7 resultados para Cláusulas abusivas

em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"


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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Pós-graduação em Direito - FCHS

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Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Este artigo é constituído de duas hipóteses exploratórias: uma teórica e outra empírica. A primeira consiste numa breve reflexão sobre o conceito de revolução política e a sua aplicação à transição ao socialismo; a segunda, como caso empírico que ilustra a primeira, consiste no cotejamento entre algumas cláusulas da Constituição Bolivariana e da Constituição da República Federativa do Brasil, além de um breve exame da conjuntura deflagrada a partir do caracazo, em 1989.

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Pós-graduação em Direito - FCHS