O uso da Lei Rouanet como ferramenta produtiva em um plano de comunicação

The Rouanet law is a tax incentive law that allows companies to invest up to 4% of their taxes - based on actual profit - in sponsoring cultural projects previously approved by the Ministry of Culture. By sponsoring these projects, companies can have their name attached to them and, consequently, strengthening their brand and increase its visibility in the market. Whereas this project is aligned to the company vision, its image will be strengthened and the sales will increase. Large companies use the Rouanet Law to sponsor cultural events and have very strong names in the Brazilian market, perhaps worldwide. Examples: Petrobras, Banco do Brasil, Banco Bradesco, BNDES, Usiminas, Vale, among others. The Public Relations professional, who’s responsible for internal and external communication of a company, can use it as a differential of his work, expanding the company's profits with minimum investments, aligning the company's vision to actual practices and using the sponsorship as an agent capable of strengthen its social responsibility and, due to that, to increase the trust of its target audience. This study will address the theoretical and practical aspects of the Rouanet Law and of the public relations professionals, beyond mentioning examples on the subject, with special attention to Petrobras, the largest sponsor of cultural projects in Brazil. The greatest problem of the Rouanet Law is the fact that its sponsored projects are mostly concentrated in the Southeast, specifically in the Rio - São Paulo region. The more popular the Act become, for most places it will spread and Brazil may, after some time, become a world reference in the Cultural point

Fiscal policy contradiction: a perspective on Brazil and Mexico

The aim of this paper is to discuss the quality of fiscal policy in Brazil and Mexico and investigate whether fiscal policy influence is favorable to reduce the unemployment rate. Public spending, which has a positive effect on the level of employment when results in additional aggregate demand, may cause a negative effect on employment, if its financing depends on persistent high interest rates. Brazil and Mexico have engaged in a long effort to control public spending and to reduce the public deficit to zero. Does this policy bring a positive result to the economic activity no matter how actual public deficit has been financed? We select variables related to public budget as public sector borrowing requirements, taxes, public debt and others to form a data base. The fiscal institutional arrangement and the data allow us to evaluate the fiscal policy as a whole and to discuss the importance of credibility and reputation of the government.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Política fiscal e dívida pública: Uma abordagem teórica a partir de keynes e abba lerner

The fiscal policies of national governments are an important instrument of economic policy, as they contribute directly or indirectly to growth and economic development. Since Keynes, the utilization of active fiscal policy is unavoidable during periods of crisis, especially a policy of public investment spending aimed at reducing macroeconomic uncertainty. In the same way, Abba Lerner and functional finances indicate the use of fiscal policy in favor of macroeconomic stability, and not according to a single objective of seeking equilibrium in the public accounts. However, at the present time, the debate on fiscal policy is not sufficient to guarantee public sector financial equilibrium. The article picks up on the contributions of Keynes and Abba Lerner regarding the importance of the public budget in economic activity, and discusses the present scenario for fiscal policy.

Política fiscal e restrições tributárias: aspectos práticos dos efeitos restritivos tributários sobre a atividade econômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Política fiscal e reestruturação da dívida pública no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Uma análise da evasão fiscal nos municípios do estado de São Paulo: 1997-2004

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biblioteca escolar e políticas públicas de incentivo à leitura: de museu de livro a espaço de saber e leitura

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Política fiscal no Brasil, 1994-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Computador: um recurso para o incentivo da leitura nos anos iniciais do ensino fundamental

A presente reflexão motiva-se no seio da crescente discussão sobre a utilização das tecnologias de informação e comunicação na educação, assim como acerca do uso de computadores que permitem o acesso à pesquisa e a informações novas. Este trabalho é decorrência de estudos realizados para a disciplina de monografia de conclusão de curso, e tem como objetivos: verificar o posicionamento de professores sobre o uso do computador como um recurso que estimule a leitura para alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental; averiguar o que os professores pensam sobre a inclusão digital; descobrir para qual tipo de leitura o computador é utilizado. Os resultados apresentados são provenientes apenas dos estudos teóricos realizados, visto que fazem parte de um projeto de pesquisa ainda em andamento.

A importância do incentivo ao desenho infantil

The present work's objective is to analyze the benefits of drawing for child development, encouraging children to draw. By doing this research, we want to prove the strengths that drawing can bring to the life of a child in areas such as emotional, intellectual, social, perceptual and motor development, seeking ways to encourage drawing for children. This research is bibliographic and focuses on authors like Viktor Lowenfeld, Robert Read, Edith Derdik, Georges-Henri Luquet, Ana Mae Barbosa and others who advocate drawing as a significant form of expression for child development

Fragilizaçõa financeira dos estados e a crise federativa: uma análise a partir do ajuste fiscal dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho é avaliar a situação financeira dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul após a renegociação da dívida financeira com o governo federal. A renegociação da dívida foi efetivada mediante a aprovação de um Programa de Ajuste Fiscal com metas periodicamente reavaliadas. É realizada uma contextualização histórica da economia brasileira e da situação dos estados brasileiros. Em seguida, é estudado o Programa de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, e o Programa de Ajuste Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, são realizadas algumas considerações acerca dos Programas desenvolvidos e realizados pelos Estados

Com Vivência: incentivo à integração do idoso através da valorização do espaço público

Este trabalho apresenta a elaboração de um projeto de intervenção arquitetônica e urbanística no município de Bastos/SP que busca incentivar a integração do idoso na sociedade, propondo a valorização de um espaço público, de forma a proporcionar uma melhor qualidade de vida tanto da população idosa quanto das outras faixas etárias. Para tanto, foi necessário realizar discussões bibliográficas sobre o idoso e a sociedade e sobre espaços livres públicos e lazer contemporâneo. A partir dos levantamentos da área de intervenção e da aplicação de questionários, foram propostas diretrizes gerais e um projeto arquitetônico e urbanístico de praça pública, mantendo o conceito inicial de incentivo à integração do idoso, além da apropriação, valorização e utilização do espaço público

A importância dos contos de fadas originais no desenvolvimento infantil: um incentivo ao raciocínio lógico

Fairy tales are popular stories that has been narrated for centuries, whether through oral tradition or printed manuscripts, over generations. It is known that fairy tales can, through symbolism, to penetrate the human unconscious, rescuing emotions, feelings and influencing their actions and ways of thinking, and are means of transmitting moral values propagated by particular historical and social contexts for variations that appear in the same story, because it can be modified by the intention of the person who transmits me story and the interpretation of those who read it, at a particular time and situation. Although, these changes, compared to the classic fairy tales of Perrault, the Grimm Brothers and Andersen, are marked clearly different, which shows the habits and customs of the time in which they are conveyed, whether in written or oral form. The present work aimed to study the differences between current and classic tales, as well as their influences on implications for the child's mind, from a work by the teacher, which consider the role of context in the situation, the characters and the plot. Thus it is intended that students be induced to question, to understand the values dealtturn in the story and to make inferences, and that logical reasoning be stimulated not only for reading, but for any act of communication to occur