Do desenvolvimento sustentável às exceções não comerciais do Tratato de Marraqueche: o meio ambiente e a OMC

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Comércio e meio ambiente: uma resenha de estudos empíricos aplicados ao Brasil

A OMC (Organização Mundial do Comércio) é um marco na história das relações comerciais de todos os países que dela fazem parte. É a instituição encarregada de supervisionar o comércio internacional e implementar os acordos negociados nas rodadas multilaterais, além de coordenar a negociação de novas regras. Serve também como tribunal para os conflitos do comércio internacional. O debate existente entre comércio e meio ambiente envolve proteção ambiental e a concretização do ideal de desenvolvimento sustentável. A primeira parte do trabalho faz um levantamento detalhado de todo o histórico de Conferências existentes. A segunda se refere à discussão geral baseada no comércio e meio-ambiente, detalha as principais negociações resultantes dos acordos entre os países. Por fim, a terceira parte do trabalho se baseia em estudos de caso relacionados com a América Latina e Caribe com enfoque no Brasil

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As barreiras comerciais e o meio ambiente: o comércio brasileiro com a América do Norte e União Europeia diante de notificações ambientais

Os movimentos conservacionistas, desde a década de 80, impulsionam a predileção por produtos cujos fabricantes visam à sustentabilidade, ou seja, à degradação mínima do meio ambiente na produção e no consumo da sociedade atual, de modo a não comprometer os recursos naturais para as gerações futuras. Essa tendência fez países, a início os desenvolvidos, criarem regras, regulamentos ou normas de produção visando à preservação ambiental, a serem seguidas na produção por outros países com quem desejam estabelecer comércio. O que pode se configurar, principalmente para os países em desenvolvimento, uma barreira comercial - geralmente não tarifária - difícil de transpassar. O Brasil, como país em desenvolvimento e grande fornecedor de produtos primários para o exterior, enfrenta frequentemente essas barreiras comerciais com propósitos ambientais, muitas vezes de forma não planejada. Isso provoca, especialmente em pequenas e médias empresas, um aumento dos custos de produção e dificuldades de competir no mercado internacional. Este trabalho procura expor os principais produtos que sofrem notificações ambientais, mais especificamente dos Acordos SPS e TBT, e estabelecer uma relação entre essas notificações e a pauta exportadora brasileira durante o período de 1997 a 2014

Cooperação internacional e meio ambiente: os programas da USAID no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Barreiras comerciais e meio ambiente: o comércio exterior brasileiro diante dos regulamentos ambientais estabelecidos pela Comunidade Europeia, Estados Unidos e Japão no período de 1995-2010

Não disponível

O comércio internacional de resíduos rerigosos entre países OCDE e não OCDE: uma análise empírica com destaque para o Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação do meio ambiente de Santa Gertrudes - SP e propostas para uma agenda local

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

PCN no contexto da análise comportamental da cultura: descrições e prescrições sugeridas no tema transversal de meio ambiente

Pós-graduação em Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem - FC

Serviço social e meio ambiente: a contribuição do Assistente Social em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Sindicalismo e meio ambiente: a participação da Central Única dos Trabalhadores nas Conferências Eco 92 e Rio +20

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Juventude e meio ambiente: pesquisa-ação em educação ambiental realizada no programa Projovem Adolescente de Franca/SP

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas públicas e o meio ambiente: o desafio da avaliação e monitoramento

O objetivo do desenvolvimento sustentável vem sendo buscado no Brasil desde a década de 1980, por ocasião da promulgação da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981). De lá para cá, e após a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, também conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula ou Cimeira da Terra, diversas políticas ambientais têm sido elaboradas sobre temas, desdes os mais tradicionais e clássicos (recursos florestais, recursos hídricos), até os mais recentes (resíduos sólidos, remueração de serviços ambientais). Este trabalho se propõe a apontar, descrever, sistematizar e selecionar alguns dos principais parâmetros que devem ser considerados, dentro de uma leitura predominantemente econômica, para efeitos de se avaliar e monitorar as políticas públicas na área ambiental. Como hipótese principal, defende-se que é possível indicar critérios que possam orientar a avaliação e acompanhamento das políticas públicas ambientais por parte dos distintos segmentos da sociedade e segundo diversos interesses específicos. Pretende-se utilizar o método indutivo para fins de se estabelecer uma conclusão que confirme ou afaste a hipótese principal deste trabalho. Foram identificados, ao final, alguns dos principais parâmetros que poderiam auxiliar, os segmentos da sociedade direta ou indiretamente envolvidos em determinado tema ambiental, a discutir, avaliar e monitorar os instrumentos de comando e controle, econômicos e outros consoante propostos para a implantação de um política pública ambiental.

Participação das principais frutas brasileiras no comércio internacional: 1997 a 2008

As tendências do mercado mundial de alimentos apontam para alto crescimento no consumo de produtos naturais, como as frutas e verduras. O mercado mundial de frutas frescas registrou, em 2005, cifra superior a US$ 31,5 bilhões e cresce US$ 1 bilhão ao ano, em média. Tal fato se reproduz no Brasil, onde se observa elevação do consumo de frutas. em termos monetários, o valor bruto da produção de frutas no Brasil atingiu, em 2006, cerca de R$ 16,3 bilhões, 16,5% do valor da produção agrícola brasileira. O presente trabalho buscou analisar características econômicas da participação brasileira no comércio mundial de frutas, entre 1997 e 2008. Ademais, foi analisada a evolução da balança comercial das principais frutas brasileiras, discriminação das exportações em frescas ou processadas, representatividade do comércio externo no valor da produção nacional e participação da exportação de frutas selecionadas na exportação total do agronegócio. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; o Sistema de Análise e Levantamento do Comércio Exterior - AliceWeb do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o banco de dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Após levantamento das frutas que seriam estudadas, constatou-se que o crescimento das exportações foi maior que o crescimento das importações brasileiras de 1997 a 2008. Isso contribuiu para que o seu saldo comercial aumentasse em 112% no período. As exportações de frutas frescas cresceram relativamente mais que as exportações de frutas processadas. Porém houve queda da participação das exportações de frutas nas exportações do agronegócio brasileiro, de 5,8%, em 1997, para 3,9%, em 2008.