A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

A função social da escola e a constituição da forma escolar (Brasil/Portugal, 1870-1932)

O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).

Eça de Queirós na Gazeta de Notícias (Rio de Janeiro): a função social do jornal

There will be a review on the collaboration of Eça de Queirós in Gazeta de Notícias (Rio de Janeiro-1880-1897), written directly to the Brazilian public. In some of these texts Eça makes reflections on the mediation that the newspaper plays in society, particularly in southern Europe. We believe that in these texts there are manifestations and traits of doctrinal-programmatic nature, metalitterary aspects and also a kind of history of occidental press. These press texts are now gathered in Textos de Imprensa IV – da Gazeta de Notícias, which includes the volume critical edition of the works of Eça de Queirós, coordinated by Carlos Reis. The study of these texts will contribute to the analysis and interpretation of his fiction and journalistic works.

A função social da escola: convergências e divergências na expectativa da família e da escola na formação da criança

Pós-graduação em Docência para a Educação Básica - FC

A construção da representação docente e a função do professor de educação infantil: elementos para reflexão

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Responsabilidade social na moradia popular: estudo do Programa de Arrendamento Residencial em Ribeirão Preto, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Arquitetura moderna paulista, imaginário social urbano, uso e apropriação do espaço

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O papel social da escola: subjetividade e política

Não disponível

O uso social da leitura e as práticas pedagógicas em sala de aula: construção de conhecimentos e formação de leitores

This research aimed at studying the social role of reading, its importance in building knowledge and training of readers, as well as reflect on the teaching of reading in schools, with children in the literacy process. For their achievement, were used as theoretical support authors who are dedicated to the study of language, thematic reading, and phenomena that occur through it in the school environment, especially those of Bakhtin, Kleiman, Chartier, Foucambert, among others . The research was carried out using the approach of qualitative research, using participatory action research, through which the researcher could have direct contact with the observed phenomena, to participate and collect the participants' actions in its natural context, the from their perspective and their views. As for collecting and analyzing data, we used the tools of questionnaire, interview and participant observation. Its subjects a literacy class and their respective teacher, in 2009. By analyzing this information, one can draw a picture of reading in the school environment and teaching practices that surround this object. The results of the literature survey and data analysis suggest that reading is a social practice, and as such has indispensable social function in society today. And the school, one of the greatest instruments of contact with the world of letters, therefore, of reading for children means not literate, have key role in developing and training of readers who are aware of the importance of reading and perpetuate this practice in their daily lives. Similarly, subjects of research, have achieved an advanced level of literacy and understand the social role of reading and its importance to live in society, in which they belong

Ressignificação existencial do pretérito e longevidade humana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A crise de sentidos e significados na escola: a contribuição do olhar sociológico

O objetivo desse artigo é problematizar a função social da escola na sociedade capitalista atual. Tendo historicamente a função da transmissão do conhecimento, a escola, nas últimas décadas, vem passando por sérias dificuldades em cumprir, ao menos em parte, essa função social. Estudantes e professores não se identificam mais nesse espaço institucional, uns porque não aprendem e outros porque não conseguem ensinar. O estranhamento dos agentes sociais em suas relações na escola faz com que sentidos e significados se percam no processo pedagógico. As motivações de ambos se distanciam na atividade, esvaziando as ações e o alcance dos objetivos que, a priori, deveriam ser comuns. O que está na base desse conflito? A escola teria esgotado sua função social, esvaindo-se como espaço de produção e socialização de conhecimentos? A contribuição do olhar sociológico nessa problemática deve se constituir como um desafio às Ciências Sociais, de modo geral, e ao ensino de Sociologia, de modo particular?

Paradoxos e desafios do ensino superior no Brasil: a experiência dos cursinhos populares

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Comunicação pública e cidadania: um estudo exploratório na unidade do poupatempo Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Jornalismo e cidadania: uma análise comparativa de coberturas de violações de direitos do adolescente

Pós-graduação em Comunicação - FAAC