Land reform in NE Brazil: a stochastic frontier production efficiency evaluation

O objetivo desse artigo é caracterizar as fontes da ineficiência técnica e alocativa em um conjunto de 308 beneficiários de um programa de reforma agrária de mercado, chamado Cédula da Terra;, distribuídos em cinco estados do Nordeste brasileiro. Estudos conduzidos por Buainain et al. (2002) mostraram existem poucas diferenças entre as características de beneficiários deste programa e dos programas tradicionais de reforma agrária por expropriação e que portanto, os resultados obtidos por este trabalho permitem visualizar as dificuldades enfrentadas pelos assentamentos no Brasil. Para medir eficiência, estimou-se uma função de produção potencial segundo a metodologia de Battese e Coelli (1995) e a partir disto, procurou-se explicar as razões da ineficiência (relativa) encontrada. Os resultados apontam para a existência de ineficiência técnica e alocativa que é identificada principalmente nas situações em que a presença de produção para consumo é elevada. Tratase de um resultado que revela a pouca maturidade da maioria dos lotes dos assentados do PCT e a dificuldade de superar as limitações impostas pela condição inicial de formação dos assentamentos de reforma agrária, principalmente na região nordeste do Brasil.

Natural fibers based composites - Technical and social issues

Brazil is the only country in South America to have an automotive supplier sector based on natural fibers. New opportunities are arising due to an increase demand by the car makers in applying natural fibers in their parts. Several crop fibers have been developed in Brazil. Among them can be listed caroa, piacava, pupunha, mutum and others of regional application. For the automotive industry, which requires large quantities with uniform quality, the alternatives are sisal (170,000 ton/yr), curaua (150 ton/yr in 2003), malva, 200 ton/yr; Brazil is the single largest producer country of sisal, and commercially, the only one in curaua. For South America, the alternatives are fique in Colombia, abaca in equator, flax in Argentina and curaua in Venezuela. It must be understood by the target countries of drugs, is that crop fiber can be an economic alternative to coca in the Andes region, therefore an instrument of land reform and drug reduction plantations. Several companies have a strong program of apply natural fibers based components in their products: Volkswagen do Brazil, DaimlerChrysler, General Motors do Brazil. Among their suppliers can be listed companies such Pematec (curaua), Toro (sisal, coir and jute), Incomer (sisal and jute), Ober (jute, curaua), Indaru (jute and sisal), Antolin (imported kenaf,) Tapetes Sao Carlos (sisal), Poematec (coir) and Art-Gore, with Woodstock'' wood and natural fibers). Figures about production and demand are discussed in the paper.

Reforma agrária no governo Lula: uma análise do II Plano Nacional de Reforma Agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

A geografia dos conflitos agrários no campo brasileiro: os dados do Governo Lula

Este texto apresenta uma breve reflexão sobre a Geografia dos conflitos agrários no Brasil entre os anos 2003 e 2006, enfatizando o período do primeiro Governo de Lula da Silva. Baseiase nos dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra – CPT, que desde 1985 vem compilando informações sobre os conflitos no campo brasileiro. A análise dos dados nos dá a dimensão das medidas mais significativas ocorridas no âmbito das políticas relativas à agricultura brasileira, sobretudo no que se refere à política de reforma agrária. A presença significativa da violência e dos conflitos no campo brasileiro evidencia a persistência da reprodução de um modelo agrário-agrícola baseado na concentração de terra, da riqueza e de poder. Demonstra, sobretudo, a resistência das populações do campo – camponeses, sem terra, indígenas, seringueiros, quilombolas, dentre outras –, impelidas a protagonizar as mais diversas lutas sociais no país para manterem suas terras. A presença dos movimentos sociais na cena política demonstra a importância da realização da Reforma Agrária no contexto do desenvolvimento da sociedade brasileira.

Evaluation of the relationship between education and sustainability in peasant movements: The experience of the National Education Program in Agrarian Reform

Brazil is one of the largest agricultural producers in the world. However, its agrarian composition is based on two markedly different production models, particularly in relation to sustainability: a peasant family agriculture, which plays an important role in food production for domestic consumption and advocates agro-ecological practises; and agribusiness, the politically and economically hegemonic model that produces commodities for export based on monoculture and intensive use of pesticides. Therefore, in order to create the means to develop peasant lands, social movements and peasants have engaged themselves politically and defended an education model grounded in sustainable practises of production and social organisation. Taking this into account, the main purpose of this paper is to analyse and assess the Brazilian experience of integration between education and sustainability, in the National Education Program in Agrarian Reform (PRONERA). To accomplish this aim, a survey with a semi-structured questionnaire was carried out among teachers, students, monitors, and coordinators of the course offered by PRONERA. The surveys showed that the courses are promoting the concepts of sustainability among peasants. However, many adjustments need to be taken into consideration during the planning process for the next courses offered by PRONERA.

Parcerias com a cana-de-açúcar: tensões e contradições no desenvolvimento das experiências de assentamentos rurais em São Paulo

A controversa presença da cana nos assentamentos rurais nos últimos anos exige uma cuidadosa reflexão sobre sua interferência no modo de vida dos assentados e na relação dos assentamentos com a dinâmica do desenvolvimento regional. A presença da cana-de-açúcar nos assentamentos tem causado conflitos internos e debates não consensuais sobre o passado/presente/futuro dessas experiências. A análise da parceria com as agroindústrias é atravessada, do nosso ponto de vista, pela noção de trama de tensões, exigindo que sejam submetidas ao crivo analítico as desigualdades constitutivas desta polêmica integração dos assentados às usinas de açúcar e álcool, assim como as consequências socioeconômicas e ambientais da problemática transformação dos assentamentos rurais em celeiros da cana. No âmbito desse artigo, serão considerados como objetos da investigação os assentamentos das regiões de Araraquara e do Pontal do Paranapanema e analisadas perspectivas de outro modelo de desenvolvimento.

Avaliação econômica de sistemas agroflorestais implantados para recuperação de reserva legal no Pontal do Paranapanema, São Paulo

O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, é conhecido em todo o Brasil devido aos conflitos pela posse da terra, protagonizados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que transformou significativamente a paisagem da região, onde atualmente se observam pequenas ilhas de assentamentos rurais imersos numa matriz de grandes pastagens. O Código Florestal prevê que esses assentamentos, assim como qualquer propriedade rural, deve manter 20% de sua área com cobertura vegetal arbórea. Essa área, conhecida como Reserva Florestal Legal, deve ser restaurada, caso não exista. Assim, esta pesquisa se desenvolveu no assentamento Santa Zélia, Município de Teodoro Sampaio, São Paulo, numa área de 15 ha de Reserva Legal. Seis famílias desse assentamento foram responsáveis pela restauração da área, através de módulos agroflorestais (Taungya) temporários. Dois indicadores foram utilizados para avaliação econômica da produção agrícola na área: Valor Presente Líquido (VLP) e Relação Benefício-Custo (RB/C). Os resultados indicaram valores positivos em todas as famílias analisadas, levando à conclusão de que sistemas agroflorestais podem ser adotados na recuperação de áreas de reserva legal em propriedades rurais. Sua maior ou menor viabilidade econômica irá depender de um manejo mais intenso na área para produção agrícola e de preços satisfatórios para venda no mercado.

Modernization and new services of the Brazilian active control network

The Brazilian Network for Continuous Monitoring of GNSS - RBMC is a national network of continuously operating reference GNSS stations. Since its establishment in December of 1996, it has been playing an essential role for the maintenance and user access of the fundamental geodetic frame in the country. In order to provide better services for RBMC, the Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE and the National Institute of Colonization and Land Reform - INCRA are both partners involved in the National Geospatial Framework Project - PIGN. This paper provides an overview of the recent modernization phases the RBMC network has undergone highlighting its future steps. These steps involve the installation of new equipment, provide real time data from a group of core stations and compute real-time DGPS corrections, based on CDGPS (The real-time Canada-Wide DGPS Service) (The Real-Time Canada-Wide DGPS Service. http://www.cdgps.com/ 2009a). In addition to this, a post-mission Precise Point Positioning (PPP) service has been established based on the current Geodetic Survey Division of NRCan (CSRS-PPP) service. This service is operational since April 2009 and is in large use in the country. All activities mentioned before are based on a cooperation signed at the end of 2004 with the University of New Brunswick, supported by the Canadian International Development Agency and the Brazilian Cooperation Agency. The Geodetic Survey Division of NRCan is also participating in this modernization effort under the same project. This infrastructure of 66 GNSS stations, the real time, post processing services and the potentiality of providing Wide Area DGPS corrections in the future show that the RBMC system is comparable to those available in USA and Europe. © Springer-Verlag Berlin Heidelberg 2012.

A hegemonia do agronegócio e o sentido da reforma agrária para as mulheres da Via Campesina

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

O regime jurídico da propriedade produtiva no direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Zoneamento geoambiental como subsídio aos projetos de reforma agrária. Estudo de caso: assentamento rural Pirituba II (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A representação social e a territorialização da reforma agrária no espaço urbano a partir do Programa de Aquisição de Alimentos

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Um estudo da diversidade e atualidade da reforma agrária: análise dos tipos de assentamentos do Território Cantuquiriguaçu - estado do Paraná

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Assentamentos rurais no Pontal do Paranapanema - SP: uma política de desenvolvimento regional ou de compensação social?

Pós-graduação em Geografia - FCT