A convivência familiar e comunitária é direito da criança e do adolescente e uma realidade a ser repensada pela escola

O tema sobre a convivência familiar e comunitária como um direito de crianças e adolescentes, à primeira vista, se mostra bastante abstrato e ocupando ao mesmo tempo um lugar-comum. A sociedade aceita facilmente o fato de que toda criança tem direito a nascer e crescer em um lar saudável, protegido e seguro. Entretanto, muitas são as crianças que enfrentam situações de extrema vulnerabilidade pessoal e social, tendo que se afastar de suas famílias de origem para viver em situação de abrigamento, como medida protetiva. Este artigo tem como objetivo principal, a partir do que está preconizado no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária e em leis anteriores (Constituição Federal Brasileira de 1988 e na Lei n. 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente), apresentar uma análise sobre os desafios e transformações que serão imprescindíveis para que esse direito seja efetivado, abordando os principais aspectos que envolvem as responsabilidades das políticas sociais brasileiras, com ênfase na educação pública.

O direito ambiental na sala de aula: significados de uma prática educativa no ensino médio

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Direito autoral e tecnologias de informação e comunicação no contexto da produção, uso e disseminação de informação: um olhar para as Licenças Creative Commons

The development of information and communication technologies, in particular, Internet, and its Web 2.0 information environment has led to significant changes in contemporary society as to the ways of producing informational content. Collaboration and remix, favored by the new services and applications resulting from the development of the Web, are practices which contribute for the exponential growth of information producers. An important part of humanity ceases to be a mere consumer of symbolic goods and becomes a member in a society that sees in the collaboration and remix a new form of creation, use and dissemination of intellectual content. However, as such practices involve the production and use of information intelectual content, and are ruled by a legisltion which determine determines under what conditions the author and the user must produce and use the intellectual work. This legislation established for a context prior to the develompment of the Web has created an imbalance in the context of Web 2.0 which needs to be solved in some way so as to provide the required rebalance for the flow of information. This study explores the collaborative Web environment, the scope of copyright law in Web enviroment and the Creative Commons licenses as an alternative for producers and users of information to create, recreate, share, use, reuse and disseminate legally the intellectual production for the benefit of the construction of knowledge.

Arquitetura da informação no ambiente digital: avaliando as relações com o direito da propriedade intelectual

Investigates the relationship between Information Architecture in digital environments with Intellectual Property Rights. The work is justified by the need to better understand the emerging dynamics of Digital Information and Communication Law Technologies and Intellectual Property Rights. Three areas of knowledge are directly related to the study: Information Science, Law and Computer Science. The methodology used in the investigative process is aligned with the qualitative approach. With respect to the technical procedures the research is classified as bibliographic or secondary sources. The results showed that the current Brazilian legislation does not provide the adequate mechanisms necessary to protect the intellectual property rights associated to an Information Architecture project to its holders.

Organização temática da doutrina jurídica: elementos metodológicos para uma proposta de extensão da classificação decimal de direito

Specificity and updating of the bibliographic classification systems can be considered a determinant factor to the quality of organization and representation of the legal documentation. In the specific case of Brazil, the Brazilian Law Decimal Classification, does not foresee specific subdivisions for Labor Law procedures. In this sense, it carries out a terminological work based on table of contents of doctrinal Labor Law books of the mentioned area, which are compared to the conceptual structure of the Brazilian Law Decimal Classification. As a result, it presents an extension proposal for Labor Procedures as well as a methodological background for further extensions and updates.

Análises histológica e morfométrica do uso de membrana biossintética de celulose em trocleoplastia experimental de cães

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Seasonal influence on biochemical profile and serum protein electrophoresis for Boa constrictor amarali in captivity

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Rabdomiolise e mioglobinuria: relato de caso agudo com boa evolução

Os autores registram um caso de mioglobinúria confirmada pela eletroforese de proteínas da urina. A eletromiografia revelou alterações de tipo polimiosítico. A biópsia muscular do deltóide esquerdo mostrou processo inflamatório muscular inespecífico. O tratamento instituído baseou-se em repouso, hiperhidratação e alcalinização da urina. Os autores enfatizam a importância do diagnóstico pela relativa benignidade do processo, que tende para a cura se forem superadas as sérias complicações da fase aguda, a iatrogenia medicamentosa e por procedimentos diagnósticos desnecessários no início da doença.

Estudo comparativo entre as esferas de silicone gelatinosas e rígidas em cavidade eviscerada de coelho

OBJETIVO: Avaliar e comparar a biocompatibilidade de esferas de silicone gelatinosas e rígidas em cavidades evisceradas de coelhos. MÉTODOS: Trinta coelhos tiveram o olho direito eviscerado com implantação de esferas de silicone gelatinosas (Grupo I) ou rígidas (Grupo II). Foi realizada avaliação clínica diária, ultrassonografia da cavidade orbitária, análise histológica e morfométrica da pseudocápsula que se formou ao redor dos implantes aos 7, 30 e 90 dias após a cirurgia, com avaliação estatística dos resultados. RESULTADOS: Houve boa integração das esferas com os tecidos orbitários e semelhança de resposta tecidual com ambas as esferas. Duas esferas de silicone gelatinosas e uma rígida extruíram. A pseudocápsula que se formou ao redor das esferas gelatinosas foi mais organizada, com espessura e reação inflamatória menores que a observada nas esferas rígidas. CONCLUSÕES: Esferas de silicone gelatinosas e rígidas tiveram boa integração tecidual em cavidades evisceradas de coelhos.

Curvas de percentis de valores normais de medidas ecocardiográficas em crianças eutróficas procedentes da região centro-sul do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Avaliar os valores de medidas ecocardiográficas em crianças eutróficas sem cardiopatia, relacionando-os com a superfície corporal (SC, m²), e construir curvas de percentis que relacionem as variáveis ecocardiográficas estudadas com a SC. MÉTODOS: Foram analisadas medidas ecocardiográficas unidimensionais de crianças entre 1 e 144 meses de idade. Avaliaram-se: diâmetros diastólicos dos ventrículos direito (VDd, mm) e esquerdo (VEd, mm), sistólico do VE (VEs, mm), da via de saída do VD (VSVD, mm), da aorta (DAo, mm) e do átrio esquerdo (DAE, mm); fração de ejeção do VE (FEVE, %); porcentagem da variação do diâmetro ventricular esquerdo (deltaVE, %); espessura diastólica do septo interventricular (ESIV, mm) e da parede posterior do VE (EPPVE, mm); massa (MVE, g) e índice de massa muscular do VE (IMVE, g/m²). RESULTADOS: Ao final do estudo, 595 crianças (326 do sexo masculino) foram avaliadas. Os valores das medidas ecocardiográficas apresentaram boa correlação com a SC e possibilitaram a construção de curvas de percentis (3%, 25%, 50%, 75% e 97%). Diferenças estatisticamente significantes, entre os sexos, foram evidenciadas para as variáveis VEs, VEd, VSVD, DAo, MVE e IMVE, sendo os maiores valores observados em crianças do sexo masculino. CONCLUSÃO: As curvas de percentis dos valores obtidas podem ser utilizadas como referência para a avaliação de crianças com suspeita de cardiopatia ou para o acompanhamento daquelas já diagnosticadas como cardiopatas ou em tratamento com agentes potencialmente cardiotóxicos.

Use of an osteoconductive compound as an aid in the management of a maxillary fracture in a boa constrictor

A boa constrictor was presented with a short oblique compound fracture of the rostral third of the right maxilla. The fracture was reduced and biomaterial was placed around the fracture. A computed tomography scan at 1.5 mo post-surgery showed that the fracture had healed with slight displacement of the bone fragments.

Ultra-sonografia do fígado, aparelho renal e reprodutivo da jibóia (Boa constrictor)

Atualmente os animais silvestres têm despertado o interesse particular na criação domestica. Na medicina de animais selvagens, os exames ultra-sonográficos podem ser considerados como ferramenta para diagnosticar e prevenir doenças. Deste modo, realizou-se um estudo em 20 jibóias (Boa constrictor), a fim de caracterizar a morfologia e aparência ultra-sonográfica das estruturas presentes da cavidade celomática desses animais. Ultra-sonograficamente, o fígado apresentou-se variando de hipoecóica a levemente hiperecogênica, com margens ecogênicas e ecotextura homogênea em toda sua extensão. Os rins mostraram formato elipsóide, com cápsula fina, regular e hiperecóica. Os folículos ovarianos apresentaram formato ovóide, margens finas, regulares e discretamente hiperecóicas. As estruturas do sistema reprodutor do macho não foram evidenciadas com precisão, devido a sua ecogenicidade similar em relação às estruturas adjacentes e pela presença do corpo gorduroso localizado nessa região. A ultra-sonografia da cavidade celomática em jibóias demonstrou ser uma técnica rápida e de fácil acesso, permitindo identificar a morfologia, sintopia e aparência ultra-sonográfica de estruturas como o fígado, rins e de folículos vitelogênicos nas fêmeas.

Seasonal variation of Hepatozoon spp. (Apicomplexa, Hepatozoidae) parasitemia from Boa constrictor amarali (Serpentes, Boidae) and Hydrodynastes gigas (Serpentes, Colubridae)

The aim of this study was to evaluate the parasitemia variation of three Hepatozoon species in Brazilian snakes. This study was conducted between 2001 and 2003 and included Hepatozoon terzii from Boa constrictor amarali, and Hepatozoon migonei and Hepatozoon cyclagrasi from Hydrodynastes gigas. It was observed that the parasitemia tended to decrease in all three Hepatozoon species but the parasites were not eliminated. This data suggest that Hepatozoon infection may be similar to Toxoplasma gondii infection, in that it persists throughout host life.

Autonomic control of heart rate during forced activity and digestion in the snake Boa constrictor

Reptiles, particularly snakes, exhibit large and quantitatively similar increments in metabolic rate during muscular exercise and following a meal, when they are apparently inactive. The cardiovascular responses are similar during these two states, but the underlying autonomic control of the heart remains unknown. We describe both adrenergic and cholinergic tonus on the heart during rest, during enforced activity and during digestion (24-36h after ingestion of 30% of their body mass) in the snake Boa constrictor. The snakes were equipped with an arterial catheter for measurements of blood pressure and heart rate, and autonomic tonus was determined following infusion of the beta -adrenergic antagonist propranolol (3mg kg(-1)) and the muscarinic cholinoceptor antagonist atropine (3 mg kg-1).The mean heart rate of fasting animals at rest was 26.4 +/- 1.4 min(-1), and this increased to 36.1 +/- 1.4 min(-1) (means +/- S.E.M.; N=8) following double autonomic block (atropine and propranolol). The calculated cholinergic and adrenergic tones were 60.1 +/- 0.3% and 19.8 +/- 2.2%, respectively. Heart rate increased to 61.4 +/- 1.5 min(-1) during enforced activity, and this response was significantly reduced by propranolol (maximum values of 35.8 +/-1.6 min(-1)), but unaffected by atropine. The cholinergic and adrenergic tones were 2.6 +/- 2.2 and 41.3 +/- 1.9 % during activity, respectively. Double autonomic block virtually abolished tachycardia associated with enforced activity (heart rate increased significantly from 36.1 +/- 1.4 to 37.6 +/- 1.3 min(-1)), indicating that non-adrenergic, non-cholinergic effectors are not involved in regulating heart rate during activity. Blood pressure also increased during activity.Digestion was accompanied by an increase in heart rate from 25.6 +/- 1.3 to 47.7 +/- 2.2 min(-1) (N=8). In these animals, heart rate decreased to 44.2 +/- 2.7 min-1 following propranolol infusion and increased to 53.9 +/- 1.8 min-1 after infusion of atropine, resulting in small cholinergic and adrenergic tones (6.0 +/- 3.5 and 11.1 +/- 1.1 %, respectively). The heart rate of digesting snakes was 47.0 +/- 1.0 min(-1) after double autonomic blockade, which is significantly higher than the value of 36.1 1.4 min-1 in double-blocked fasting animals at rest. Therefore, it appears that some other factor exerts a positive chronotropic effect during digestion, and we propose that this factor may be a circulating regulatory peptide, possibly liberated from the gastrointestinal system in response to the presence of food.

Ventilatory compensation of the alkaline tide during digestion in the snake Boa constrictor

The increased metabolic rate during digestion is associated with changes in arterial acid-base parameters that are caused by gastric acid secretion (the 'alkaline tide'). Net transfer of HCl to the stomach lumen causes an increase in plasma HCO3- levels, but arterial pH does not change because of a ventilatory compensation that counters the metabolic alkalosis. It seems, therefore, that ventilation is controlled to preserve pH and not P-CO2, during the postprandial period. To investigate this possibility, we determined arterial acid-base parameters and the metabolic response to digestion in the snake Boa constrictor, where gastric acid secretion was inhibited pharmacologically by oral administration of omeprazole. The increase in oxygen consumption of omeprazole-treated snakes after ingestion of 30% of their own body mass was quantitatively similar to the response in untreated snakes, although the peak of the metabolic response occurred later (36 h versus 24 h). Untreated control animals exhibited a large increase in arterial plasma HCO3- concentration of approximately 12 mmol 1(-1), but arterial pH only increased by 0.12 pH units because of a simultaneous increase in arterial P-CO2 by about 10 mmHg. Omeprazole virtually abolished the changes in arterial pH and plasma HCO3- concentration during digestion and there was no increase in arterial P-CO2. The increased arterial P-CO2 during digestion is not caused, therefore, by the increased metabolism during digestion or a lower ventilatory responsiveness to ventilatory stimuli during a presumably relaxed state in digestion. Furthermore, the constant arterial P-CO2, in the absence of an alkaline tide, of omeprazole-treated snakes strongly suggests that pH rather than P-CO2 normally affects chemoreceptor activity and ventilatory drive.