A questão democrática no contexto da crise orgânica do partido comunista brasileiro (PCB): 1979-1987

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão democrática nas escolas e progestão: que relação é está ?

Pós-graduação em Educação - IBRC

Play behaviour in nonhuman animals and the animal welfare issue

The mission of defining animal welfare indicators is methodologically difficult, limited, and possibly impossible. A promising alternative, however, to evaluate suitable environmental conditions is the assessment of play behaviour. In the present review, we summarise the general aspects of play behaviour in nonhuman animals and propose its use as a potential indicator of animal welfare. Play behaviour probably occurs in most vertebrates and some invertebrates, but predominately in mammals. It is also more frequent in young males and is associated with the environmental context in which animals find themselves. Animals play if they are healthy and well-fed, but not if they are under stressful conditions or if they are in a stressful state. We can therefore use the prevalence of play behaviour as an indicator of suitable environmental conditions, considering the specificity associated with the above-mentioned modifying factors.

Normas - o estabelecimento dos direitos humanos

Habermas entende os direitos humanos como produtos do mundo da vida; e é no interior do debate público, com a participação efetiva dos cidadãos, que deve ocorrer a produção deles como normas e princípios. A questão central abordada inicialmente no texto concerne ao status dessas normas e ao seu modo de instituição, dependente das relações de reciprocidade entre os sujeitos. Uma vez que, em sociedades complexas, apenas idealmente parece ser possível sustentar a participação de todos os sujeitos no processo de elaboração de normas, o texto procura analisar a viabilidade da concepção de Habermas. Ao considerar os elementos conceituais que orbitam essa questão, processa-se no curso do texto um deslocamento para outra, a saber, a relativa ao quanto o modo de sustentação da normatividade jurídica de um ordenamento social o determina como democrático ou não. Este é o ponto decisivo ao tratamento das normas relativas aos direitos humanos: a análise de Habermas é ideal, mas o pêndulo entre moral e empiria se mantém sempre, de modo que, pelo escopo conceitual, se não há como confirmar a identificação entre legitimidade dos direitos humanos e direitos humanos produzidos democraticamente, torna-se impossível querer negá-la.

Introduction to Focus Issue: Statistical mechanics and billiard-type dynamical systems

Dynamical systems of the billiard type are of fundamental importance for the description of numerous phenomena observed in many different fields of research, including statistical mechanics, Hamiltonian dynamics, nonlinear physics, and many others. This Focus Issue presents the recent progress in this area with contributions from the mathematical as well as physical stand point. (C) 2012 American Institute of Physics. [http://dx.doi.org/10.1063/1.4730155]

Is the environmental policies procedures a barrier to development of inland navigation and port management? A case of study in Brazil

The main objective of this article is to discuss the Brazilian environmental legislation and policies towards the development of navigation and port management. The research illustrated some difficulties faced by the country and make suggestions to overcome it. The construction of the environmental legal framework began in the early 1960s and resulted in a very complex system, as a consequence of policies adopted by the country. Nowadays Brazilian environmental policies are developed in democratic and participative way, although with elevated degree of bureaucracy and lack of integration among the several governmental agencies, which makes the approval of environmental certifications demand several years for new port projects or improvements, which delays the economic development of the country. Efforts have been made to simplify the licensing process. As result of this research two flowchart for environmental licenses of ports installation are shown: The first shows the process until 2009 and the second shows the process nowadays. This become an important issue due the fact that inland navigation is one of the less pollutant modes of transportation, and although, the process of environmental certification was simplified, if compare with 2009, it is still complex and time-consuming, delaying the development of the infrastructure. © 2012 Elsevier Ltd.

Das normas regimentais básicas ao regimento: uma investigação sobre a autonomia escolar

Pós-graduação em Educação - IBRC

Conselho de escola: espaço de limites e possibilidades na construção da gestão democrática

Pós-graduação em Educação - IBRC

A política externa brasileira e a questão Palestina: análise da imprensa e da diplomacia no período de 1945- 1951

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Formação da Rede Vida de Televisão: entre a política brasileira de concessões televisivas e as diretrizes católicas de comunicação social, 1989-1995

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)