O paradigmático caso do processo às juntas militares argentinas

This article analyzes the case of the proceedings against Argentina’s Military Juntas that led to jail those responsible for heinous crimes committed during the military dictatorship. The said proceeding has a high symbolic value in the struggle for human rights in Latin America and is relevant and timely in Brazil where the right to the truth regarding the missing people during the military dictatorship is in debate, as well as the invalidation of the Amnesty Act regarding the common crimes of torture, rape and / or kidnapping, among others. In the case of Argentina, following Roxin’s doctrine of mediate authorship, the Court held that the crimes were committed by the military through the use of an organized power apparatus and emphatically dismissed allegations that such crimes were justified in the so-called “dirty war”. Thus, the case against the Military Juntas has become a paradigmatic one, not only in Argentina, where many military leaders had to respond to criminal actions, but for all countries in the region that faced similar situations in recent history.

História e culturas políticas: as concepções jurídicas evocadas pelos governos militares enquanto instrumento de obtenção de legitimidade

Este artigo se propõe a analisar o período dos governos militares brasileiros (1964-1985) sob a ótica da cultura da legalidade. Pretendemos demonstrar como a tomada do poder político em 1964, longe de se caracterizar apenas pelo emprego da força e do arbítrio, foi pautada por um esforço jurídico, produzido com base numa determinada teoria do direito constitucional, com ênfase no pensamento de Carl Schmitt e Hans Kelsen.

Relação entre os achados da avaliação audiométrica e das emissões otoacústicas em policiais militares

Introduction: Otoacoustic emissions can be an alternative for cochlear evaluation in noise induced hearing loss (NIHL). Objective: To investigate the correlation between the findings of audiometry results and distortion product otoacoustic emissions (DPOAE) in the military police. Method: from cross-sectional and retrospective study, 200 military police officers were submitted to audiological evaluation - pure tone audiometry and DPOAE. Results: considering the provisions of Ordinance 19 of the Labour Department, the results were suggestive of induced hearing loss by high sound pressure levels in 58 individuals, distributed as follows: 28 (48.3%) bilateral cases and 30 (51.7%) unilateral cases, and 15 (25.85%) in each ear. The correlation between the audiometric and DPOAE showed statistical significance in most of the frequencies tested in both ears, confirming that the greater the degree of hearing loss, the smaller the DPOAE amplitudes. In addition, there was observed significant difference between the DPOAEs amplitudes of normal subjects and listeners with hearing loss, confirming the lowering of responses in the group with hearing loss. Conclusion: considering that the correlation between pure tone audiometry and DPOAE, we conclude that otoacoustic emissions can be a complementary tool for the detection and control of NIHL in military police.

Os não-anistiados: os militares da associação dos marinheiros e fuzileiros navais do Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável

Pós-graduação em Direito - FCHS

Entre a nova república e as velhas autonomias: as relações civis-militares nos governos FHC e LULA (1996-2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os recrutamentos militares e as relações sociedade-Estado na Capitania/Província de São Paulo (1765-1828)

Pós-graduação em História - FCHS

As zonas de sombra da memória: estudo sobre as sedições militares exaltadas no Rio de Janeiro de 1831

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relações militares no Cone Sul: da rivalidade à cooperação na área de segurança (1964-2007)

Pós-graduação em História - FCLAS

Hibridismo e conflitos morais em 'Narrativas Militares' (1878), do Visconde de Taunay

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Bandas militares no Brasil: difusão e organização entre 1808-1889

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Trabalho e sofrimento psíquico: um estudo de caso com policiais militares

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Estatuto da terra: origem e (des)caminhos da proposta de reforma agrária nos governos militares

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Capitalismo dependente e governabilidade na América Latina: a herança dos regimes militares

A trajetória do desenvolvimento do capitalismo latino-americano entre os anos 60 e 80 é analisada. Estudos de caso e problemas teóricos ligados à dependência, ao autoritarismo e à democracia são contemplados. Destaca-se a capacidade explicativa de algumas formulações teóricas, em contraste com a funcionalidade política de discursos pró-desenvolvimento com liberdade de mercado.

A história do ensino de física no Brasil n o século XIX: as academias militares e o colégio Pedro II

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC