposed here is a first step aiming to build a legal ontology based on top-level concepts. © AEPIA.

Profile evaluation of orthodontic professionals as for their legal actions

Objective: Evaluate the legal actions and behavior in the doctor/patient relationship, used by dental surgeons practicing orthodontics. Methods: The population sample of the present study consisted of dental surgeons, active in the field of orthodontics, and registered with Dental Press Publishing Company - Maringá/PR, Brazil, with a total sample size of 525 professionals. The research was conducted using a 17-question survey forwarded to these professionals. Results and Conclusions: The majority of participants in our study are specialized in orthodontics; 75% of professionals use some sort of contract at the office/clinic; 73.7% of professionals periodically request maintenance X-rays; a large percentage of professionals (58.9%) keep patient records on file for life. The interviewed professionals demonstrate good knowledge of the Brazilian Code of Ethics in Dentistry, especially of Chapter XIV - on Communication.

Proposta de modelo de dicionário bilíngue português-francês/francês-português de termos de estatutos sociais: uma colaboração para tradudores juramentados

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Dicionário terminológico bilíngüe francês-português de termos jurídicos: tratamento terminográfico e reflexões sobre terminologia bilíngüe

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Gestão democrática no ensino superior: entre o discurso legal e a memória - o caso da FCL de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Instrumentos jurídicos do MDL - mecanismo de desenvolvimento limpo na implementação de reserva legal para fins energéticos no Brasil

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Políticas para formação de professores: reflexões sobre o estágio supervisionado – do legal ao real

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tradução juramentada de contratos de compra e venda

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

A trajetória legal dos mecanismos de gestão democrática no Estado de São Paulo: os caminhos percorridos

Pós-graduação em Educação - FFC