Desempenho operacional e ambiental de unidades de reciclagem e disposição final de resíduos sólidos domésticos financiadas pelo ICMS Ecológico de Minas Gerais

Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.

A descentralização político-administrativa no Brasil: um estudo sobre a disputa entre os municípios de Caiuá e Marabá Paulista pela Decasa Açúcar e Álcool a partir das escalas geográficas de análise

This work has as main objetive to analyze fiscal/tax collection of municipalities after the political-administrative decentralization in Brazil and its new role in this scenario, bringing up the competition for Decasa Sugar and Alcohol between the municipalities of Caiuá and Maraba Paulista in the context of expansion sugarcane cultivation in the Presidente Prudente Geographic Micro Region. The analysis has considered the geographic scales, in order to highlight the power relations on local/regional territory, determined by the Agroenergy Policy Guidelines in Brazil (2006-2011). The two municipalities have from the point of view economic dynamics, irrelevence, proven through the São Paulo Index of Social Responsibility (IPRS), maximizing the importance of the constitutional transfers, such as Participation Fund of Municipalities (FPM). Given this situation, we analyze the four taxes raised by the experts as the most impactful for municipal tax collection before the presence of sugarcane activity: the Territorial Urban Property Tax (IPTU), the Tax on Services of any Nature (ISSQN), the Tax Vehicles owned Motor (IPVA) and the Operations tax on the Circulation of Goods and on Transport Services Rendered Interstate and Intermunicipal (ICMS). It was verified, that only the ISSQN can be seen as an indicator increase in fiscal/tax collection before the presence sugarcane activity...

Arrecadação de medicamentos como estratégia em educação e saúde

O Projeto de Extensão foi desenvolvido na Farmácia-Escola Prof. Dr. Antônio Alonso Martinez, que faz parte do NAC (Núcleo de Atendimento à Comunidade), pertencente à Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP. Desenvolveu-se um Sistema de Gestão Interno para o controle das amostras grátis e medicamentos que são destinados à doação para a população de Araraquara e região. Realizou-se a orientação e conscientização da população sobre o reaproveitamento de medicamentos e amostras grátis que não seriam mais utilizados e que estavam dentro do prazo de validade. A divulgação foi efetuada com folder explicativo que foi distribuído na Farmácia-Escola, em consultórios médicos e nas faculdades da UNESP do Câmpus de Araraquara. Além disso, houve divulgação na Semana de Atenção Farmacêutica Estudantil (SAFE) e no site e jornal da EPTV. O prazo de validade de cada produto foi verificado e a dispensação desses medicamentos foi feita mediante a apresentação de prescrição médica. Além disso, realizou-se a Assistência Farmacêutica ao informar ao paciente os detalhes da posologia e possíveis interações medicamentosas, de modo a esclarecer eventuais dúvidas dos pacientes. Os medicamentos mais doados foram anti-hipertensivos e hormônios, refletindo no maior número de formas farmacêuticas doadas como sendo comprimidos e cápsulas. O objetivo da divulgação foi alcançado com o aumento de doações realizadas nos meses subsequentes ao início da mesma e com o aumento de 61,9 % em relação ao ano de 2012

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

A influência das condições termo-pluviométricas nos indicadores do comércio de Maringá, Estado do Paraná: um ensaio metodológico na perspectiva da valoração ambiental

This article analyzes the degree of thermopluviometric influence on certain indicators in the commerce of Maringa, state of Parana. To the end, climate elements, such as the temperature and prectipitation as well as certain economic indicators, namely: ICMS (taxes), SCPC, Video-Check, Consumption and Consumers of Electric Energy were studied. Graphical analyses along with statistical applications of correlation and regression were performed, as well as the examination of a case study. It is believed that the groups investigated showed variations in the forms of correlation. The results herein presented are in the manner of preliminary trial, representing a first attempt at measuring the actual relationship between the climatic variables (temperature and precipitation) with certain behavioural indicators of commerce in the city of Maringa.

Filamentous fungi from the Atlantic marine sponge Dragmacidon reticulatum

Dragmacidon reticulatum is a marine sponge of wide occurrence in the Eastern and Western Atlantic. Little is known about D. reticulatum fungal diversity. Filamentous fungi recovered from D. reticulatum were assessed in the present study using a polyphasic taxonomic approach, including classical morphology, molecular biology and MALDI-TOF ICMS. Ninety-eight fungal strains were isolated from two D. reticulatum samples by using six different culture media, which were identified up to the genus level. Sixty-four distinct fungal ribotypes were obtained, distributed among twenty-four different genera belonging to the Ascomycota and Zygomycota. Representatives of Penicillium and Trichoderma were the most diverse and abundant fungi isolated. Amongst Penicillium spp. three isolates belonged to the same ribotype can be considered as a putative new species. Data derived from the present study highlight the importance of using a polyphasic approach to get an accurate identification in order to structure a reliable culture collection. © 2012 Springer-Verlag Berlin Heidelberg.

Effect of Zingiber officinale and propolis on microorganisms and endotoxins in root canals

The purpose of this study was to evaluate the effectiveness of glycolic propolis (PRO) and ginger (GIN) extracts, calcium hydroxide (CH), chlorhexidine (CLX) gel and their combinations as ICMs (ICMs) against Candida albicans, Enterococcus faecalis, Escherichia coli and endotoxins in root canals. Material and Methods: After 28 days of contamination with microorganisms, the canals were instrumented and then divided according to the ICM: CH+saline; CLX, CH+CLX, PRO, PRO+CH; GIN; GIN+CH; saline. The antimicrobial activity and quantification of endotoxins by the chromogenic test of Limulus amebocyte lysate were evaluated after contamination and instrumentation at 14 days of ICM application and 7 days after ICM removal. Results and Conclusion: After analysis of results and application ofthe Kruskal-Wallis and Dunn statistical tests at 5% significance level, it was concluded that all ICMs were able to eliminate the microorganisms in the root canals and reduce their amount of endotoxins; however, CH was more effective in neutralizing endotoxins and less effective against C. albicans and E. faecalis, requiring the use of medication combinations to obtain higher success.

Análise da influência termo-pluviométrica nos indicadores do comércio de Maringá (PR): um ensaio metodológico na perspectiva da valorização ambiental

Pós-graduação em Geografia - FCT

Avaliação in vitro da ação de substâncias químicas auxiliares e medicações intracanais sobre Escherichia coli e sua endotoxina em canais radiculares

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Diagnóstico ambiental na sub-bacia do Ribeirão Pouso Alegre com a utilização de um sistema de informação geográfica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo de viabilidade de implantação, operação e monitoramento de aterros sanitários: uma abordagem econômica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento e meio ambiente: uma avaliação das políticas na Mesorregião Sudoeste do Paraná

Pós-graduação em Geografia - FCT

As influências do eixo de desenvolvimento da rodovia Washington Luiz na estruturação econômica do município de Itápolis/SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Análise sócio econômica e zootécnica da piscicultura na microrregião da Baixada Cuiabana-MT

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Território, política e infraestruturas: a influência do governo federal na política urbana dos municípios brasileiros

The evolution of Brazilian federalism (result of the influence and power of oligarchic elites, the different constitutional texts made and policies designed to collect taxes) shows one of the forms of how the Brazilian government uses the territory to effect the exercise of power. In the country, this use takes place by the imposition of rules that regulate and create tension among the entities, and mechanisms of distribution and redistribution of resources among federal agencies acquire great importance because they allow a bigger or lesser autonomy in public administration. The text aims to analyze the voluntary transfers of resources from the Federal Government to the municipalities. These Covenants act as a mechanism that can be configured in promoter of new selectivity and hierarchies between places. With the aim to understand the materialization of public resources in the territory, our analysis intends to identify how the Brazilian government makes use of constitutional mechanisms to enlarge and improve the urban infrastructure in the municipal scale.