The role of the state in health public policies: an overview of the debate on the concept of State and the Brazilian case

This article is the result of a narrative literature review. The objective is to show the development of an overview on the ideological debate on the design of state health policies. We argue that the role of the state in the development of health policy, even under the pressure of the global market, may create alternatives to promote and drive economic and social development, meaning they are not subject to economic constraints imposed by the liberal ideal of market. Here is a part of a theoretical discussion about the construction and presence of the State in Latin America, particularly in Brazil. We take the approaches of the Marxist tradition and liberal to the issue as reference. This discussion allows us to understand the historical role of the state in the maintenance of social policies, specifically health, is an alternative to public control eases the intense capital mobility promoted by economic globalization. In this sense, the theme makes the Brazilian health an important issue of social sciences, why is the historicity of the construction of the Brazilian health system, as a public policy that can mirror the actual reconstruction of the institutional framework of the Brazilian state with the establishment instances of negotiation between the various spheres of power that strengthen the state in this process of democratization of Brazilian society.

Health surveys and use of maternal and child health care services in three municipalities within the São Paulo metropolitan area

Objectives. To describe the changes in the use of maternal and child health care services by residents of three municipalities-Embu, Itapecerica da Serra, and Taboao da Serra-in the São Paulo metropolitan area, 12 years after the implementation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, and to analyze the potential of population-based health care surveys as sources of data to evaluate these changes.Methods. Two population-based, cross-sectional surveys were carried out in 1990 and 2002 in municipalities located within the São Paulo metropolitan area. For children under 1 year of age, the two periods were compared in terms of outpatient services utilization and hospital admission; for the mothers, the periods were compared in terms of prenatal care and deliveries. In both surveys, stratified and multiple-stage conglomerate sampling was employed, with standardization of interview questions.Results. The most important changes observed were regarding the location of services used for prenatal care, deliveries, and hospitalization of children less than 1 year of age. There was a significant increase in the use of services in the surrounding region or hometown, and decrease in the utilization of services in the city of São Paulo (in 1990, 80% of deliveries and almost all admissions for children less than 1 year versus 32% and 46%, respectively, in 2002). The use of primary care units and 24-hour walk-in clinics also increased. All these changes reflect care provided by public resources. In the private sector, there was a decrease in direct payments and payments through company-paid health insurance and an increase in payments through self-paid health insurance.Conclusions. The major changes observed in the second survey occurred simultaneous to the changes that resulted from the implementation of the SUS. Population-based health surveys are adequate for analyzing and comparing the utilization of health care services at different times.

Between the processes of strengthening and weakening of the Family Health Strategy

This was a qualitative study with the purpose of designing a meta-model for the work process of the Family Health Strategy (FHS) team. It was based on the experience of six sample groups, composed of their members (physicians, professional nurses, dentists, dental assistants, licensed technical nurses and community health agents) in a city in São Paulo state, Brazil, totaling 54 subjects. Six theoretical models emerged from non-directive interviews. These were analyzed according to Grounded Theory and submitted to the meta-synthesis strategy, which produced the meta-model between the processes of strengthening and weakening of the FHS model: professional-team-community reciprocity as an intervening component. When analyzed in light of the Theory of Complexity (TC), it showed to be a work with a vertical and authoritarian tendency, which is largely hegemonic in the tradition of public health care policies.

Mapeamento de áreas de risco à saúde pública por meio de métodos geoestatísticos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Municipalização da saúde no Brasil: diferenças regionais, poder do voto e estratégias de governo

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação da qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar nos períodos de entressafra e safra

OBJETIVO: Avaliar a qualidade de vida relacionada à saúde de cortadores de cana-de-açúcar. MÉTODOS: Estudo longitudinal em uma usina sucroalcooleira no Oeste do estado de São Paulo de abril (final da entressafra) a outubro (final da safra) de 2010. Foram avaliados 44 cortadores de cana-de-açúcar tabagistas e não tabagistas em três períodos: ao final da entressafra, no fim do terceiro mês de safra e no final da safra. A qualidade de vida relacionada à saúde foi avaliada pelo questionário Medical Outcomes Study 36-Item Short-Form Health Survey (SF-36). Foram realizados análise de variância para medidas repetidas e teste de Friedman para comparar a qualidade de vida entre os períodos. Utilizou-se o teste de Goodman para identificar a frequência dos trabalhadores cujo escore aumentou nos períodos de safra em comparação com a entressafra (respondedores positivos), considerando-se as variáveis qualitativas dos domínios do SF-36. RESULTADOS: Ao final da entressafra, 23% dos trabalhadores desistiram do trabalho; 27% eram tabagistas. Houve decréscimo significativo no domínio vitalidade no final da safra em comparação com a entressafra. Os desistentes apresentaram maior escore no domínio aspecto social em relação ao grupo que permaneceu no trabalho. Não houve diferença na qualidade de vida relacionada à saúde entre tabagistas e não tabagistas. No entanto, observou-se maior percentual de respondedores positivos entre não tabagistas nos domínios aspecto físico, social e emocional nos três meses de safra e nos domínios estado geral de saúde e aspecto social nos seis meses de safra, quando comparados aos tabagistas. CONCLUSÕES: A qualidade de vida relacionada à saúde em cortadores de cana-de-açúcar mostrou-se diminuída após o período de safra no domínio vitalidade. Os trabalhadores que permaneceram na safra são os que apresentaram piores aspectos sociais, o que mostra a necessidade de promoção de políticas assistencialistas de saúde a essa população específica, principalmente durante a safra canavieira.

Avaliação da atenção ao recém-nascido de risco, na perspectiva de uma política pública de saúde

Objetivou-se avaliar a atenção à saúde de recém-nascidos de risco, acompanhados no primeiro ano de vida pelo Programa Crescer Feliz, desenvolvido em município do interior paulista. Trata-se de estudo epidemiológico populacional, do tipo avaliação de programa de saúde, que se baseou, para análise dos dados, nas diretrizes nacionais da Agenda de Compromissos da Criança. Os resultados evidenciaram a vulnerabilidade institucional do programa, decorrente de problemas relacionados à estrutura e processo, com implicações nos resultados. Considerando a adequação dos critérios adotados pelo programa, para definição dos recém-nascidos de risco e das intervenções e estratégias propostas, que se mostram em consonância com a Agenda de Compromissos, aponta-se a necessidade dos gestores priorizá-lo, inserindo-o, efetivamente, na política pública de saúde a ser desenvolvida no âmbito do município, para reversão da vulnerabilidade institucional identificada.

Planos odontológicos em análise: regulação e remuneração aos prestadores de serviços

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

O sistema de referência e contra-referência no atendimento ao adolescente infrator: percepção dos profissionais de saúde da Fundação CASA

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

A família do portador de sofrimento psíquico na atenção psicossocial

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

A reforma psiquiátrica no interior do estado de São Paulo: psiquiatria reformada ou mudança paradigmática?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da alimentação de gestantes mediante aplicação do índice de qualidade da dieta adaptado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A saúde de jovens mães: desafios para os sitemas de proteção social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Estudo da sinistralidade no mercado securitário de veículos: uma abordagem multivariada

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

Home care: uma análise

Pós-graduação em Direito - FCHS