Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Pós-graduação em Direito - FCHS

Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública

Este artigo apresenta as conseqüências do Programa Dinheiro Direto na Escola para a esfera da gestão das escolas públicas, especialmente aquelas relativas às conexões entre a constituição e gestão da esfera pública e da esfera privada. de certa forma, acreditamos que o PDDE materializa mudanças ocorridas no papel do Estado. Os resultados encontrados, com destaque para aqueles que envolveram a indução à criação de unidades de direito privado para o recebimento e gestão dos recursos descentralizados, organizam-se a efeito deste artigo, tendo em vista três aspectos constitutivos da gestão educacional: a democratização da gestão da escola, a relação público e privado e a relação entre descentralização e centralização.

A propriedade intelectual no mundo contemporâneo no contexto geral das relações de propriedade

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Responsabilidade social na moradia popular: estudo do Programa de Arrendamento Residencial em Ribeirão Preto, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Sociedade de economia mista: possibilidade de recuperação judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Modelos de atenção primária em Botucatu-SP: condições de trabalho e os significados de integridade apresentados por trabalhadores das unidades básicas de saúde

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

Gestão das Fundações e responsabilidade social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

A Rechtslehre e a filosofia da história

The text is divided in two phases. In the first phase, consisting of three parts, the main concepts of Kant’s Doctrine of Right are considered in a comprehensive approach related to: the issue of the relations between natural right and positive right, problem closely connected to that of the relations between natural state and civil state, private right and public right; to the doctrine of property and its connection with political right. On treating the right in its several types, we intend to appoint the practical reasoning as a background of the Doctrine. In the second phase, concerning its last section, the consideration on the presence of the practical reasoning into the right is placed before some speci!cities of Kant’s phylosophy of history, with the intent of establishing the possible relation between Rechtslehre and that philosophy.

Centro de educação, cultura e lazer

O presente Trabalho Final de Graduação apresenta um projeto que se baseou no programa oferecido pelo Centro Educacional Unificado – CEU, equipamento público criado em 2001 pela Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo destinado a áreas periféricas da cidade de São Paulo. E também no programa oferecido pelo SESI – Serviço Social da Indústria, entidade de direito privado criado em 1946 pela CNI – Confederação Nacional da Indústria. Formulado para funcionar como um espaço de sociabilização da vida urbana e com o intuito de oferecer EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER para o desenvolvimento integral de crianças, jovens e adultos das comunidades do entorno. O programa desenvolvido para o CENTRO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, conta com um Bloco Cultural o qual apresenta espaços como: Biblioteca, Teatro, Refeitório, Administração, Salas de atividades diversas e a Creche; o Bloco Educacional Abriga um Centro de Educação Infantil (CEI), uma Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). E por fim, uma Praça de Esporte e Lazer equipada com Ginásio Poliesportivo coberto, quadras descobertas, piscinas e playground, sendo estes espaços abertos aos finais de semana com a finalidade de proporcionar opções de recreação em beneficio de toda comunidade. A escolha do local para a implantação deste projeto foi a cidade de Ribeirão Preto (localizada a nordeste do Estado de São Paulo), no bairro Jardim Jamil Seme Cury, conjunto habitacional criado para receber moradores vindos de uma comunidade carente que se localizava no entorno do aeroporto Leite Lopes, o qual passa por discussões para a inserção de um Terminal Internacional de Cargas, e consequentemente necessita ampliar sua área de abrangência

Transparência e Controle Social:A experiência do Observatório da Gestão Pública no combate à corrupção

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

Desafios da dogmática penal frente aos crimes patrimoniais na realidade socioeconômica brasileira

Pós-graduação em Direito - FCHS

Contratos internacionais do comércio no direito brasileiro de lege lata de lege ferenda

Pós-graduação em Direito - FCHS

As parcerias entre o público e o privado na oferta da educação infantil em municípios médios paulistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Cidadania no espaço público e privado

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS