Pension legislation for federal public servants in Brazil

This paper addresses the creation of pension funds for federal civil servants in Brazil, analyzing the existing legislation and regulation on this issue. To this end, it takes off based on the genesis of the Brazilian private pension plans, logging the emergence of private funds as well as the existence of various laws and constitutional amendments prior to Law 12.618/2012, which provided for the pension funds system for Brazilian federal public servants. It also identifies proponents and opponents to the Foundation for Pension Funds of Federal Civil Servants (FUNPRESP), signaling the discursive construction of the pension fund schemes as central character in contemporary welfare capitalism. Finally, presents controversial aspects of the new pension fund law developments in Brazil.

A questão social do negro brasileiro e o dilema entre redistribuição e reconhecimento: uma análise das cotas raciais nas universidades públicas

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A negação da autonomia universitária na política educacional do governo federal (2003-2008) e do governo do estado de São Paulo (2007)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O sistema de cotas para negros na Universidade Federal do Maranhão: uma política de ação afirmativa para a população afromaranhense

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Vivências acadêmicas: interferências na adaptação, permanência e desempenho de graduandos de cursos de engenharia de uma instituição pública federal

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas públicas educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Educação superior no período noturno no Brasil: políticas, intenções e omissões

Neste artigo analisa-se a oferta de vagas para o período noturno nos cursos de graduação da educação superior no país, com foco nas universidades públicas estaduais paulistas, a fim de se verificar como estas têm atendido à exigência da Constituição Paulista no sentido de se ofertar pelo menos um terço do total de suas vagas a este período. Avalia-se o impacto dessa exigência no contexto maior da oferta de vagas para a educação superior no país, considerando que a Reforma Universitária em trâmite propõe este mesmo índice para as universidades federais. Uma retrospectiva histórica apresenta a origem da educação superior no país, a presença exclusiva das instituições públicas até meados do século XX, a entrada das instituições religiosas no setor privado em 1946, e os desdobramentos da Reforma Universitária de 1968, marco da expansão do setor privado, que contempla atualmente 71,7% das 4,1 milhões de matrículas em cursos de graduação no país. As reflexões indicam que a expansão da educação superior deve priorizar o crescimento da oferta de vagas no sistema público, buscando uma melhor relação de vagas entre o sistema público e o privado, com ênfase nas demandas crescentes do período noturno, visando a um projeto maior de desenvolvimento do país, ordenado pelo Estado e alicerçado na valorização da Educação.

Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação

Este artigo apresenta uma análise inicial do financiamento das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE -, lançado em abril de 2007 pelo governo federal, focalizando algumas expectativas, impasses e impactos. Muitas das inquietações e dúvidas aqui expostas foram manifestadas no Seminário Itinerante O Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE - em Debate nas Universidades Públicas Paulistas, em que especialistas de diferentes instituições tiveram a oportunidade de debater com os formuladores e responsáveis pela implementação do plano. Optou-se por organizar análise em três partes. Na primeira parte, discutem-se alguns pressupostos do financiamento da educação nacional, mostrando que o país pode e deve aplicar mais recursos para alcançar um desenvolvimento educacional e social adequado. Na segunda, analisam-se documentos do MEC que explicitam as concepções que fundamentam o PDE no que se refere ao financiamento das 40 ações propostas. Na terceira, os autores se posicionam quanto à forma de financiamento adotada e quanto aos recursos previstos ou alocados para a execução das ações. Para finalizar, uma série de questões sobre o plano são levantadas em perspectiva propositiva.

As disciplinas pedagógicas na formação e na construção de representações sobre o trabalho docente: visões de alunos de licenciatura em Química e Física

Este estudo tem como objetivo analisar as concepções de licenciandos em Química e em Física sobre a prática profissional e as marcas deixadas pelas disciplinas pedagógicas na sua formação, assim como identificar sinais de mudanças em suas concepções durante a realização do curso de Licenciatura. Para tanto, textos foram produzidos por 54 alunos matriculados em cursos de Licenciatura de duas universidades públicas do estado de São Paulo, nos quais os licenciandos expressaram suas experiências de formação e apontaram elementos que consideram que terão alguma influência em sua atuação profissional. Os textos revelaram que as ideias que os licenciandos carregam são consistentes com muitas das visões e objetivos apresentados em cursos de formação de professores. Nas produções dos estudantes faz-se presente o desejo de compartilhar e promover em seus futuros alunos o interesse pela Química e a Física. Os seus comentários refletiram visões de professores que tiveram no passado, os quais gostariam de imitar, e de outros que não gostariam de ser. Os comentários também tornaram evidente a vontade dos licenciandos em se estabelecerem como professores que se preocupam com seus alunos. Os textos foram analisados segundo a Análise do Discurso de linha francesa, como tem sido divulgada por Eni Orlandi, especialmente a noção de formação discursiva.

Cursos de Pedagogia em Universidades Federais brasileiras: políticas públicas e processos de ambientalização curricular

Pós-graduação em Educação - IBRC

Gestão escolar e formação do pedagogo: relações e implicações a partir da análise de projetos político-pedagógicos de universidades públicas

The literature has pointed out the educational deficits of Brazilian public schools, the complexity of school management, and the need for better qualification for the exercise of this function. Considering this perspective, the present research questions: How is school management being contemplated within the initial pedagogical training in the state of Paraná? In this sense, this article aims to survey and analyze how school management in professional training in public universities Educator of Paraná is being contemplated after the publication of the National Curriculum Guidelines for the Education Course (DCNP). The study works with a qualitative approach to carry out, in the one hand, the bibliographic survey and systematization and, on the other hand, the survey, systematization and analysis of some elements in the political-pedagogical projects of different public universities. The data collected in six public universities show a significant oscillation between the workload aimed at the knowledge of School Administration and a variety of covered contents. Such differences may reflect the scope of the National Curriculum Guidelines as well as the present theoretical dispersion regarding the current knowledge on School Administration.

A influência das universidades públicas de São Carlos-SP na dinâmica do espaço geográfico: a importância da população estudantil para o setor imobiliário

The city of San Carlos is known to have important centers of research aimed at developing high technologies, which are: Federal University of São Carlos (UFSCar), the University of São Paulo (USP). Thus, the portion of the population of students who are not from the city of San Carlos, but it has to be present daily to provide their respective courses in San Carlos, has the need to rent property. The housing market, in turn, uses the application of capital to meet the demands of students and business is taking steps that make the production of space and provide new scope of the place, giving new meaning to the settings and new residents. This work goes towards understanding the students, social workers, boosting growth in this market and the influences of space and real estate agents and their actions materialized in space to meet this demand

Comunicação corporativa na comunicação pública: estudo de notícias de assessorias de imprensa de universidades públicas paulistas

The purpose of this experimental project was to characterize the reports by the press offices of three public universities in São Paulo higher education, two state and one federal, evaluating what prerogatives of corporate communication are present in the public communication made by them. From the perspective of the content analysis proposed by Laurence Bardin and; based on the concepts involved in the definition of public communication by Pierre Zémor and Corporate Communications by Jorge Duarte, it was made an analysis of the method of construction of news from the three universities. It was used a methodology in which interspersed of quantitative analysis procedures with qualitative analysis procedures

Implementação do REUNI na UTFPR e as particularidades do câmpus de Medianeira

Pós-graduação em Educação - FFC