Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Responsabilidade do Estado e do magistrado frente à concessão ou denegação de tutelas de urgência

Pós-graduação em Direito - FCHS

Projeto Veredas: a experiência de formação a distância, proposta pelo governo de Minas Gerais como parte das políticas atuais para a formação de professores no Brasil

Pós-graduação em Educação - IBRC

Princípio constitucional da eficiência, efetividade da tutela jurisdicional e responsabilidade do Estado-juiz

Pós-graduação em Direito - FCHS

A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo eletrônico como instrumento de acesso à justiça

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A política externa brasileira para os emigrantes e seus descendentes

Que políticas o Estado brasileiro tem adotado em relação a seus emigrantes? Como essa política tem evoluído? Quais são as motivações e os propósitos dessa orientação e a quem se destina prioritariamente? Estas são algumas das questões que Fernanda Rais Ushijima analisa e para as quais ela busca respostas neste trabalho. Fruto das indagações da autora sobre as responsabilidades e a atuação dos países de origem dos emigrantes de modo geral e, em especial, do Brasil, em relação à emigração, a obra aborda a adaptação do Estado brasileiro nessa área entre 1990 e 2010, enfocando as mudanças estruturais promovidas no Ministério das Relações Exteriores. As conclusões da autora sustentam-se nessas mudanças. Ela escreve: A política para os brasileiros no exterior representa uma tentativa de extensão da soberania para além do território contíguo, por meio da extensão de direitos, que implica também deveres, e da formalização das remessas, o que as colocam sob controle fiscal. A obra trata não somente da política voltada para os brasileiros que deixaram o país, mas também à destinada a seus descendentes nascidos no exterior, mostrando que a legislação abrange, além da cidadania emigrante, a cidadania extraterritorial.

Safety performance models for urban intersections in Brazil

This paper presents a modeling effort for developing safety performance models (SPM) for urban intersections for three major Brazilian cities. The proposed methodology for calibrating SPM has been divided into the following steps: defining the safety study objective, choosing predictive variables and sample size, data acquisition, defining model expression and model parameters and model evaluation. Among the predictive variables explored in the calibration phase were exposure variables (AADT), number of lanes, number of approaches and central median status. SPMs were obtained for three cities: Fortaleza, Belo Horizonte and Brasilia. The SPM developed for signalized intersections in Fortaleza and Belo Horizonte had the same structure and the most significant independent variables, which were AADT entering the intersection and number of lanes, and in addition, the coefficient of the best models were in the same range of values. For Brasilia, because of the sample size, the signalized and unsignalized intersections were grouped, and the AADT was split in minor and major approaches, which were the most significant variables. This paper also evaluated SPM transferability to other jurisdiction. The SPM for signalized intersections from Fortaleza and Belo Horizonte have been recalibrated (in terms of the COx) to the city of Porto Alegre. The models were adjusted following the Highway Safety Manual (HSM) calibration procedure and yielded C-x of 0.65 and 2.06 for Fortaleza and Belo Horizonte SPM respectively. This paper showed the experience and future challenges toward the initiatives on development of SPMs in Brazil, that can serve as a guide for other countries that are in the same stage in this subject. (C) 2014 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Condições para o desenvolvimento de práticas de ensino em professores de empreendedorismo

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

A igualdade como paradigma para efetivação de um direito processual coletivo no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

O recurso e o razoável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ações regressivas acidentárias sob a perspectiva da previdênca social e da responsabilidade civil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Depois dos navios negreiros: a criação do Consulado Brasileiro em Luanda e as relações do Império com a colônia portuguesa de Angola, 1822-1860

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)