Scientific knowledge and digital democracy in Brazil: how to assess public health policy debate with applied Scientometrics

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Brazilian health regions and scales: A geographical perspective

This paper offers a geographical perspective on the way in which health regions have been defined and established in São Paulo as part of overall Brazilian health policy. To accomplish this, I first situate the Brazilian case in the international debate over the regionalization of health services. Second, I examine health regionalization in the case of São Paulo and show how the process is dynamic and complex, involving geographical scales that go well beyond the administrative boundaries of Brazilian municipalities.

Developing a research agenda for promoting physical activity in Brazil through environmental and policy change

Objective. To identify the highest priorities for research on environmental and policy changes for promoting physical activity (PA) in Brazil; to uncover any gaps between researchers' and practitioners' priorities; and to consider which tools, methods, collaborative strategies, and actions could be useful to moving a research agenda forward.Methods. This was a mixed-methods study (qualitative and quantitative) conducted by Project GUIA (Guide for Useful Interventions for Activity in Brazil and Latin America) in February 2010-January 2011. A total of 240 individuals in the PA field (186 practitioners and 54 researchers) were asked to generate research ideas; 82 participants provided 266 original statements from which 52 topics emerged. Participants rated topics by "importance" and "feasibility;" a separate convenience sample of 21 individuals categorized them. Cluster analysis and multidimensional scaling were used to create concept maps and pattern matches.Results. Five distinct clusters emerged from the concept mapping, of which " effectiveness and innovation in PA interventions" was rated most important by both practitioners and researchers. Pattern matching showed a divergence between the groups, especially regarding feasibility, where there was no consensus.Conclusions. The study results provided the basis for a research agenda to advance the understanding of environmental and policy influences on PA promotion in Brazil and Latin America. These results should stimulate future research and, ultimately, contribute to the evidence-base of successful PA strategies in Latin America.

Social disparity and oral health

There is a clear reported association between social disparity and oral health, for example, between dental caries and malnutrition in children. This fact is detected in several studies, and also found amongst the Brazilian population. However, several efforts have been made to improve the quality of life of the population and to achieve the 2015 Millennium Development Goals. Oral health is a branch to be improved among these goals. The Brazilian experience has been drawing the attention of authorities, insofar as there have been direct improvements in oral health through state oral health programs, and also indirect results by improving the quality of life of the population. Included within the Brazilian oral health programs are the Family Health Program and Smiling Brazil Program. The former is a global healthcare program which involves primary oral healthcare, while the latter is a specialized oral care program. Among the social programs that would indirectly improve oral health are Family Stipend and the Edmond and Lily Safra International Institute of Neuroscience of Natal (ELS-IINN). In conclusion, although oral health problems are related to socioeconomic factors, the implementation of primary oral health programs and programs to improve the population's quality of life may directly or indirectly improve the oral health scenario. This fact is being observed in Brazil, where the oral health policies have changed, and social programs have been implemented.

The role of the state in health public policies: an overview of the debate on the concept of State and the Brazilian case

This article is the result of a narrative literature review. The objective is to show the development of an overview on the ideological debate on the design of state health policies. We argue that the role of the state in the development of health policy, even under the pressure of the global market, may create alternatives to promote and drive economic and social development, meaning they are not subject to economic constraints imposed by the liberal ideal of market. Here is a part of a theoretical discussion about the construction and presence of the State in Latin America, particularly in Brazil. We take the approaches of the Marxist tradition and liberal to the issue as reference. This discussion allows us to understand the historical role of the state in the maintenance of social policies, specifically health, is an alternative to public control eases the intense capital mobility promoted by economic globalization. In this sense, the theme makes the Brazilian health an important issue of social sciences, why is the historicity of the construction of the Brazilian health system, as a public policy that can mirror the actual reconstruction of the institutional framework of the Brazilian state with the establishment instances of negotiation between the various spheres of power that strengthen the state in this process of democratization of Brazilian society.

Marcadores sociais da diferença nas experiências travestis de enfrentamento à aids

Os argumentos apresentados neste artigo partem de apontamentos etnográficos oriundos de pesquisa antropológica realizada entre travestis que se prostituem. A partir da análise dessas notas, apresentam-se as categorias classificatórias acionadas pelas travestis que se prostituem a fim de, por esses termos, demarcarem diferenças pouco consideradas pelos formuladores de políticas de saúde, mas que são significativas para elas, pois se referem a maneiras singularizadas de subjetividades nas quais gênero, geração, classe e raça estão implicadas. Assim, procura-se explorar como esses marcadores sociais da diferença operam contextual e relacionalmente nas respostas que esses sujeitos têm elaborado frente à sistemática associação entre travestis e aids, e como esses eixos se enfeixam compondo experiências específicas do adoecer e do sofrimento, ao mesmo tempo em que permitem que as travestis mobilizem diversas estratégias de resistência e enfrentamento a processos de estigmatização. A discussão a ser empreendida vale-se do escopo teórico pós-estruturalista, bem como das contribuições do feminismo como crítica epistemológica.

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A atenção em Saúde Mental em municípios de pequeno e médio portes: ressonâncias da reforma psiquiátrica

A partir da análise da Política Nacional de Saúde Mental formulada nos últimos anos e das experiências desenvolvidas após 1987 no país, procura-se compreender como o Sistema Único de Saúde tem contribuído ao avanço da reforma psiquiátrica nos municípios; verificar como a assistência oferecida nesses municípios está viabilizando os princípios da reforma psiquiátrica e a melhora das condições de vida dos usuários, bem como pesquisar o papel dos trabalhadores e gestores na construção de novas práticas de cuidado em Saúde Mental. A análise das práticas discursivas aponta que os vários segmentos sociais envolvidos na Saúde Mental conhecem os princípios e propostas da reforma psiquiátrica. No entanto, as gestões municipais não assumem integralmente as propostas do Ministério da Saúde para a área, sob a alegação de falta de recursos financeiros para a contrapartida exigida. Os usuários e familiares têm aos poucos assumido as novas propostas de intervenção, mas os mecanismos de participação e organização popular ainda são incipientes. Por fim, deve-se destacar que, para uma efetiva consolidação das propostas atuais da reforma psiquiátrica, é necessário um maior compromisso dos gestores com a atenção em Saúde Mental, maior investimento nas equipes multiprofissionais, o estímulo à organização e à participação dos usuários e familiares e a integralidade dos dispositivos de saúde, de assistência social e de cultura existentes nas cidades.

Regiões de saúde e escalas geográficas

O presente artigo tem como objetivo central discutir o processo de regionalização da saúde no país, considerando-se o novo cenário de direcionamento do investimento de unidades públicas de saúde, a partir da publicação da Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS - SUS 01/2001). Para isso, um esforço faz-se necessário: o de superação da compreensão predominante a respeito de alguns conceitos, principalmente o de região e de escala geográfica. A proposta de divisão regional dessa NOAS baseia-se no conceito de região de planejamento que, desde a fundação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, tem subsidiado as políticas territoriais do Estado brasileiro. Contudo, a regionalização da saúde no Brasil é uma necessidade para o fortalecimento do SUS e uma mudança qualitativa da política nacional de saúde. É preciso avançar, relacionando a divisão regional do Brasil com a questão da escala. O que está em questão é se a regionalização da saúde brasileira representa ou não um aprimoramento das mediações entre as diversas escalas do SUS.

Plano Nacional de Saúde e o lugar social em disputa

O presente artigo apresenta uma análise do Plano Nacional de Saúde publicado em 2004. Este documento expressa um importante período de transição na gestão do SUS, uma vez que foi predecessor do Pacto pela Saúde. A partir de um estudo descritivo com base em procedimentos quantitativos e qualitativos, o objetivo foi compreender as ideias centrais do documento, identificando as conexões existentes entre seus princípios, objetivos e prioridades. O principal resultado do estudo foi a identificação da integralidade das ações, da capacitação dos recursos humanos e mudança do marco regulatório com base numa visão intersetorial como núcleo central do documento. Essas ideias, por sua vez, circulam pelo discurso das diretrizes do plano, fortalecendo os laços do eixo central do texto na reorganização da atenção ambulatorial e na qualificação profissional. Por fim, quando comparadas metas e ações previstas nas diretrizes, observa-se uma tensão entre o que foram denominados vetores da verticalidade e da horizontalidade, deixando em aberto o rumo do lugar social em disputa.

A experiência da toxicomania e da reincidência a partir da fala dos toxicômanos

Este estudo teve como objetivo examinar o fenômeno da toxicomania e sua reincidência a partir da fala dos toxicômanos. Foi realizado em instituição especializada no tratamento da dependência química e problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, contando com dados do acompanhamento de onze sujeitos. Utilizou-se o referencial teórico psicanalítico para a escuta de indivíduos em situação de toxicomania, com o dispositivo das entrevistas preliminares, dentro do referencial da clínica da urgência em psicanálise. Os resultados do trabalho de escuta e da reflexão apontaram uma série de características psicológicas dos indivíduos estudados de clara relevância para o planejamento de estratégias individuais ou coletivas de atenção ao problema. Destacamos a hipótese de duas modalidades de toxicomania relacionadas com as formas particulares da subjetividade em que ocorre. A questão da reincidência na toxicomania aparece como um falso problema para os sujeitos, que demonstraram que a desintoxicação, concomitante à abstinência e provocada pela internação, é somente um momento de privação, simultaneamente necessária e forçada, do gozo propiciado pela droga. Finda a internação segue-se, geralmente, um novo período de uso. A aceitação da abstinência não significa que os sujeitos fazem uma renúncia, correlata, ao desejo pela droga. É apenas uma parada provavelmente ligada à menor tolerância psíquica à modalidade de gozo em ação na toxicomania, um gozo capaz de confrontar o sujeito com a morte. A abstinência forçada, como estratégia da política pública de saúde, presente no tratamento comum da toxicomania, mostrou conseqüências altamente negativas para o resultado do tratamento, parecendo indicar a necessidade de sua revisão urgente. Procurou-se problematizar a questão da abertura à dimensão subjetiva da experiência dos toxicômanos como estratégia capaz de interferir na trajetória dos sujeitos na relação com as drogas a partir do momento em que buscam ajuda.

Saúde pública e as empresas químico-farmacêuticas

O artigo trata da formação da indústria farmacêutica brasileira. Aborda algumas questões de história econômica e social, tais como o surgimento do sistema de saúde pública, as práticas de combate às doenças infecciosas, desde as desinfecções e produção de substâncias químicas pela indústria, à soroterapia e produção de soros e vacinas nas instituições de pesquisa científica públicas e nas empresas farmacêuticas privadas. Toma para análise da indústria farmacêutica privada nacional, a empresa Instituto Pinheiros - Produtos Terapêuticos S.A., enfatizando as relações entre seus cientistas, no desenvolvimento de produtos, de tecnologia e da própria discussão científica com as instituições públicas de pesquisa criadas no âmbito da política de saúde pública pelo estado de São Paulo.

Além das portarias: desafios da política de saúde mental

O presente trabalho pretende analisar algumas portarias da Política Nacional de Saúde Mental implementadas no país no período de 1990/2006, pois elas se constituíram em importantes dispositivos para induzir mudanças do modelo assistencial na Saúde Mental. Aponta-se para os documentos mais relevantes e destacam-se suas consequências e problemas para a construção da atenção psicossocial. Ao final, conclui-se que o avanço da Reforma Psiquiátrica brasileira não pode ficar descolado de ações no interior do SUS. Dessa forma, os gestores de saúde, ao lado dos demais segmentos da sociedade, passaram a ser atores importantes na utilização dos recursos contidos na nova legislação de fato voltados para a construção de um novo modo de cuidado na saúde mental que possibilite o reposicionamento do sujeito no mundo, considerando-se sua dimensão subjetiva e sociocultural.

Atenção odontológica no Programa de Saúde da Família de Campos dos Goytacazes

Durante décadas, a política de saúde bucal no Brasil foi centrada na prestação de assistência à doença, e ainda hoje grande parcela da população brasileira não tem acesso a cuidados odontológicos. Pela Portaria nº 1.444, de 28 de dezembro de 2000, o Ministério da Saúde estabelece incentivo financeiro para a reorganização da atenção à saúde bucal aos municípios. Insere-se, assim, a Odontologia no programa e, conseqüentemente, a possibilidade de ampliar e reorientar a atenção odontológica no Brasil. Dentro desse contexto, este estudo teve por objetivo avaliar a situação da equipe de saúde bucal inserida no Programa de Saúde da Família (PSF) do município de Campos dos Goytacazes - RJ, em 2002. Os resultados demonstraram algumas limitações na inclusão e funcionamento da Odontologia no PSF da cidade. A atenção odontológica deve ser inserida no PSF, atendendo aos princípios básicos do Plano de Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica, proposto pelo Ministério da Saúde, e à consolidação do Sistema Único de Saúde.