A presença brasileira na América do Sul: ações e instrumentos de política externa

In this paper, the performance of Brazilian foreign policy in South America during the governments of Lula da Silva (2003-2010) and Rousseff (2011-2014) is discussed. It is showed that this activity has expanded in areas of greater consensus in the internal and external contexts. Thus, although with contradictions, initiatives to implement the infrastructure integration of transport, communications and energy into a political project, expansion of the role of the BNDES in the region and improvement of regional technical cooperation have been increasing.

Proposta metodológica para desenvolvimento integrado e políticas públicas na bacia hidrográfica do rio Corumbataí - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política nacional de resíduos sólidos: proposta de adequação para a gestão eo gerenciamento dos consórcios intermunicipais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise dos processos e instrumentos de ordenação do território: comparação entre Brasil e Portugal

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Crédito rural: um elemento de diferenciação dos pequenos produtores

Considerando-se a importância de se caracterizar claramente quais os agricultores que podem ser estimulados (ou beneficiados) pelos instrumentos de política agrícola, procura-se analisar os parâmetros utilizados para diferenciar as categorias de produtores com vistas à obtenção do crédito rural no Brasil.

Repensando a produção e distribuição de alimentos no Brasil

Neste estudo são analisadas algumas questões relacionadas à produção e distribuição dos alimentos no Brasil. A partir desta análise evidencia-se a existência de relações complexas entre os vários momentos do processo econômico, bem como a dominação exercida pelo capital industrial e/ou comercial sobre os pequenos agricultores. Os instrumentos de política agrícola exercem, principalmente através dos mecanismos de crédito, um papel relevante nessa condição de dominação.

Análise das possibilidades de integração entre programas ambientais de usinas hidrelétricas e sistemas de gestão ambiental

A avaliação de impacto ambiental tem sido muitas vezes, vista apenas como um procedimento burocrático para a obtenção da licença ambiental, desconsiderando os estudos realizados, após a aquisição da licença e contratando outros serviços para orientar a adoção de um sistema de gestão objetivando boas práticas ambientais. Porém sabe-se que a estrutura geral das metodologias de avaliação de impacto ambiental apresenta muitos pontos semelhantes se comparada à identificação dos aspectos e impactos ambientais de um sistema de gestão ambiental, o que indica uma interface entre os dois instrumentos apesar da execução integrada ainda não ser um procedimento comum na gestão ambiental de empreendimentos. Nesse sentido, o presente trabalho objetivou analisar as possibilidades do emprego de um sistema de gestão ambiental preconizado pela ISQ 14001 para o gerenciamento de programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental e de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas, através do foco específico naqueles progrmas relacionados diretamente com o monitoramento e o controle da qualidade e da qualidade da água do reservatório, que é um fator essencial para a função de produção de um empreendimento hidrelétrico. Para esta análise, utilizou-se o caso da usina hidrelétrica de Santo Antônio, identificando 9 programas ambientais decorrentes de processos de avaliação de impacto ambiental com grandes possibilidades de serem utilizados na estruturação de sistemas de gestão ambiental de usinas hidrelétricas e cuja adequada execução, corrobora com a integração entre os respectivos instrumentos além de corresponder à necessidade de compatibilização dos instrumentos de política ambiental na busca de um desenvolvimento com adequada proteção ambiental e de uma atuação mais consciente das organizações

Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de vida na Escola (COM-VIDA): análise de uma política pública de educação ambiental e sua implementação em duas escolas de Teresina - Piauí

Pós-graduação em Educação - IBRC

Origens dos instrumentos de formação da política comercial norte-americana

L'objectif de cet article est de montrer l'existence de traces historiques permettant de lier les concepts de libre-échange et protectionnisme, tous les deux employés dans la politique de commerce extérieur des Etats-Unis. Parallèlement, on cherche à souligner l'importance de la législation et des principes formulés dans ce pays et leur rôle explicatif concernant les motivations de la structure du commerce international après 1945. Ce rôle a en effet contribué à qu'on puisse mieux comprendre les tournées de négociations du GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) jusqu'à la création de l'OMC (Organisation Mondiale du Commerce), en 1995. on traite également des raisons pour lesquelles le commerce international aux Etats-Unis est non seulement une question d'Etat mais encore une question de la société.

Política e gestão ambiental em áreas protegidas em São Luís – Maranhão: o parque ecológico da Lagoa da Jansen

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Instrumentos econômicos na política ambiental: bases teóricas e aplicação prática

Não disponível

Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

Ciclos clássicos num ambiente de racionalidade limitada

O presente trabalho toma como ponto de partida o modelo macrodinâmico de Richard M. Goodwin, apresentado no clássico artigo A Growth Cycle (1967). Neste modelo a interação entre distribuição de renda e acumulação de capital gera um ciclo de crescimento que oscila em torno de uma trajetória de crescimento equilibrado. O objetivo do presente trabalho é investigar a possibilidade de existência de ciclos goodwinianos com heterogeneidade de salários e de taxas de lucro. Essa análise é realizada considerando o processo de concorrência entre trabalhadores num ambiente de racionalidade limitada. Para formalizar o processo de concorrência entre trabalhadores foram utilizados dois recursos: (i) a alegoria das ilhas , que tem sido amplamente adotada na macroeconomia moderna, a fim de apreender situações de informação imperfeita; e (ii) os instrumentos analíticos desenvolvidos pela teoria dos jogos evolucionários aplicada a ambientes sociais. O modelo construído combina o modelo de Goodwin com uma formalização estilizada do fluxo de trabalho como um processo de imitação num ambiente de racionalidade limitada (dinâmica de replicação num contexto social). Neste modelo demonstra-se a possibilidade de o sistema econômico não convergir para um estado de equilíbrio de longo prazo e a possibilidade do sistema econômico convergir para um ciclo goodwiniano caracterizado por heterogeneidade de salários e de taxas de lucro.

A evolução da relação sino-japonesa no início do século XXI: uma perspectiva histórica, política e econômica

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC