12 resultados para Arrendamento
em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA
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Pós-graduação em Aquicultura - FCAV
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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A monografia apresenta um breve panorama dos aspectos econômicos do Estado do Rio de Janeiro com o intuito de destacar o papel da indústria do petróleo na economia do mesmo, assim como as rendas provenientes dos pagamentos de royalties e participações especiais aos municípios produtores. O fato é que enormes recursos são entregues a esses municípios, o que torna extremamente importante a investigação da qualidade da alocação destes. Ambiciona-se por meio deste trabalho a análise das despesas culturais dos municípios fluminenses com o propósito de identificar se as cidades que mais recebem royalties gastam relativamente mais nesta área comparado a outras. Este exame é relevante, principalmente pela dificuldade de definição do conceito de cultura e por as contas culturais municipais não serem auditadas pelos Tribunais de Contas, o que favoreceria um possível canal de desvio de verbas públicas
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This research aims to discuss the division of royalties from a legal perspective and its substitute role towards the non-taxation at source, in other words the taxation of destiny at the Brazilian petroleum industry. The analysis aims to deal with the historical evolution in relation to the aspect of royalties’ payment and its deviation of compensatory character in order to supply the ICMS function. There are some specific study objects in this research: 1. how the transformation of royalties’ payment led to financial compensation; 2. to whom the transference of mineral rent belongs – to the UNIÃO or to the fortunate regions which the oil is extracted; 3. would a tax reform be enough to minimize the competition of States and Cities towards the royalties? The research aims to clarify the real expectation that States have on the royalties’ payment. There is no compensation for damage to the environment as it is stated by the initial characteristic of the Constitution, and, by the contrast, from a compensatory character, there is a lacking of taxation from the sector mentioned before, this fact damages the producing states checked out by this research
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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This study was to evaluate the profitability of land use for production of sugar cane in the São Paulo North Region, under risk conditions, from two views: the owner operator and the cash rental operator. The owner operators have higher levels of profitability comparing to cash rental owners, but with higher levels of risk. The land owners aversive to risk fits better to rent system, since the minimum return is greater than the profitability of owners operators. Moreover, if the producer is willing to production risk, the income may reach approximately 3 times that one obtained by the tenants.