O espaço da economia solidária: a autogestão na reprodução das relações sociais e os limites da emancipação social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A construção social da identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco - Peru

O trabalho analisa como se estabelece o processo de construção social de uma identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco, Peru. Os processos de assentamento se configuram por movimentos migratórios autônomos, por processo de migração forçada (refugiados), ou por políticas públicas específicas de assentamentos humanos, seja por instrumentos de reforma agrária e ou por reordenamento territorial, bem como por iniciativas concretas construídas pelos sujeitos a partir de sua atuação em movimentos sociais. Estes últimos se estabelecem de forma mais acentuada na América Latina, no campo e na cidade, por meio dos movimentos sociais de luta pela terra; no Brasil, em particular no campo, o MST se constitui em um grande protagonista, assim como em lutas por moradia também se encontra um movimento mais articulado denominado Movimento dos Sem Teto. Buscou-se compreender melhor como esses movimentos ocorrem no Peru e tendo como base empírica o município de Huánuco. Destaca-se que esse processo de reorganização espacial dos sujeitos gera dúvidas quanto a se constituir em um território de emancipação, de constituição de liberdade organizativa e de gestão, com capacidade de se transformar em elemento de alteridade, ou simplesmente de subordinação, confinamento, não permitindo a constituição de uma comunidade livre e autônoma. Diante destas questões exige-se uma reflexão sobre o processo de construção social de uma identidade territorial, como forma de entender as dinâmicas de apropriação territorial que se efetiva por comunidades nesta nova espacialidade ocupada e vivenciada, delimitando claramente se esta espacialidade constitui um território per si ou em si. Para Sartre o per si é o fazer conscientemente, construindo para si significação sobre sua existência prática e cotidiana no mundo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Políticas de desenvolvimento territorial como forma de combate à exclusão social: uma análise da política de promoção do comércio justo em poços de caldas

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

Agrofuel policies in Brazil: paradigmatic and territorial disputes

The expansion of agrofuel crops challenges us to rethink policies, territories, human agency, and the paradigms used to explain them. In Brazil, policies supporting the expansion of agrofuel crops and the intensification of agrofuel production are reorganising rural land use and undermining some forms of participation in the capitalist and family modes of production. To reflect on this new reality, we study peasant movement reactions, proposals, and territorial disputes with agribusiness. Using the Pontal do Paranapanema region of São Paulo state as a case in point, the paper analyses territorial disputes between expanding sugarcane plantations and agrarian reform settlements as well as biodiesel production projects developed by the Landless Workers Movement (MST) and the Western São Paulo Federation of Settlement and Family Farmer Associations (FAAFOP). It also analyses the agrofuel policies of other peasant organisations, including Via Campesina. The production of agrofuels has changed the processes of land acquisition and use by both agribusiness and the peasantry, provoking new insights into the nature of territorial conflicts and thereby stimulating the need to revise perspectives on the agrarian question in Brazil.

TERRITORIAL DISPUTES, LABOUR RELATIONS and ENVIRONMENTAL HEALTH IN AGROHIDRONEGOCIO sugarcane IN THE PONTAL PARANAPANEMA (SP)

This research aims to analyze the conflict over land in Postal do Paranapanema (state of São Paulo, Brazil), considering the competition for water resources and the degradation of environmental health in the area called the agrohidronegocio sugarcane. The survey results indicate that the expansion of sugarcane cultivation in this region is causing the worsening health of workers. Moreover, the research also seeks to identify alternative models to the hegemonic project of regional development based on matrix agrohidroenergetica. For this, the research has as interlocutors various types of social movements such as the Landless Workers Movement and the Movement of Dam Affected, and union leaders.

Herbert Marcuse - anticapitalismo e emancipação

Marcuse teve no Brasil na década de 1970 uma recepção unilateral, sendo visto unicamente como guru da contra-cultura. Contra esse equívoco o artigo mostra a relação intrínseca entre teoria e prática na filosofia de Marcuse, caracterizada como uma filosofia política cuja preocupação central é a transformação radical da sociedade capitalista.

Compreendendo a governança territorial e suas possibilidades: Arranjos Produtivos Locais (APL) e circuitos turísticos

Cet article rassemble des concepts, des théories et des données afin de comprendre comment ils articulent les nouvelles formes de gouvernance du territoire, à travers les stratégies institutionnelles et organisationnelles des acteurs locaux à mobiliser les actifs spécifiques des territoires dans les projets de développement local. Cette étude propose une base théorique pour les études appliquées à essayer de comprendre comment exprimer les organisations et institutions, ses acteurs et ses agents dans l'environnement de la structure de gouvernance territoriale, étant donné les cours divers secteurs socio-spatiale et territoriale au Brésil. Ainsi, les arrangements productifs locaux (APL) et Tours apparaissent comme des stratégies novatrices pour la gouvernance territoriale étant donné le caractère de sa propre configuration de la relation entre l'Etat, privées et autres institutions sociales.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Territorial hypothesis predicts the trade-off between reproductive opportunities and parental care in three species of damselfishes (Pomacentridae: Actinopterygii)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Territorial behaviour and dominance hierarchy of Anthracothorax nigricollis Vieillot 1817 (Aves: Trochilidae) on food resources

Dominant species are those which delimit and defend territories from other individuals of the same or different species. Subordinate species are those which, furtive and sneakily, use sources of nectar from other individuals. This study aimed to describe the aggressive interactions between species of hummingbirds, define which species are dominant and which are subordinate, investigate if the sharing of resources occurs during the visits, and compare the behaviour of the dominant species in different strata (tree, arbustive and herbaceous). The species observed interacting with Anthracothorax nigricollis Vieillot 1817 were Phaethornis pretrei Lesson and Delattrer 1839, Thalurania furcata Gmelin 1788, and Polytmus guainumbi Pallas 1764. Nine behavioural acts grouped into four categories were identified and described. The dominant species is A. nigricollis (with 0.9 of the attacks), followed by T. furcata (with 0.07) and P. pretrei (with 0.03). The resource sharing was seen only in the shrub layer, in C. surinamensis, in which there was intraspecific and interspecific sharing. A. nigricollis showed higher interspecific toleration, T. furcata (0.27) and P. pretrei (0.55) than intraspecific A. nigricollis (0.18). The frequency of occurrence of behaviours expressed by A. nigricollis in the three vegetation strata differed significantly.

Avaliação de fatores de risco de cães sororreagentes à leptospira spp. e sua distribuição espacial, em área territorial urbana

We aimed to evaluate the risk factor of serum reactive dogs to antileptospire agglutinin and their spatial distribution in an urban area. We collected 1,000 blood samples from dogs at 20 immunization centers, homogeneously distributed in the urban area (32 km²) of Botucatu, Sao Paulo, Brazil. Diagnosis was made by microscopic serum agglutination using 24 serovars of Leptospira spp. Statistical analysis was performed by Goodman's test with 5% of significance. Spatial clusters were tested by spatial scan statistic using SaTScan. We found that 17.9% dogs reacted to Leptospira spp. (p<0.0001). Dogs with street access (22.14%) were more reactive (p<0.05) than those without (14.83%). The scan test indicated only one significant cluster influenced by age. Incorporating each one of the co-variables gender, breed, and street access to age, we found that street access was the most important. Street access and age were the most important risk factors in the large number of reactive animals in the cluster, with the castellonis serovar being the most reactive in urban dogs. The identification of a cluster with more reactive dogs than expected allows local preventive measures to be taken.

Investigação soroepidemiológica de leptospirose canina na área territorial urbana de Botucatu, São Paulo, Brasil

Leptospirosis was seroepidemiologically investigated in 775 dogs from Botucatu, state of Sao Paulo, in blood samples collected during the annual anti-rabies vaccination campaign. The samples were collected from 14 out of the 45 vaccination stations geographically distributed in five different municipal districts, with a territorial urban area of 31Km2. Samples were taken from 449 males and 326 females; 564 were of undetermined breed, and 211 were pedigree animals; ages ranged from 3 months to 20 years. Diagnosis included the microscopic serum agglutination tests using 12 Leptospira spp serovars. Serological results and epidemiological variables were compared using Goodman and chi-square tests, with χ=0.05. There were 119 (15.3%) positive samples for 11 serovars; the most important was canicola with 48 (40.3%), followed by pyrogenes 41 (34.5%). Statistical analysis showed significant difference for: breed, 17.7% positive in undetermined breeds and 9.0% in pedigrees; and sex, 18.4% positive in males and 11.0% in females. There was no statistically significant difference in relation to age with uniform distribution of positives.

Gramsci e a emancipação do subalterno

In his Prison Notebooks, Gramsci worked with the notion of subaltern classes and groups, a concept that has been incorporated by the Social Sciences and current Historiography. Correlatedly, problems of common sense, folklore and religion are presented. It is important to raise the question of the theoretical and political implications of Gramsci's elaborations, contextualizing them within the entirety of his theoretical and political production, even if only to contest the common uses of the concept and their real relationship to Gramsci, or to examine to what extent this author can be considered relevant for interpretations of the conditions of social struggle in contemporary capitalism. © 2008 Revista de Sociologia e Política.

Zoneamento geoambiental aplicado ao planejamento da gestão ambiental e territorial do município de Colorado D'Oeste, RO

This research is based on the physical characterization of the environment to support definition of the best land use for the county of Colorado D'Oeste, in State of Rondônia, Brazil. Remote sensing and geoprocessing techniques were applied to support the preparation of a Geoenvironmental Zoning, which was used to define strategies of territorial and environmental management in that county. Digital and analogical remote sensing products, acquired by satellites, and additional cartographic and thematic maps allowed a morphostructural analysis to define low and high structural associated study site tectonic. Subsequently, this information was used to support analysis of the physiographic compartmentation of the study area. Based on this study information, it is possible to define geoenvironmental subzones and local hidrological regime, soils, mineral components, texture, color, and sedimentary materials. By integrating previous described information, a synthesis cartographic map generated. Accordingly, this Cartographic Sheet spatially defined the best land use over the study area, indicates zones for conservation, agricultural, and regeneration (areas that should be recovered). Finally, the results of this research can contribute and support governmental and non-governmental organization and local communities could improve land use and soil management, avoiding natural resource destruction and future land scarcity in the county of Colorado D'Oeste.

Abordagens de descoberta de conhecimento em bases de dados aplicadas ao Cadastro Territorial Multifinalitário

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT