Análise das práticas de E-GOV de municípios sulmineiros: estudos de casos múltiplos

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

O Programa de Microbacias no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Fragilizaçõa financeira dos estados e a crise federativa: uma análise a partir do ajuste fiscal dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho é avaliar a situação financeira dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul após a renegociação da dívida financeira com o governo federal. A renegociação da dívida foi efetivada mediante a aprovação de um Programa de Ajuste Fiscal com metas periodicamente reavaliadas. É realizada uma contextualização histórica da economia brasileira e da situação dos estados brasileiros. Em seguida, é estudado o Programa de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, e o Programa de Ajuste Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, são realizadas algumas considerações acerca dos Programas desenvolvidos e realizados pelos Estados

Da crise da dívida financeira à crise da dívida soberana: um debate sobre a Política Fiscal

The financial crisis of 2007 brought the discussion of fiscal policy. This was used as a way for governments to mitigate the potential social and economic impacts of the crisis, since only the monetary policy would not be effective. Historically, banking crises engender increases in public debt, not only for the relief operations, but also by the policies of government primary spending and/or, as in the recent crises, by the purchase of the “toxic” financial assets. The discretionary fiscal policy is then discussed, since it is essential, it is required well articulated and coordinated actions in order to mitigate their respective current and future crisis.

A crise econômica no Japão após os anos 90

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Crise financeira: o caso japonês

This paper aims to analyze the experience of Japan after the collapse of speculative bubbles in assets and the banking crisis in the 1990s. An analysis about the effectiveness of fiscal and monetary policy is conducted and the measures taken with respect to the banking sector are also discussed in this paper. The Japanese financial crisis experience suggests that the nature, speed and order in which the government implements measures determine, in large part, the magnitude and cost of the crisis. Therefore, in hindsight, it can be said that the following tasks were necessary: 1) recapitalize the banking sector; 2) restore credit; and 3) reinvigorate the economic activity through appropriate fiscal measures.

Os impactos da crise financeira sobre as finanças públicas do estado do Piauí

O presente trabalho tem como objetivo compreender os impactos e os ajustes ocorridos nas finanças dos municípios do Estado do Piauí em decorrência da crise financeira mundial de 2008, desencadeada a partir do mercado de hipotecas sub-prime dos Estados Unidos. Para a análise desses impactos sobre os municípios do Piauí, pretendo estudar as principais características da crise financeira mundial de 2008, apresentar uma visão ampla do desenvolvimento econômico e social do estado do Piauí, elaborar um quadro geral das finanças dos municípios piauienses a partir de suas principais contas, montar indicadores fiscal-financeiros, do período pré e pós crise, avaliar os resultados obtidos e identificar se houveram estratégias de ajustes por parte destes municípios. Desta forma, farei uma reflexão não só de como, quanto e se sofreu o estado de menor renda per capita do País, mas também de quais foram as medidas tomadas pelas administrações municipais para o enfrentamento da crise

Fiscal policy contradiction: a perspective on Brazil and Mexico

The aim of this paper is to discuss the quality of fiscal policy in Brazil and Mexico and investigate whether fiscal policy influence is favorable to reduce the unemployment rate. Public spending, which has a positive effect on the level of employment when results in additional aggregate demand, may cause a negative effect on employment, if its financing depends on persistent high interest rates. Brazil and Mexico have engaged in a long effort to control public spending and to reduce the public deficit to zero. Does this policy bring a positive result to the economic activity no matter how actual public deficit has been financed? We select variables related to public budget as public sector borrowing requirements, taxes, public debt and others to form a data base. The fiscal institutional arrangement and the data allow us to evaluate the fiscal policy as a whole and to discuss the importance of credibility and reputation of the government.

Do novo sindicalismo à concertação social: ascensão (e crise) do sindicalismo no Brasil (1978-1998)

La trajectoire du syndicalisme au Brésil de 1978 à 1998 se présente comme un passage, sur le plan de la stratégie syndicale, de la confrontation à la coopération conflictuelle, ou encore, de la lutte des classes dans la production vers une «convergence antagonique», ou un syndicalisme de participation ou de «concertation sociale», qui s'avère précisement un défensivisme nouveau, d'apparence néo-corporative. Ce que nous cherchons à caractériser ici est l'importance progressive dans la pratique syndicaliste prépondérante de la CUT dans les années 90 du nouveau corporatisme ouvrier, qui a tendance à affaiblir la perspective de classe qui a caractérisé la lutte politique et syndicale au Brésil dans les années 80.

Responda, cadáver: o discurso da crise na poesia moderna

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A crise de sentidos e significados na escola: a contribuição do olhar sociológico

O objetivo desse artigo é problematizar a função social da escola na sociedade capitalista atual. Tendo historicamente a função da transmissão do conhecimento, a escola, nas últimas décadas, vem passando por sérias dificuldades em cumprir, ao menos em parte, essa função social. Estudantes e professores não se identificam mais nesse espaço institucional, uns porque não aprendem e outros porque não conseguem ensinar. O estranhamento dos agentes sociais em suas relações na escola faz com que sentidos e significados se percam no processo pedagógico. As motivações de ambos se distanciam na atividade, esvaziando as ações e o alcance dos objetivos que, a priori, deveriam ser comuns. O que está na base desse conflito? A escola teria esgotado sua função social, esvaindo-se como espaço de produção e socialização de conhecimentos? A contribuição do olhar sociológico nessa problemática deve se constituir como um desafio às Ciências Sociais, de modo geral, e ao ensino de Sociologia, de modo particular?

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Política fiscal e dívida pública: Uma abordagem teórica a partir de keynes e abba lerner

The fiscal policies of national governments are an important instrument of economic policy, as they contribute directly or indirectly to growth and economic development. Since Keynes, the utilization of active fiscal policy is unavoidable during periods of crisis, especially a policy of public investment spending aimed at reducing macroeconomic uncertainty. In the same way, Abba Lerner and functional finances indicate the use of fiscal policy in favor of macroeconomic stability, and not according to a single objective of seeking equilibrium in the public accounts. However, at the present time, the debate on fiscal policy is not sufficient to guarantee public sector financial equilibrium. The article picks up on the contributions of Keynes and Abba Lerner regarding the importance of the public budget in economic activity, and discusses the present scenario for fiscal policy.

Poder político, território e crise ambiental na Colômbia

Political power, territory and environmental crisis in Colombia. We describe some forms of operation of the political power of the Colombian State and their impacts on the territory. The analysis uses some results of a doctoral research that sought to understand the institutional and regulatory foundations and the water management practices in two metropolitan areas of South America, Cali in Colombia, and Campinas in Brazil. The theoretical framework, primarily based on critical thought, starts by making an approach to the concept of power and then links it with the concepts of territory and governance. We present empirical evidence on how the political power of the Colombian State operates on the environmental institutional structure. We concluded that the authoritarian interference of the executive power has generated crisis on the institutional framework and facilitated the advancement of the neo-liberal capitalist model.