Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da integridade dos tecidos dérmico e epidérmico do casco de equinos colhidos pelo acesso trans-mural dorsal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um legislador nas Gerais: vida e obra do Cônego Hermógenes Casimiro de Araújo Brunswik (1783-1861)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Informação na Web colaborativa: um olhar para o direito autoral e as alternativas emergentes

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

A geração de renda no Seringueiras (Uberlândia - MG), a partir de trabalhadores de mão-de-obra não qualificada e de baixa escolarização: uma leitura de justiça como eqüidade em processo político de intervenção do Serviço Social

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O trabalho rural sob a ótica do direito agrário: uma opção ao desemprego no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Relembranças em minguante: interpretação biográfica da obra de Carmo Bernardes

Pós-graduação em História - FCHS

Modelos de atenção primária em Botucatu-SP: condições de trabalho e os significados de integridade apresentados por trabalhadores das unidades básicas de saúde

Pós-graduação em Saúde Coletiva - FMB

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

O estupro no direito romano

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Auto-organização e autonomia em Hegel: uma abordagem a partir das linhas fundamentais da filosofia do direito

The German philosopher G.W.F. Hegel (1770-1831) had as one of his thesis in the doctorate the affirmation that philosophy can only be properly taken as a system. He intends with that to point out the identity between thinking and being. This is, for Hegel, the task of philosophy, i. e., to bring together all that was set apart. This position can be recognized in all his works and it is tried here to exemplify it in The Philosophy of Right and in special in the section dedicated to the abstract right. This one is the first moment of the text in question that begins with the statement of the dignity of the person confirmed in the property. The following moments make evident that the formal ones are also results. It becomes clear in this way that the all the moments create together an ongoing organization, disorganization and reorganization. This process reveals the relation as a constitutive element of thinking and being exemplified in the abstract right. Each moment overcomes the preceding one and comes out as a much more complex one. In the case of the abstract right what appears is the realization of a free subject in all that he does as the making of himself.

Apontamentos para uma crítica marxista do direito

Este artigo apresenta alguns apontamentos para uma sociologia jurídica marxista. Para isso, apreende o deslocamento do lugar do direito na obra marxiana a partir d A ideologia alemã e, em seguida, decompõe e analisa a questão jurídica em três planos: 1) relação de produção como relação jurídica, 2) as relações sociais institucionalizadas como formas jurídico-estatais socialmente reconhecidas como legítimas e 3) o direito como a ideologia jurídica (sistema de normas, crenças e valores segundo uma forma discursiva própria) que recobre os dois elementos anteriores e lhes atribui sentido e validade moral.

A filosofia do direito no sistema filosófico hegeliano

The Hegelian philosophy is presented as a progress in relation to other philosophies and it offers to take in itself all the other demonstrations. Thereby, Hegel intends to carry out his philosophical effort towards the establishment of a philosophical system. It is a comprehension recognized and exposed by Hegel in his doctoral thesis, i.e., that philosophy only becomes possible as a system. In this sense, the treatment dispensed to each one of his works necessarily evokes a relationship with all other. An work taken in isolation gets the feeling that something else should be presented, however, every work written by Hegel also contemplates a relation with his other works. In this sense, the objective here is to considerate Hegel’s Philosophy of Law in his philosophical system seeking to explicit its specific place, as well as its transit among the works of the thinker as a whole. The Philosophy of Law finds its particular moment in the ambit of the objective spirit or during the subjective spirit’s effectuation. However, it is assumed here the perspective that the Philosophy of Law represents, as the objective spirit does, a moment of mediation as well as a there-being whereby the absolute spirit’s effectuation would happen. Furthermore, Hegel’s Philosophy represents the presentation of what he considers as extremely important in philosophy, that is precisely, the need to sublate the separation between man and the world. It is not enough for Hegel, the affirmation of the being and the thinking in itself, but it is required to confirm them in their being other that will be evinced being itself. Thus, Philosophy is given as a reconstruction or as the factual knowledge as a science ceasing to be so only love of learning. This means in other words that philosophy deals with the world, in the world and for the world being much more than a speech to the world to be the talk of the world itself. If philosophy is the owl of Minerva who always arrives late, she does it for the reasons of the other to be recognized.

Juventude sobre pressão: um fórum alemão e uma obra de Octávio Ianni

In the 20th century, youth has become a western myth rather than an important social category in the projection of future societies. The Right-wing was ahead of left-wing movements supporting national political projects. The crisis in the Welfare state and socialism system disoriented the right and left-wing movements. The myth of youth as reference for the progressive development of history was destroyed. Youth movements, consolidated in some student movements and supported by some religious organizations took over this reference position. However, these new youth movements are rarely engaged in political or environmentalist projects. The violence that originates from disturbing practices of social reproduction puts youth under pressure.

O valor probatório do documento eletrônico: análise interdisciplinar entre a arquivologia e o direito

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC