The role of the state in health public policies: an overview of the debate on the concept of State and the Brazilian case

This article is the result of a narrative literature review. The objective is to show the development of an overview on the ideological debate on the design of state health policies. We argue that the role of the state in the development of health policy, even under the pressure of the global market, may create alternatives to promote and drive economic and social development, meaning they are not subject to economic constraints imposed by the liberal ideal of market. Here is a part of a theoretical discussion about the construction and presence of the State in Latin America, particularly in Brazil. We take the approaches of the Marxist tradition and liberal to the issue as reference. This discussion allows us to understand the historical role of the state in the maintenance of social policies, specifically health, is an alternative to public control eases the intense capital mobility promoted by economic globalization. In this sense, the theme makes the Brazilian health an important issue of social sciences, why is the historicity of the construction of the Brazilian health system, as a public policy that can mirror the actual reconstruction of the institutional framework of the Brazilian state with the establishment instances of negotiation between the various spheres of power that strengthen the state in this process of democratization of Brazilian society.

Scientific knowledge and digital democracy in Brazil: how to assess public health policy debate with applied Scientometrics

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Social disparity and oral health

There is a clear reported association between social disparity and oral health, for example, between dental caries and malnutrition in children. This fact is detected in several studies, and also found amongst the Brazilian population. However, several efforts have been made to improve the quality of life of the population and to achieve the 2015 Millennium Development Goals. Oral health is a branch to be improved among these goals. The Brazilian experience has been drawing the attention of authorities, insofar as there have been direct improvements in oral health through state oral health programs, and also indirect results by improving the quality of life of the population. Included within the Brazilian oral health programs are the Family Health Program and Smiling Brazil Program. The former is a global healthcare program which involves primary oral healthcare, while the latter is a specialized oral care program. Among the social programs that would indirectly improve oral health are Family Stipend and the Edmond and Lily Safra International Institute of Neuroscience of Natal (ELS-IINN). In conclusion, although oral health problems are related to socioeconomic factors, the implementation of primary oral health programs and programs to improve the population's quality of life may directly or indirectly improve the oral health scenario. This fact is being observed in Brazil, where the oral health policies have changed, and social programs have been implemented.

Comparison of risk factors among blood donors, volunteers and replacement individuals, infected or not by hepatitis C virus

Hepatitis C is transmitted primarily parenterally by contaminated blood and is often associated with: intravenous drug abuse, invasive procedures, blood transfusions, acupuncture, tattooing, and alcohol and tobacco use. This study aimed to quantify and evaluate the risk factors among blood donors, volunteer blood donors and replacement individuals, infected or not by the C virus. The main transmission routes of C virus were identified in 55 men and 25 women (GI) monitored by the Ambulatory Unit of the Department of Tropical Diseases, Botucatu Medical School, and in 24 men and 26 women (GII), all active blood donors at the Bauru State Hospital Transfusional Agency. Both groups were similar in: tobacco and alcohol consumption, sexual behavior, tattooing and illicit drug use. The duration of alcohol and tobacco consumption and blood transfusions in GI were longer, whereas the option for steady partners, condom use, disposable materials and piercings were predominant in GII. In conclusion, the risk factors for hepatitis C demonstrate the necessity of health policies that act on the primary and secondary prevention levels (respectively, reduction of infection incidence and hepatopathy risk).

Prática profissional e ética no contexto das políticas de saúde

Foram estudadas práticas profissionais em saúde, no contexto das poilítcas sociais em um município paulista. Objetivou-se conhecer as influências dessas políticas nas práticas profissionais e na observância de princípios éticos e de preceitos legais do Sistema Único de Saúde. Foram entrevistados profissionais de saúde, responsáveis pela gestão do sistema de saúde do município, coordenação de instituições de saúde e chefias de unidades. Os entrevistados fizeram referências à gravidade da situação atual do sistema de saúde, manifestando percepção fatalista e visão mecanicista dos fatos, influenciadas pela concepção liberal. Como conseqüência, buscam soluções alternativas individuais, nem sempre lícitas ou éticas.

Seroprevalence of anti-Leptospira spp. antibodies in dogs in Bahia, Brazil

The aim of this study was to determine the prevalence of anti-Leptospira spp. antibodies in dogs living in the urban area of the city of Ilheus, Bahia, Brazil using the microscopic agglutination test (MAT) to investigate 24 serovars. A semi-structured questionnaire was administered to dog owners to collect data about demography, husbandry and environmental factors. The prevalence of anti-Leptospira spp. antibodies in the population of 282 dogs was 7.1% (95% confidence interval: 4.4-10.7%). Serovar Copenhageni was the most prevalent, followed by serovars Bratislava, Canicola and Gryppotyphosa. No risk factor was detected with regard to demography (age, gender and breed), husbandry (Leptospira vaccinations, food and water exposure through their environment, hunting habits, contact with other animals and contact with rats) and environmental factors (sewage network, garbage collection, history of flooding, river proximity and wastelands). Despite the low prevalence found in this study, the seroprevalence of Leptospira spp. in healthy dogs in Ilheus indicates the presence of this agent in the environment, which may be a source of human infection. Knowledge of the serovars present in this environment is important for understanding the epidemiology of leptospirosis and establishing public health policies aimed at its control. (C) 2012 Elsevier B.V. All rights reserved.

Fatores associados à prática de atividade física global e de lazer em idosos: Inquérito de Saúde no Estado de São Paulo (ISA-SP), Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Diabetes mellitus: fatores associados à prevalência em idosos, medidas e práticas de controle e uso dos serviços de saúde em São Paulo, Brasil

Este estudo analisa os fatores associados à prevalência de diabetes segundo as variáveis demográficas socioeconômicas, condição de saúde e estilo de vida, o uso dos serviços de saúde e medidas e práticas de controle entre 872 idosos residentes na cidade de São Paulo, Brasil. A prevalência de diabetes referida foi de 17,9%, valor acima do encontrado na população adulta. A maior prevalência de diabetes foi verificada entre idosos que relataram sua saúde como ruim/muito ruim, os que nunca beberam ou não bebem mais, os viúvos e entre os que se hospitalizaram pelo menos uma vez no último ano. Dentre os idosos, 69,9% procuraram o serviço rotineiramente por causa do diabetes e 96,1% foram atendidos no serviço que procuraram. Há falta de informação, conhecimento e a utilização de medidas de controle ainda é insuficiente entre os idosos. Fazem-se necessárias políticas de saúde com foco na capacitação de profissionais e na orientação familiar, e que incentivem mudanças no estilo de vida dos idosos.

Percepção de risco de pessoas envolvidas com intoxicação por chumbo

Este estudo pretendeu verificar a percepção que as crianças e os seus responsáveis têm sobre a intoxicação por chumbo e quais implicações relatam sobre o fato. Participaram desse estudo 50 crianças intoxicadas, de ambos os sexos, com idade de 4 a 13 anos e seus genitores e/ou responsáveis. Os participantes responderam a entrevistas estruturadas que buscaram investigar o que é o chumbo, como se dá a intoxicação, seus efeitos no organismo infantil, possíveis alterações no ambiente em função da contaminação e, o que os adultos julgam que melhoraria o desenvolvimento das crianças intoxicadas. Os resultados indicaram a falta de compreensão de vários entre os aspectos investigados e a evolução do conhecimento com o aumento da idade. Tais dados poderiam subsidiar a proposição de políticas de saúde pública adequadas e efetivas para o atendimento a essa população, assim como a divulgação de informações corretas sobre o acontecido e seus desdobramentos.

Evaluation of pre-natal care from the perspective of different models in primary care

OBJETIVOS: avaliar a qualidade do cuidado pré-natal desenvolvido na atenção primária, comparando os modelos tradicional e Estratégia Saúde da Família. MÉTODO: estudo de avaliação de serviço, pautado nas políticas públicas de saúde. Os dados foram obtidos por meio de entrevista com gerentes, observação nas unidades de saúde e análise de prontuários de gestantes, selecionados aleatoriamente. Diferenças nos indicadores de estrutura e processo foram avaliadas pelo teste qui-quadrado, adotando-se p<0,05 como nível crítico, cálculo dos odds ratio e intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: foram evidenciadas estruturas semelhantes em ambos os modelos de atenção. Indicadores-síntese de processo, criados neste estudo, e os indicados pelas políticas públicas apontaram situação mais favorável nas Unidades de Saúde da Família. Para o conjunto de atividades preconizadas para o pré-natal, o desempenho foi deficiente em ambos os modelos, embora pouco melhor nas Unidades de Saúde da Família. CONCLUSÃO: os resultados indicam a necessidade de ações para melhoria da atenção pré-natal nos dois modelos de atenção básica no município avaliado.

A participação de Conselheiros Municipais de Saúde: solução que se transformou em problema?

A proposta de controle social instituída pela constituição abriu perspectivas para uma prática democrática ímpar no setor saúde. O Sistema Único de Saúde utiliza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) como meio de cumprimento do princípio constitucional da participação da comunidade para assegurar o controle social sobre as ações e serviços de saúde do município. O CMS tem competência para examinar e aprovar as diretrizes da política de saúde, para que sejam alcançados seus objetivos. Ao atuar na formulação de estratégias, o Conselho pode aperfeiçoá-las, propor meios aptos para sua execução ou mesmo indicar correções de rumos. em Botucatu (SP), o CMS existe desde 1992 e nossa proposta foi analisar a participação dos conselheiros e sua representatividade. Para esse propósito, utilizamos uma abordagem qualitativa que permitisse uma aproximação e o conhecimento daquela realidade. Os resultados mostraram, entre vários aspectos, que, em média, metade dos conselheiros titulares e um terço dos suplentes comparecem às reuniões. Além de interessados, esses conselheiros trazem reivindicações ou sugestões do grupo que representam, considerando boa a repercussão dessas reivindicações, porém nem sempre obtêm respostas satisfatórias, pois algumas decisões são tomadas fora do âmbito do conselho; percebem dificuldade de integração entre os serviços de saúde; a própria organização das reuniões dificulta a participação e, muitas vezes, a reunião apenas aprova pacotes ministeriais que devem ser implementados. Ouvir os conselheiros permitiu levantar problemas que precisam ser enfrentados e, com isso, fazer avançar o processo democrático, ou seja, um desafio para a vida.

Avaliação da informação sobre políticas públicas nos portais de governo na internet das regiões administrativas do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

Patentes e licenciamentos compulsórios de medicamentos: o marco regulatório internacional e a ação dos países em desenvolvimento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência interpessoal e saúde pública: da legalidade à realidade

Pós-graduação em Odontologia Preventiva e Social - FOA

Avaliação da assistência pré-natal no município de Botucatu-SP na perspectiva dos diferentes modelos de atenção básica

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB