Conselho de direitos e conselho tutelar: mecanismos de controle social e gestão de políticas públicas para crianças e adolescentes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A frente nacional contra a privatização da sáude: direito garantido, não se compra, não se vende

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Socialização do conhecimento ou sociabilidade adaptativa: trabalho e educação diante das transformações do capitalismo contemporâneo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A participação popular na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS: limites e possibilidades

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As políticas do Banco Mundial e a educação da mulher trabalhadora

Pós-graduação em Educação - FFC

Parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna e suas implicações para as alterações no plano de carreira docente

Este trabalho faz parte da pesquisa nacional interinstitucional, intitulada “Análise das conseqüências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, financiada pelo CNPq. Esse estudo analisa o Programa Gestão Nota 10, implementado nos municípios de Cárceres, Teresina, Altamira, São José dos Pinhais, Sapiranga, São José do Rio Preto e as possíveis alterações do Plano de Carreira Docente. Para isso serão analisados trabalhos escritos sobre o referente tema, além de documentos oferecidos pelos órgãos públicos dos municípios analisados. O marco teórico para essa pesquisa é a crise do capital que entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Reforma do Estado, há qual propõem a descentralização de serviços, que antes eram do Estado, incluindo a sociedade civil organizada e o chamado “Terceiro Setor”. Outra imposição dessa reforma foi à introdução do quase-mercado na gestão pública. Esse tipo de gestão oferece diretrizes padrão, nas quais há o desenvolvimento de metas para alcance de índices elevados, assim os municípios, caso cumpram com essas diretrizes, são gratificados e recebem algum tipo de premiação, desenvolvendo a competitividade entre os educadores. Este trabalho apresenta o convênio de sistemas de ensino público com o Instituto Ayrton Senna, como uma forma de materialização dessas políticas, e as implicações para as alterações no Plano de Carreira Docente.

Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente: as representações sociais dos conselheiros e a efetividade do controle social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Participação, controle e Serviço Social na política municipal de assistência social de Uberaba/MG: tensão entre a radicalização democrática e as estratégias de reprodução do capital

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O neocontratualismo de Norberto Bobbio e John Rawls em cum contexto de neoliberalismo e crise estrutural do capital

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital

A classe trabalhadora no século XXI, em plena era da globalização, é mais fragmentada, mais heterogênea e ainda mais diversificada. Pode-se constatar, neste processo, uma perda significativa de direitos e de sentidos, em sintonia com o caráter destrutivo do capital vigente. O sistema de metabolismo, sob controle do capital, tornou o trabalho ainda mais precarizado, por meio das formas de subempregado, desempregado, intensificando os níveis de exploração para aqueles que trabalham. Esse processo é bastante distinto, entretanto, das teses que propugnam o fim do trabalho. Este texto explora alguns dos significados e das dimensões das mudanças que vêm ocorrendo no mundo do trabalho.

Escola cidadã: questão acerca da educação escolar em tempos de crise estrutural do capital

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Efetividade e segurança da budesonida nebulizada no controle da crise aguda de sibilância em crianças menores de três anos não responsivas ao fenoterol

Pós-graduação em Pediatria - FMB

Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Novos arranjos e velhos dilemas na democratização das políticas sociais: os Conselhos de políticas públicas e a experiência de Araraquara

Cristhiane Falchetti trata nesta obra, especificamente, dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que representariam uma novidade institucional na relação entre estado e sociedade e uma forma de democratizar as decisões sobre políticas públicas e assegurar os direitos de cidadania. A autora parte do contexto do processo de transformações por que passaram as sociedades no final do século XX, o qual tornou a democracia um valor universal, amparado no modelo liberal. No entanto, o modelo liberal democrático tem sido questionado por se mostrar incapaz de absorver demandas sociais cada vez mais abrangentes e diferenciadas. É no interior desta contradição que Falchetti conduz seu trabalho. Araraquara, cidade paulista rica e próspera, mas com resistentes traços de coronelismo em sua cultura política, foi o campo escolhido pela autora para verificar, na prática, em que medida a participação popular se efetiva por meio dos novos canais e influencia o processo de formulação e implantação de políticas públicas. As conclusões, porém, não são muito animadoras. Para Falchetti a participação existe, mas se dá ainda de maneira bastante imperfeita e insatisfatória do ponto de vista da democracia.

Crise estrutural do capital, Maquinofatura e a precarização do trabalho: A Questão Social no Século XXI'

We will discuss the new determinations of the degradation of work in the historical conditions of the 21st century. Thus, considering the determinations of the structural value appreciation crisis and the prevalence of machinefacture as a new form of capital production, the degradation of work sets itself not only as wage degradation but also as existential degradation, changing the historical records of the social issue in the 21st century. We will briefly explain the concepts of global capitalism, machinefacture, structural value appreciation crisis, existential degradation, just-in-time way of life, and ideological work.