As responsabilidades decorrentes do desvio de poder na Administração Pública

Pós-graduação em Direito - FCHS

Conhecimento Odontológico e Comportamento de Retorno de Escolares em Função do Tipo de Instituição (Pública ou Privada)

Objective: To evaluate the dental knowledge and attendance of elementary schoolchildren according to the type of institution (public or private). Method: The sample was composed of 800 children from the 5th to 8th grades of the elementary education. The research instrument was a questionnaire composed of open questions referring to the last recall visit, type and importance of the recall visit, and knowledge of dental caries and periodontal disease. Descriptive statistical analysis was done and the chisquared test was used with a significance level of 5%. Results: There was statistically significant difference between the students from the different institutions regarding the time (p=0.001) and main reason (p=0.001) of the last visit to the dentist, knowledge of the need of periodic visits to the dentist (p=0.001), importance (p=0.001) and frequency (p=0.001) of periodic recalls, and knowledge of dental caries (p=0.001) and periodontal disease (p=0.001). Conclusion: The adolescents presented different dental knowledge and attendance, according to the type of teaching institution.

Função do diretor na escola pública paulista: mudanças e permanências

This essay is intended for an analysis of the principal's duties in São Paulo State school, considering the conceptions of Administration specialists, Education professionals and the legal directives pertinent to the State government. It was interesting the procedures of rereading and analyzing of the literature of the area; the survey and analysis of legal documents which, direct or indirectly, concern the principal's duty and the accomplishment, transcription and analysis of half elaborated interviews with administrators and teachers. At the end of this research, it was found some contradictions in the conception of School Administration like it is diffused in different contexts, which anyway reflects the conceptions of the respondents.

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Leitura de jornais em famílias de estudantes de escola pública de ensino fundamental

Pós-graduação em Educação - FFC

Comunicação pública e cidadania: um estudo exploratório na unidade do poupatempo Bauru (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

Pós-graduação em Direito - FCHS

A escolha profissional de licenciados em física de uma universidade pública

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

As contribuições do software Graphmatica na construção do conhecimento matemático de função

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Teletandem e formação contínua de professores vinculados à rede pública de ensino do interior paulista: um estudo de caso

Pós-graduação em Estudos Linguísticos - IBILCE

Antes que o mundo da leitura acabe: um estudo da recepção de uma obra juvenil na escola pública paulista

Pós-graduação em Letras - FCLAS

Criptografia de chave pública, criptografia RSA

Pós-graduação em Matemática Universitária - IGCE

As diferentes tendências pedagógicas da educação física escolar e os concursos para professores da rede pública estadual de ensino nas regiões sul e sudeste do Brasil

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Gestão democrática da escola pública: questões e possibilidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sistema de proteção escolar da SEESP e o professor mediador nesse contexto: análise de uma política pública de prevenção de violência nas escolas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)