3 resultados para Infanticídio
em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Lillian Ponchio e Silva discute aqui, com rigor e veemência, alguns pontos nevrálgicos do debate relativo ao altamente polêmico delito do infanticídio. O trabalho utiliza como fundamento a constatação de que a Bioética principalista não leva em conta os conflitos presentes no contexto social de países com grandes desigualdades. Esta última ciência pressupõe um sujeito livre de qualquer tipo de opressão e, assim, torna o infanticídio um crime essencialmente moral, sem levar em conta suas condicionantes sociais. Ao considerar somente algumas vozes e interesses, portanto, a Bioética principalista deixa à margem da pauta de discussão os indivíduos e grupos tradicionalmente oprimidos e vulneráveis. Para a autora, é preciso buscar uma maneira mais adequada de tratar o infanticídio e, ainda, tentar avançar na discussão de algumas questões específicas, como a análise do estado puerperal (expressão extremamente ambígua e muito contestada pelos médicos) e a tutela do bem jurídico no infanticídio, além do tratamento dispensado à mulher nessa situação.
Resumo:
As explosões de violência que assolam a sociedade humana são noticiadas diariamente pela mídia, e vivenciadas pelos indivíduos. As queixas sobre a disseminação da violência estão espalhadas como areia pelo vento. As manifestações de agressão podem ocorrer por diversos motivos: disputas por território, fama, “status”, para impor dominação, agressividade como forma de alerta, para atingir um objetivo sexual, um instrumento para humilhar e coagir o outro, entre outros tantos e variados motivos. As ciências que se ocupam do estudo das relações humanas abordam o tema, mas devido à complexidade e abrangência de suas manifestações, existem muito mais lacunas do que respostas. A agressividade e violência não são exclusivas da sociedade humana, mas graças ao desenvolvimento técnico-científico, para a humanidade a associação entre estas tendências e a capacidade destrutiva do homem, geralmente, são catastróficas, ameaçando não apenas sua própria espécie, mas tudo ao seu redor. É impossível negar a ancestralidade comum entre o homem e os grandes primatas, chimpanzés, orangotangos, gorilas e bonobos. Intrigante é o fato de encontrar ocorrências de atos violentos semelhantes aos humanos entre eles. Por exemplo, orangotangos cometem estupros, chimpanzés além de surras, atacam de modo mortal indivíduos da mesma espécie, e entre gorilas o infanticídio é um ato banal. Apenas os bonobos fogem deste legado violento, apresentando-se como sociedade pacífica, liderada por fêmeas, onde conflitos são resolvidos pelo ato sexual. Os chimpanzés são extremamente próximos aos humanos, compartilhando mais de 95% da bagagem genética. A diferença entre os chimpanzés e humanos é menor do que a existente entre eles e os gorilas. A agressividade em ambos é algo que chama atenção para o possível legado genético, visto ser uma característica comportamental típica dos animais. No caso do ser humano, este tipo de...