Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública

Este artigo apresenta as conseqüências do Programa Dinheiro Direto na Escola para a esfera da gestão das escolas públicas, especialmente aquelas relativas às conexões entre a constituição e gestão da esfera pública e da esfera privada. de certa forma, acreditamos que o PDDE materializa mudanças ocorridas no papel do Estado. Os resultados encontrados, com destaque para aqueles que envolveram a indução à criação de unidades de direito privado para o recebimento e gestão dos recursos descentralizados, organizam-se a efeito deste artigo, tendo em vista três aspectos constitutivos da gestão educacional: a democratização da gestão da escola, a relação público e privado e a relação entre descentralização e centralização.

Prevalência de reagentes ao teste de tuberculinização no rebanho bovino leiteiro da região de São Carlos - SP

Tuberculosis (TB), an infectious disease readily transmitted between animals and humans, is an great threat to public and animal health a like and has been declared an international emergency. According to the WHO, animal TB is a source of much concern, especially in the poorer countries where there is little awareness of the problem. Thus, improvements in veterinary health are essential, with regard to infection by Mycobacterium bovis, particularly in areas where the public is at risk. The prevalence of infected animals in Brazil is about 1%, whereas, in the dairy cattle region of São Carlos, the average proportion of positive tests was found to be 3. 1% from 1987 to 1996. The current research was carried out to investigate the prevalence, in the region, of dairy cattle reacting positively to the tuberculin test, from 1997 to the first half of 2001. The results were obtained by searching through the data collected by the Federal Inspection Authority, and they indicated an average prevalence of 1.3% over the period, similar to the official national average. It was concluded that bovine TB continues to be present in the region, posing a potential threat of infection to the human population.

Ocupação, políticas públicas e gestão ambiental de unidade de conservação do Estado de Rondônia: o estudo de caso do Parque Estadual de Guajará Mirim

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Responsabilidade social na moradia popular: estudo do Programa de Arrendamento Residencial em Ribeirão Preto, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Modelos de atenção primária em Botucatu-SP: condições de trabalho e os significados de integridade apresentados por trabalhadores das unidades básicas de saúde

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Gestão das Fundações e responsabilidade social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

O caso Fujimori: exemplo de superação da impunidade em América Latina

The present study focuses the impunity for human rights violations in Latin America. In this tradition of impunity, there is one exception, the emblematic case Fujimori, in which the conviction was for murder and serious injury, crimes against humanity according to the International Criminal Law. This sentence is an example in the context of this traditional trend of impunity. The research also analyzes the use of international law as a barrier state against injustice, both in substantive, imposing binding or mandatory standards with a universal character, but also in procedural terms, by providing supranational mechanisms to protect victims.

Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS