Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estado democrático de direito e a questão agrária: cidadania e reforma agrária na construção da democracia

Pós-graduação em Direito - FCHS

A modernização da agricultura e o conceito de módulo rural

O presente artigo tem por objetivo problematizar o uso, na atualidade, de parâmetros e conceitos construídos na primeira metade da década de 1960, a partir de um perfil da agropecuária brasileira bastante distinto do atual. Nesse sentido, coloca em discussão o conceito de módulo rural, presente no Estatuto da Terra e, pelo estudo de caso de município paulista, onde a agricultura se encontra altamente capitalizada, procura colocar em evidência a perda de poder explicativo do conceito e o anacronismo dos parâmetros que o tomam por suporte.

Da questão agrária brasileira: uma análise sobre o debate da década de 60 e 70

This monograph object of analysis is the agriculture modernization in Brazil between 1960 and 1980, highlighting the discussion of the economic and politic ideas around the Brazilian agrarian question. The first parte presents an introduction about this issue and the theoretical positions, as well as social and economic implications for the development of the productive forces on rural areas. Nevertheless, reflections of its development to the economy as a whole, highlighting the way the income distribution and concentration was realized. On the second part its presented the agriculture modernization Project on the centralized militar government point of view, by the propositions of that time Agriculture Minister, Antônio Delfim Netto. The approach is made through the proposals precreeded by the Rural Worker Statute and the Land Statute, before the Military Coup, with its news counterpoints settled in law by the Agriculture Modernization Project installed in 1964; the concessions of funding grants and subsidized credits; the relationship between the authoritarian State and the militarization of the land conflicts. The third part deals with the salary dinamics, income and profit on the modernized rural economy created by the agroindustrial productions system. Lastly the conclusion cross the economic and social results of the agrarian question evolution, to the Brazilian agriculture modernization on income distribution

Bacterial diversity of terra preta and pristine forest soil from the Western Amazon

The survey presented here describes the bacterial diversity and community structures of a pristine forest soil and an anthropogenic, terra preta from the Western Amazon forest using molecular methods to identify the predominant phylogenetic groups. Bacterial community similarities and species diversity in the two soils were compared using oligonucleotide fingerprint grouping of 16S rRNA gene sequences for 1500 clones (OFRG) and by DNA sequencing. The results showed that both soils had similar bacterial community compositions over a range of phylogenetic distances, among which Acidobacteria were predominant, but that terra preta supported approximately 25% greater species richness. The survey provides the first detailed analysis of the composition and structure of bacterial communities from terra preta anthrosols using noncultured-based molecular methods. (c) 2006 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Evolução do uso da terra entre 1996 e 1999 no município de Botucatu-SP

Este trabalho teve o objetivo de avaliar a evolução do uso da terra no município de Botucatu - SP, no período de três anos, considerando-se seis tipos de cobertura vegetal (cana-de-açúcar, reflorestamento, floresta nativa, pastagem, cítrus e outros), tendo como base as imagens de satélite Landsat 5, bandas 3; 4 e 5, órbita 220, ponto 76, quadrante A, passagem de 8 de junho de 1999. O Sistema de Informações Geográficas - IDRISI for Windows 3.2, foi utilizado para as análises. Os resultados mostraram que esse programa foi eficiente para auxiliar na identificação e mapeamento das áreas com uso da terra, facilitando o processamento dos dados. As imagens de satélite TM/LANDSAT 5 forneceram um excelente banco de dados para a classificação supervisionada. O município não vem sendo preservado ambientalmente, pois apresenta-se coberto com menos de 20% de florestas nativas, mínimo exigido por lei. As áreas de pastagem, principal componente da paisagem do município, confirmam a vocação da região para a pecuária.

Sensoriamento remoto e geoprocessamento aplicados ao uso da terra em microbacias hidrográficas, Botucatu - SP

O presente trabalho teve como objetivo identificar e quantificar o uso da terra em dez microbacias ocorrentes na bacia do Rio Capivara, município de Botucatu - SP, a partir da estruturação de um banco de dados utilizando o Sistema de Informações Geográficas (SIG) - IDRISI. Os resultados mostram que as classes de uso da terra, uso agrícola e pastagem, foram as mais significativas, pois ocuparam mais da metade da área das microbacias. O alto índice de uso da terra por pastagens, capoeiras, reflorestamento e matas reflete a predominância de solos arenosos com baixa fertilidade. As imagens obtidas do satélite LANDSAT 5 permitiram o mapeamento do uso da terra de maneira rápida, além de fornecer um excelente banco de dados para futuro planejamento e gerenciamento das atividades agropecuárias regionais. O SIG-IDRISI permitiu identificar, por meio de seus diferentes módulos para georreferenciamento, classificação digital e modelo matemático, as classes de uso da terra com rapidez.

Amostragem de terra para fins de fertilidade em função da ferramenta de amostragem

Embora existam indicações de que a pá de corte proporcione melhor qualidade de amostragem de terra para fins de análise de fertilidade, seu manuseio demanda muito tempo. No presente trabalho foram comparados os resultados da análise química de terra proveniente de 15 áreas distintas, cujas amostras foram obtidas com cinco tipos de trado e com pá de corte. Também foram comparados o tempo demandado para a realização do trabalho e o volume de terra coletado com as diferentes ferramentas, em dois solos de texturas distintas. O tempo médio de amostragem foi estimado, avaliando-se o tempo gasto por seis pessoas para tomar dez amostras. Para o estudo de qualidade de resultados foram amostradas 15 áreas, com solos, manejos e níveis de fertilidade distintos, de modo a se obter grande variação entre os valores das características avaliadas. As amostragens constaram da estratificação por profundidades e amostras de 0 a 20 cm de profundidade no teste de tempo. A amostragem com a pá de corte demora de 1,3 a 2,3 vezes mais do que com os trados. Para os valores de pH, matéria orgânica, acidez do solo, Al trocável e P disponível, os resultados foram equivalentes para todas as ferramentas empregadas. Entretanto, para as bases do solo (Ca, Mg e K), as ferramentas empregadas resultaram, na maioria das vezes, em resultados diferentes dos obtidos pela pá de corte.

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

O estatuto temporal e social do signo

Este trabalho tem como objetivo mostrar como o processo de conhecimento traduz-se numa estrutura triádica, cuja característica não pode prescindir da temporalidade e de seu aspecto social. de outra forma, conforme o dualismo subjacente nas teorias tradicionais, a esfera do conhecimento tornar-se-ia limitada pela inevitabilidade do recurso à coisa-em-si.

Evolução e mapeamento do uso da terra, através de imagens aerofotogramétricas e orbitais em Santa Bárbara D'Oeste (SP)

Em Santa Bárbara D'Oeste,SP, foram realizados dois mapeamentos do uso da terra em área de 14.625 ha. No primeiro utilizou-se fotografias aéreas verticais pancromáticas (data de 25/6/78), na escala 1:35.000, e no segundo utilizou-se imagens orbitais do satélite LANDSAT-5 com sensor Thematic Mapper (data de 12/8/91), escala 1: 100.000, nas bandas 3, 4 e 5 e composição colorida 3/4/5. Para auxiliar a confecção desses mapas, obteve-se chaves de interpretação, tanto para as aerofotos como para as imagens orbitais. As fotografias aéreas proporcionaram um maior nível de detalhamento na identificação do uso da terra. A banda 3 e a composição colorida 3/4/5 foram as mais eficientes entre as imagens orbitais. Entre 1978 e 1991, a área de ocorrência de cana-de-açúcar permaneceu a mesma, as áreas de mata e pastagem diminuíram, enquanto que as áreas de reflorestamento e urbana aumentaram. Essa região teve sua capacidade de uso enquadrada, na maior parte, na classe IV: terras mais apropriadas para pastagens ou plantas perenes como a cana-de-açúcar, devendo-se aplicar técnicas intensivas de conservação, e com aptidão baseada em práticas agrícolas que refletem um alto nível tecnológico.

Sensoriamento remoto na identificação do uso e ocupação da terra na área do projeto Conquista da Água, Ilha Solteira - SP, Brasil

A cidade de Ilha Solteira está propondo o projeto Conquista da Água, visando ao desenvolvimento sustentável do Município, a partir do turismo, da cultura e da ciência e tecnologia. Para atingir esse objetivo, os planejadores do meio físico-ambiental necessitam de dados que possam auxiliá-los na seleção dos melhores locais onde serão instalados as avenidas, o aeroporto e os demais espaços que comporão esse projeto. A elaboração do mapa de uso e cobertura do solo da área de interesse do projeto constitui um dos temas necessários ao banco de dados a ser utilizado pelos planejadores. Neste trabalho, é apresentado o estado de degradação dessa área, o que auxiliará na definição das estratégias de conservação ambiental.

Matéria seca e absorção de nutrientes em função do espaçamento e da densidade de semeadura em arroz de terra alta

Foi instalado um experimento em condições de campo, em um Latossolo Vermelho escuro, epi-eutrófico, textura argilosa, em Selvíria-MS, com arroz de sequeiro cv. IAC 201, estudando-se três espaçamentos entre fileiras (30, 40 e 50 cm) e três densidades de semeadura (100, 150 e 200 sementes viáveis/m2). Foram avaliadas a produção de matéria seca da parte aérea no momento do florescimento e determinados os teores e quantidades de N, P, K, Ca, Mg e S absorvidos, assim como a eficiência de utilização de nutrientes. A redução do espaçamento entre fileiras aumentou a produção de matéria seca da parte aérea e a quantidade de nutrientes absorvidos. A variação da densidade de semeadura não afetou os parâmetros estudados. A redução do espaçamento entre fileiras proporcionou maior eficiência de utilização do Ca e diminuiu a do N e Mg. Os teores de nutrientes na matéria seca da parte aérea não foram afetados pela variação do espaçamento entre fileiras.

Estatuto biológico do processamento de informação mental

Raciocinando no contexto do programa neomecanicista para a Biologia, estudamos a natureza do processamento de informação no sistema vivo em geral, e no cérebro humano em particular, onde uma aplicação do modelo da Auto-Organização nos conduz à hipótese do Supercódigo. Este seria um programa mental, molecularmente codificado, responsável pelas competências inatas, como a competência lingüística. Fazemos também uma comparação entre nossa hipótese e a da Linguagem do Pensamento, proposta por Jerry Fodor.