Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

Pós-graduação em Comunicação - FAAC

A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

O Ato legislativo praticado com desvio de poder e a responsabilidade do Estado e do Legislador

Pós-graduação em Direito - FCHS

O trabalho do assistente social como suporte às decisões judiciais: um estudo sobre a intervenção nos processos de destituição do pátrio poder

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Assédio moral: lesão aos direitos humanos e à saúde do trabalhador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Justiça terapêutica: o tribunal das drogas na sociedade de controle

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cuestiones en torno a la transferencia de la custodia de los documentos entre archivos públicos

This paper discusses the different forms and conditions of incorporating collections from the judiciary by executive bodies. For such, we use the custodial history of the Juízo de Órfãos de São Paulo archives as a reference. An instance of the Brazilian justice between the 16th and 20th centuries, the Juízo de Órfãos de São Paulo is currently fragmented in several institutions of custody and under different denominations. Similarly, other archives from judiciary bodies underwent similar processes for custody transfer. However, this type of situation is not restricted to the past: nowadays, even under legally established norms and guidelines for the implementation of document management programs, it is still possible to find, recurrently, the adoption of similar procedures for the incorporation of collections. We therefore intend to establish a parallel between these two moments and the Brazilian archival legislation in force.

Trabalhadores públicos e sindicalismo no Brasil: O caso dos Trabalhadortes Públicos do Judiciário Brasileiro

The goal is to expose some analytical elements on labor and unions of public employees in Brazil, highlighting the case of public employees of the judiciary. At first, we discuss the sociological character of the public proletariat and its dimension in Brazil. Then we discuss the structure of Brazilian union and its corporatist bias. Finally, we we expose the precariousness of work of public sector workers in Brazil in the 2000s.

História de vida, concepções sobre a família, maternidade e práticas parentais de mães atendidas pelo judiciário por denúncia de negligência materna

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Precarização do trabalho e saúde dos magistrados trabalhistas no Brasil (2003 - 2014)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tutelas de urgência para a efetivação dos direitos dos idosos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise das características da judicialização da saúde no Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O adolescente em liberdade assistida: algumas histórias

Pós-graduação em Educação - IBRC

O direito ambiental no ensino médio: perspectivas para práticas educativas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)