Educação de jovens e adultos: subsídios à construção da cidadania

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas para a educação infantil em Porto Velho/RO (1999/2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Famílias e educação infantil: parcerias

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Pós-graduação em Direito - FCHS

O investimento estrangeiro no Brasil e o direito tributário internacional

Pós-graduação em Direito - FCHS

A divisão das funções da União e os limites de sua competência, ante a constituição vigente

Pós-graduação em Direito - FCHS

Tributação do comércio eletrônico e integração regional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Sacralità del testo costituzionale ed eresia interpretativa: la sentenza della corte suprema brasiliana sulle unioni civili omosessuali

The paper provides a close lecture of the arguments and methods of legal construction, employed in the extensive individual opinions written by the Justices of the Brazilian Supreme Court in the case which authorized the same sex civil union. After tracing an outline of the legal problem and his possible solutions, we analyze the individual opinions, showing their methodological syncretism, the use of legal methods and arguments in a contradictory way as well the defciencies in the reasoning. The Justices use legal arguments, but do not meet the requirements of rationality in the decision-making. We have a rhetorical attempt that aims to satisfy the public opinion rather than to ofer a comprehensive and coherent solution according the normative elements of the Brazilian Federal Constitution of 1988.

La Casa Nel Vicolo: um romance de Maria Messina à moda do “feuilleton”

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)