A participação da sociedade civil organizada na gestão do patrimônio cultural de Ribeirão Preto: o CONPPAC/RP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A gestão do patrimônio documental arquivístico em instituições públicas: considerações sobre uma eficaz fiscalização

The purpose of this study revolves around understanding the mechanisms of control over the management of documentary heritage. Was used as a methodological procedure the theoretical research. hus, from the analysis of documentary heritage as a category of cultural heritage, was used as theoretical and methodological substantiations Federal Constitution of 1988, the Law of Archives, the Fiscal Responsibility Law, as well as texts of authors that study about the concept and management of cultural heritage in order to obtain a theoretical study on the subject treated. It was found, with the analysis of legal and scientiic texts, the absence of preventive inspection by the public administrators in relation to the documentary heritage. hus, it was realized the need for efective supervision of acts performed towards preservation and management of public documents. Based on the assumption that the “Tribunal de Contas” is the public agency responsible for enforcement of accounting standards, iscal, budgetary and environmental, it is concluded that to it also would attribute the power to enforce compliance with rules concerning the protection and management of heritage archival documents.

Análise de risco em carteiras

The work consists of analyzing the risk management of investments by applying statistical concepts, economic and mathematical models considering the assets on the market on renowned financial institution. The assessment of these risks becomes increasingly interesting in view of minimizing your losses thus maximizing your chances of gains in both markets boom as extreme uncertainty, even with the sudden changes of scenery. Introducing concepts of investment funds, as well as the classification of the types of funds as funds management and equity, its guidelines, the concept of market investment funds. The types of assets comprising the investment funds, their taxation rules beyond the incidents that market widely used by investors and skilled people, both physical and legal, who keep their resources in this modality. With the historical data collected yields of investment funds of the Bank of Brazil, is an accomplished inflation adjustment and calculated the mean and variance for the verification of the model of Markowitz efficient frontier, a method used as investment analysis. This scan is used Matlab to obtain the set (or border) efficient portfolios. Once verified such data, there will be a critique of the Markowitz model as a quadratic programming and more coherent risk measures currently studied as VaR and CVaR minimizing the expected error, approaching our studies of current research. It is found that such studies have much to be explored, since there are many discussions about how effectively measure risk investments such as its characteristic and behavior, using a time series and volatility

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

O discurso de Lourenço Filho em defesa da pedagogia do estado novo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Impactos da legislação na pesquisa etnobotânica no Brasil, com ênfase na região amazônica

The Amazon region has a large sociobiodiversity, where lives people with traditional knowledge about the uses of its natural resources. The Convention on Biological Diversity (CBD) in 1992 recognized the autonomy of each nation over its genetic resources and the rights of traditional populations about the knowledge of the use of these natural resources. In 2001 it was published the law M.P. 2.186-16/2001 which created the Conselho Nacional de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) and the first rules about access to genetic resources and associated traditional knowledge in Brazil. Since his creation, the actions of CGEN have received criticism from various sectors, both private and public, and, unlike its initial proposal, has become one of the main obstacles of ethnobotanical studies, the bureaucracy, the long process analysis and communication difficulties with this organ.

Programa Escola da Família: gestão democrática nas escolas públicas paulistas?

Pós-graduação em Educação - IBRC

Subsídios geológicos para o planejamento e gestão ambiental do turismo em estâncias: estudo de caso em Paraguaçu Paulista (SP)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Gestão das Fundações e responsabilidade social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Ações de apoio à gestão das Unidades de Conservação e o Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal

A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo – Fundação Florestal, órgão vinculado a secretaria do Meio Ambiente, tem por objetivo contribuir para a conservação, manejo e ampliação das florestas de proteção e produção do Estado de São Paulo. A regional de Botucatu atua na gestão de Unidades de Conservação (UC), sendo elas a APA (Área de Proteção Ambiental) Corumbataí – Botucatu - Tejupá, a APA Ibitinga e a APA Rio Batalha. APA é uma UC de uso sustentável destinada a proteger e conservar a qualidade ambiental e os sistemas naturais ali existentes. Além disso, atua também na criação de Unidades de Conservação, em especial as RPPNs (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), que é uma categoria de UC privada, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. O presente trabalho teve como objetivo descrever as atividades realizadas durante o período de estágio, em especial aquelas voltadas ao Programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal. Sabendo que a RPPN representa uma importante participação da sociedade na conservação da biodiversidade e da grande dificuldade encontrada pelos proprietários na gestão de sua reserva, com o objetivo de ampliar as estratégias do Programa RPPN Paulistas, foi desenvolvido uma entrevista com os proprietários mediante um questionário, estruturado em 5 partes, sendo elas: quanto à criação da RPPN, quanto à gestão da RPPN (Plano de Proteção e Plano de Manejo), quanto às atividades desenvolvidas na reserva, quanto ao grau de satisfação, e comentários finais, críticas e sugestões. Das 62 RPPNs reconhecidas no Estado de São Paulo, 21 proprietários participaram da pesquisa. Foi identificada a importância de parcerias entre proprietários de RPPN e as universidades. A existência de pesquisas científicas é bastante positiva, tanto para a RPPN, visto que ...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)