The role of the state in health public policies: an overview of the debate on the concept of State and the Brazilian case

This article is the result of a narrative literature review. The objective is to show the development of an overview on the ideological debate on the design of state health policies. We argue that the role of the state in the development of health policy, even under the pressure of the global market, may create alternatives to promote and drive economic and social development, meaning they are not subject to economic constraints imposed by the liberal ideal of market. Here is a part of a theoretical discussion about the construction and presence of the State in Latin America, particularly in Brazil. We take the approaches of the Marxist tradition and liberal to the issue as reference. This discussion allows us to understand the historical role of the state in the maintenance of social policies, specifically health, is an alternative to public control eases the intense capital mobility promoted by economic globalization. In this sense, the theme makes the Brazilian health an important issue of social sciences, why is the historicity of the construction of the Brazilian health system, as a public policy that can mirror the actual reconstruction of the institutional framework of the Brazilian state with the establishment instances of negotiation between the various spheres of power that strengthen the state in this process of democratization of Brazilian society.

The Challenges of Psychology at Work in Mental Health: the drugs issue.

This article aims to show that the challenges of psychology in working with mental health in the field of drugs is traversed by both the conceptions molded by biopolitical forces (FOUCAULT) as the decadence of modern democracy (AGAMBEN), and visible features in the current treatment given in Brazil to issue of smoking (SILVA), as well as urbanistic projects such as the case of Luz district in São Paulo (LEITE & CASTRO). In this sense, it leads us to question about what is prohibited, about who actually suffers the punishment, in short, about what do we really take care when we take into account the Unheimlich (FREUD) and other social interdicts (BATAILLE).

Mapeamento de áreas de risco à saúde pública por meio de métodos geoestatísticos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Experiências de famílias na imunização de crianças brasileiras menores de dois anos

O objetivo foi descrever as experiências de famílias sobre imunização de crianças menores de dois anos. É estudo de natureza descritiva, com análise qualitativa dos dados, entrevistas não estruturadas com 22 sujeitos. Os resultados foram agrupados em: conhecimentos práticos sobre imunização, responsabilidade e obrigatoriedade na imunização e ampliação da prática de imunização. Foram destacados elementos que fortalecem a imunização: experiência e realização pessoal no papel de ser mãe, temor de adoecimento, reconhecimento como um bom cuidado, acesso, flexibilidade do horário, divulgação, cartão de vacinas, campanhas de vacinação e disponibilidade de vacinas, e elementos da não imunização: inexperiência dos pais, recusa de aplicações simultâneas de vacinas, assistência fragmentada, ausência de diálogo, discriminação, falsas contraindicações e obrigatoriedade. A imunização centrada no cumprimento do calendário vacinal, ou em situações autoritárias, está descolada do cuidado familiar. O vínculo com as famílias precisa ser fortalecido para ampliação da adesão às medidas de proteção e promoção da saúde da criança.

Absenteísmo por motivos odontológico e médico nos serviços público e privado

O absenteísmo é um assunto de interesse crescente devido ao atual contexto econômico de competitividade, que faz com que as empresas procurem meios para diminuir sua ocorrência, aumentando a rentabilidade e com isso crescendo de forma sustentada. Procurou-se estudar o absenteísmo por razões odontológicas e médicas, nos serviços público e privado, analisando se a idade, o sexo e a função do trabalhador, além do regime empregatício, interferem na sua ocorrência. Desenvolveu-se o estudo na prefeitura do município de Araçatuba, São Paulo, Brasil, e em uma indústria acrílica. Para a coleta dos dados, analisaram-se todos os atestados odontológicos e médicos, que deram entrada nas empresas no período de janeiro a junho de 2002 e as listagens dos trabalhadores. Verificou-se que a falta por motivos odontológicos tiveram pouco peso sobre o total de faltas por motivo de doença, além de provocarem o afastamento do trabalhador por um período menor. As variáveis idade, sexo, função e regime empregatício influenciaram na ocorrência do absenteísmo ao trabalho. A disponibilidade dessas informações deverá ser muito importante, pois, visto as inúmeras variáveis envolvidas, facilitarão a tomada de decisões das distintas estratégias para sua prevenção.

Escolas Técnicas do SUS (ETSUS) no Brasil: regulação da integração ensino serviço e sustentabilidade administrativa

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e voz do professor: caracterização das leis brasileiras

OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre saúde vocal publicadas em todo território nacional até o ano de 2006. MÉTODOS: Foram feitas buscas da documentação em sites oficiais, assim como um questionário elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiológico, por correio eletrônico, para captar o maior número de leis possível. Obtiveram-se 22 documentos que foram analisados quanto ao raio de abrangência, ações propostas, natureza dessas ações, público-alvo, secretarias envolvidas, iniciativa e promulgação das leis. Tais dados foram analisados de maneira absoluta (numérica) e relativa (percentualmente). RESULTADOS: Os documentos são, em sua maioria, leis de abrangência estadual, mais numerosas na região sudeste, propostas pelo poder legislativo, cuja viabilização compete a uma parceria entre secretarias de saúde e educação estaduais. As ações propostas, de modo geral, preconizam a implementação de assistência preventiva por meio de cursos teórico-práticos (90,91%), com periodicidade anual, ministrados por fonoaudiólogos, com a ressalva de que será oferecido, ao professor com distúrbio vocal, acesso ao tratamento fonoaudiológico e/ou médico (77,27%). em apenas três documentos (13,64%) avança-se para além de cursos, com propostas de ações de promoção à reabilitação, inclusive com menção ao ambiente de trabalho. Dois deles (9,09%) consideram os direitos do professor trabalhador. CONCLUSÃO: Levando-se em conta o grande número de casas legislativas no Brasil, poucas são as leis propostas a favor da saúde do professor, especialmente em relação à voz. Além disso, para que sejam aplicadas e transformadas em programas de saúde vocal, tais iniciativas devem partir de competência constitucional própria, a fim de garantir os recursos financeiros necessários para a sua viabilização.

Reforma psiquiátrica e transição paradigmática no interior do estado de São Paulo

Este trabalho investiga o aspecto qualitativo da Reforma Psiquiátrica no interior do estado de São Paulo, por meio da análise dos discursos presentes no campo da Saúde Mental. Balizamo-nos no referencial da Atenção Psicossocial enquanto corpo teórico-prático e ético para transformação paradigmática em Saúde Mental. Como método, utilizamos entrevistas semi-dirigidas com coordenadores de CAPS e coordenadores municipais de Saúde Mental, e observações participantes, analisadas por meio do método dialético de análise de discurso. Foram encontradas três matrizes teóricas principais dos discursos (Psiquiatria Tradicional, Psiquiatria Preventivo-Comunitária, Atenção Psicossocial) coexistindo no espaço institucional. A vertente Preventivo-Comunitária mostrou-se bem instalada e superando técnica e teoricamente a Psiquiatria Tradicional, porém dificultando o avanço da Atenção Psicossocial em termos éticos.

Práticas de cura místico-religiosas, psicoterapia e subjetividade contemporânea

Nous avons analysé les résultats d'une recherché sur les pratiques de guérison mystico-religieuses (chez les Églises Évangéliques et Catholique Renovée, et chez l'Oumbanda). Ainsi que leur comparaison avec le traitement fourni, chez les Ambulatoires de Santé Mentale publiques, aux individus se plaignant de souffrance psychique. L'analyse statistique a révélé que les pratiques de guérison mystico-religieuses sont efficaces à la solution des problèmes de ceux qui les ont cherché, en surmontant, dans le court délai, l'efficacité obtenue par les pratiques ambulatoriales. Un des principaux moyens d'efficacité des pratiques de guérison mystico-religieuses consiste dans l'offre de sens de diverses nuances, d'où se ressort le sens radical de teneur imaginaire, qui implique en des adhésions institutionelles du type fanatique ou ritualistique en bonne partie des cas. Les pratiques de guérison mystico-religieuses semblent fonctioner comme des orthopédies des maladies de l'individualisme contemporain, en réinstallant, par des moyens syntoniques, quelque fonctionalité de la catégorie individu. Comme suite de l'analyse, nous arrivons à l'hypothèse sur l'existence d'une Culture du Mysticisme en état avancé de formation dans le contexte brésilien, comme conséquence des caractéristiques culturelles et des effets de la perturbation des rapports du sujet avec le domaine du symbolique, dans les sociétés de consommation mondialisées à exclusion sociale accentuée et affectées par une importante crise de sens, conséquence de l'ébranlement des idéaux les plus basilaires du libéralisme.

Influência de diferentes concentrações de flúor na água em indicadores epidemiológicos de saúde/doença bucal

O objetivo deste estudo foi avaliar o acesso a fontes de fluoreto e as condições de saúde bucal de 237 escolares de nove a dezesseis anos, de três localidades com diferentes concentrações de fluoreto na água. O teor de flúor na água de cada região foi analisado pela técnica do eletrodo seletivo para o íon flúor e a foi avaliada prevalência de cárie e fluorose, respectivamente, pelo índice CPOD e TSIF, apresentando diferença estatisticamente significante (ANOVA; p < 0,05) nas três localidades: área sem fluoretação artificial (CPOD 5,32 ± 3,49) e 16% de fluorose; área com fluoretação artificial de 0,8 ppmF (CPOD 1,88 ± 2,22) e 94% de fluorose; área com fluoretação natural de 2,54 ppmF (CPOD 3,96 ± 2,38) e 100% de fluorose. Os achados sugerem que os indicadores epidemiológicos de saúde/doença bucal estudados são influenciados pela presença de fluoreto na água de consumo e que a supervisão e a orientação são fundamentais na correta utilização dos compostos fluoretados, aproveitando-se o máximo benefício no controle da cárie dentária com o mínimo risco de ocorrência de fluorose.

A reforma psiquiátrica brasileira: aspectos históricos e técnico-assistenciais das experiências de São Paulo, Santos e Campinas

Este artigo tem como objetivo abordar as experiências desenvolvidas, a partir da década de 1980, nos municípios de São Paulo (capital), Santos e Campinas, no sentido de compreender as suas determinações materiais, sociais e políticas, o avanço do processo de rompimento com o modelo manicomial e a emergência de forças criativas e produtivas, necessárias para a construção da atenção psicossocial em saúde mental, bem como conhecer a contribuição do Sistema Único de Saúde no avanço da reforma psiquiátrica nos municípios. A investigação que fundamenta este trabalho é parte de uma tese sobre a atenção em saúde mental, na qual os projetos inovadores desses municípios serviram de moldura e parâmetro para a análise da política de saúde mental em municípios de pequeno e médio portes do estado de São Paulo.

A aplicação de um inquérito populacional como auxiliar no planejamento da educação em saúde, promoção da posse responsável e controle da raiva nos municípios de Botucatu e Lençóis Paulista - SP

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Percepção do cirurgião-dentista da rede pública de saúde sobre as condições de trabalho

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo da ocorrência de atitudes discriminatórias na assistência à saúde de pessoas com HIV/AIDS

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)