Perfil do crédito à pessoa jurídica no Brasil entre 1994 e 2007

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O papel dos bancos públicos brasileiros no desenvolvimento socioeconômico: 2000 a 2012

Este presente trabalho pretende compreender o papel dos bancos públicos brasileiros durante os anos 2000 a 2012 e sua relação com o desenvolvimento socioeconômico nacional. Adota-se a importância de estratégias nacionais de desenvolvimento, visando à atuação do Estado na economia para garantir o progresso econômico e social de toda a nação igualitariamente. Torna-se necessário separar o estudo em dois períodos, pré e pós crise econômica de 2008, a fim de observar a existência ou não da ação anticíclica dos bancos públicos no mercado de crédito brasileiro

Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para uso familiar, de caráter privado, no Brasil: subsídios técnicos, legais e éticos para uma análise de implementação

Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da medula óssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das células nele contidas. A legislação brasileira distingue bancos para uso alogênico não aparentado (públicos) e para uso exclusivamente autólogo (privados). Por sua vez, o armazenamento de SCUP para uso familiar (doação dirigida) pode ser realizado em bancos de sangue de cordão umbilical e placentário públicos, serviços de hemoterapia ou centros de transplante, quando há um membro da família do nascituro com doença diagnosticada e que necessite de transplante de CPH como tratamento. Apesar de a legislação ser clara, a Anvisa tem identificado o interesse sobre a possibilidade da liberação de unidades de SCUP, armazenadas em bancos autólogos, para a utilização de outrem, familiar, além do recém-nascido beneficiário. O objetivo do trabalho visa promover a reflexão sobre uma possível modificação dos parâmetros legais nacionais que regem os bancos de SCUP autólogo, tornando-os bancos com vistas ao uso familiar, por meio da exposição dos principais elementos relacionados ao tema. O estudo analisou os critérios técnico-sanitários legais para regulamentação dos bancos; descreveu as características das CPH de diversas fontes e tipos de doação para transplante; contextualizou a relação com os princípios da Bioética; avanços sobre terapia e pesquisas relativas às CPH; e discutiu possíveis riscos envolvidos no processo.

Regulamentação e etapas da certificação de produtos orgânicos no Brasil

A busca por alimentos chamados popularmente de orgânicos, produzidos sem o uso de agrotóxicos, fertilizantes, insumos químicos ou organismos geneticamente modificados, vem se consolidando mundialmente. O crescimento do mercado mundial de produtos orgânicos criou uma demanda pela normatização, regulamentação e certificação da produção orgânica em diversos países. Por pressão de países importadores, houve a necessidade de que produtos orgânicos brasileiros fossem certificados através de normas e padrões de qualidade reconhecidos internacionalmente. Este trabalho tem como objetivo descrever a legislação brasileira referente à certificação de produtos orgânicos. Foram descritos os conteúdos das leis e normas que compõem o arcabouço legal referente ao tema. A regulamentação da agricultura orgânica no Brasil teve início com publicação da Lei 10.831/2003 e sua regulamentação pelo Decreto 6.323/2007, que estabeleceu a obrigatoriedade da certificação de produtos orgânicos por organismo de certificação reconhecido oficialmente. Todos aqueles que produzem, transportam, comercializam ou armazenam produtos orgânicos (exceto aqueles pertencentes à agricultura familiar) ficaram obrigados a regularizar suas atividades e estarem inseridos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos

A inclusão financeira no Brasil: uma análise da contribuição dos bancos sociais

O objetivo maior deste trabalho é contribuir para se diagnosticar qual a conjuntura atual do setor microfinanceiro no Brasil. Para tanto, inicia uma exposição histórica, com o intuito de demonstrar quais as variáveis condicionantes de nosso estágio atual, chegando até ao último programa lançado pelo governo federal com a finalidade de fomentar os serviços financeiros entre a população de baixa renda - vale ressaltar, o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO). A partir dessa fase, inicia uma exposição dos novos obstáculos, criados, paradoxalmente, no seio do PNMPO e ligados ao excesso de regulação, a serem transpostos para se desenvolver a indústria de microfinanças no país, propondo soluções para estes. Por fim, faz um estudo de caso de uma inovação social, ligada à economia solidária, que apresenta ótimos resultados no que tange a democratização dos serviços microfinanceiros, ocorrida em Fortaleza/CE: o Banco Palmas

A problemática trazida pelos bancos de perfis genéticos criminais no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

Cultura e tecnologia: a constituição do serviço telegráfico no Brasil

Acompanhando a emergência da comunicação telegráfica como um ramo da administração pública, este artigo aborda os movimentos em direção à sua organização burocrático administrativa em todo o território nacional, recupera experiências em torno de sua modernização técnica e discute algumas questões sobre o papel do Estado no que se refere à regulamentação das telecomunicações.

Indicadores entomológicos dos levantamentos rápidos de infestação de Aedes aegypti e ocorrência de dengue na cidade de Penápolis, São Paulo Brasil. 2006-2010

Pós-graduação em Ciência Animal - FMVA

Televisão pública no Brasil: um estudo de caso da TV Brasil e as características de um sistema público de comunicação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Mercado de carbono: um estudo comparado entre Brasil, China e Índia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolução recente dos mercados de crédito e de títulos no Brasil e sua atuação no financiamento dos macro-setores indústria, comércio e serviços (1996-2007): uma interpretação pós-keynesiana

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A evolução recente do setor bancário no Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O potencial da agroenergia no Brasil na mitigação do clima: histórico jurídico

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Protocolo de Quioto e o comércio internacional dos créditos de carbono no âmbito do mecanismo de desenvolvimento limpo: oportunidades, possibilidades e perspectivas para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

Pós-graduação em Direito - FCHS