O direito fundamental a processo em tempo razoável: satisfação de obrigações mediante ação monitória contra a Fazenda Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

Coação administrativa: limites e responsabilidades

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito de pertencer a si mesmo: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica como direito fundamental ao gênero

Pós-graduação em Direito - FCHS

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Pós-graduação em Direito - FCHS

De Tampere ao Programa de Haia: decisões políticas sobre a imigração na União Européia (1999-2004). Uma cidadela revigorada?

Pós-graduação em História - FCHS

Direitos humanos fundamentais ou fundamentos dos direitos humanos?

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

A tutela coletiva como pressuposto conformador do Estado democrático de direito brasileiro

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Judicialização da vida: política judiciária na cidade de Marília/SP no tocante à garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A formação do professor de educação infantil no curso de pedagogia de um centro universitário: uma análise a partir da teoria histórico-cultural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Educação básica e educação profissional do trabalhador jovem e adulto: desafios da integração

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

Profissionalização e acesso ao trabalho para os jovens: elementos sociojurídicos

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal: contribuições para a prática do ativismo judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

A importancia da bioética e do biodireito na sociedade atual

Considering the dynamics observed in bioethics conceptualization and its projection at the current society, this work, initially, provides a retrospective on the transformation of society over the centuries and, consequently on the emergence of new branches of scientific knowledge. Besides, offers a distinction between law, morality and ethics as a way to make the approximation of a definition of biolaw and bioethics, central theme of this study. Finally, emphasizes the importance of the use of bioethics and biolaw in the solution of conflicts of interest involving the so-called "actuality society law", all aimed at providing better protection for the current society, and particularly to guarantee the protection of fundamental rights for the citizen.