135 resultados para Incentivo fiscal, criação, Brasil

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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The paper presents a study of fiscal policy and public debt in Brazil from 1994 to 2008. We assert that fiscal policy in Brazil was conducted in accordance with a new macroeconomic model, and that the measures adopted in that framework resulted in the construction of a new fiscal model. The fiscal policy in this new system has the main role of debt sustainability, with a suitable revenue and spending policy, conducted to achieve the goals of a positive public sector primary result.

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The Rouanet law is a tax incentive law that allows companies to invest up to 4% of their taxes - based on actual profit - in sponsoring cultural projects previously approved by the Ministry of Culture. By sponsoring these projects, companies can have their name attached to them and, consequently, strengthening their brand and increase its visibility in the market. Whereas this project is aligned to the company vision, its image will be strengthened and the sales will increase. Large companies use the Rouanet Law to sponsor cultural events and have very strong names in the Brazilian market, perhaps worldwide. Examples: Petrobras, Banco do Brasil, Banco Bradesco, BNDES, Usiminas, Vale, among others. The Public Relations professional, who’s responsible for internal and external communication of a company, can use it as a differential of his work, expanding the company's profits with minimum investments, aligning the company's vision to actual practices and using the sponsorship as an agent capable of strengthen its social responsibility and, due to that, to increase the trust of its target audience. This study will address the theoretical and practical aspects of the Rouanet Law and of the public relations professionals, beyond mentioning examples on the subject, with special attention to Petrobras, the largest sponsor of cultural projects in Brazil. The greatest problem of the Rouanet Law is the fact that its sponsored projects are mostly concentrated in the Southeast, specifically in the Rio - São Paulo region. The more popular the Act become, for most places it will spread and Brazil may, after some time, become a world reference in the Cultural point

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O objetivo deste pequeno ensaio é analisar as narrativas derivadas da primeira experiência colonizadora francesa no Novo Mundo, a França Antártica, com o intuito de demarcar em tais escritos certos padrões narrativos acerca da América e dos seus habitantes, os ditos selvagens. Buscaremos demonstrar que tais padrões, estabelecidos de maneira pioneira pelos gauleses, tiveram vida longa nas narrativas posteriores com menções ao Brasil e aos seus habitantes.

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This study evaluated the influence of intensive farming of tilapia on physical and chemical parameters and on the occurrence of Streptococcus spp. in the water of the lake and of cages. Throughout a year, monthly samplings were taken in the rainy and dry seasons for a year, at two sampling sites, lake and net cages. For the determination of water quality, physical and chemical water parameters were evaluated and compared to the standards established by Conama Resolution no. 357/2005. The presence of Streptococcus spp. in the water was determined by plating on blood Agar and biochemical screening. Mean values of water parameters were tested using the Kruskal-Wallis test comparing sampling sites and seasons. Ammoniacal nitrogen (ammoniacal-N), total phosphorus (total-P) levels and occurrence of Streptococcus spp. have increased in the water of the net cages. The mean values of several parameters have decreased during the rainy period, except for pH, temperature and ammoniacal-N. Total-P and dissolved oxygen levels, during dry and rainy periods, respectively, exceeded the standard established for freshwater class 2, recommended for aquaculture, which can be harmful to the fish. Therefore, constant monitoring of the physical,chemical and microbiological water parameters is recommended since the Juara lake is also used for recreational purposes.

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em História - FCHS

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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São apresentadas séries históricas de indicadores demográficos e sanitários para a população com 60 anos e mais do Brasil, Estado de São Paulo e Município de Araraquara, de porte médio. em 1991, os idosos eram 7,8% da população brasileira e 9,7% de Araraquara, superando em número as crianças menores de 5 anos (8,9%). Aumentou o peso relativo do segmento com mais idade (70 anos e mais), que já representa 40% do total, assim como o índice de urbanização dos idosos, 93,7% no Estado e 96,3% no Município, acima da média da população em geral em 1991. As principais causas de morte são as doenças do aparelho circulatório (40% do total de óbitos) e os neoplasmas (15%). São sugeridas medidas para a assistência à saúde dos idosos: a) expansão da capacidade atual de atendimento, através do treinamento gerontológico de médicos generalistas e enfermeiros da rede pública e privada; b) incremento das atividades educativas já existentes, dirigidas aos idosos, profissionais da saúde e educadores do ensino médio; c) incremento do programa de visita domiciliar aos idosos e criação de hospital-dia para evitar internações necessárias e garantir a manutenção dos baixos níveis atuais de institucionalização em asilos (0,7% em Araraquara). A existência de pelo menos 35% dos idosos de Araraquara, com acesso à assistência privada à saúde, reforça a importância da inclusão desses serviços nos programas locais de saúde da terceira idade.