Caracterização dos impactos ambientais da indústria oleira e mineração na sub-bacia do ribeirão Jacutinga - município de Rio Claro e Corumbataí (SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Licenciamento ambiental: diretrizes legais e procedimentos técnicos aplicáveis no Estado de São Paulo

The challenge of coexistence in a socio-economic development with the recuperation and maintenance of environmental quality drove the control instruments implementation and planning of capable activities to cause the environment degradation which detaches the environmental license. However, the expressive number of applicable norms and the fragmented form whose are formulated injure its comprehension and its application. Therefore, the objectives of this present work was raise and discuss in a systematic and integrated form the main lawful directives and its co accounts technical procedures to the environmental license in the State of São Paulo.

Recuperação de área de preservação permanente através da nucleação como subsídio à adequação legal da atividade de extração de argila em pequena propriedade

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)