Periódicos de bioética. ¿Hay muchos? ¿Hay pocos? ¿Cuál es la situación?

This work presents a bibliometric profile of Bioethics Journal according to the following journal databases: MEDLINE, LILACS, The Philosopher' s Index, Ulrich's, SciELO and Qualis classification system (Brazil). We found that: from 38 titles indexed in MEDLINE, 25 (66%) still exist; the country with the highest number is the U. S. A (36%); most Bioethics journals appeared in the 1990's (47%), and 36% have less than 10 years of existence. From those that disappeared (34%), the average survival time was about 4 years. There are only 12 countries with indexed journals. In Brazil, from 3 Bioethics journals, only one is (partially) indexed. English is the preponderant language (45%). Only 3% of journals are monthly. LILACS has two additional publications (Acta Bioethica, Chile, and Revista Latino Americana, Colombia). SciELO has only Acta Bioethica. In Ulrich's database, there are eight additional publications. In "Qualis" classification system there are four journals.

Análise dos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos contidos nas Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras

OBJETIVO: Estudar as normas relativas à ética da pesquisa em seres humanos contidas nas Instruções aos Autores de revistas científicas brasileiras. MATERIAL E MÉTODOS: As Instruções aos Autores de 139 revistas científicas brasileiras das áreas de medicina, biomedicina, enfermagem, odontologia e ciências gerais foram analisadas com relação às suas recomendações sobre os aspectos éticos. RESULTADOS: Das 139 revistas estudadas, 110 (79,1%) não fazem referências aos aspectos éticos; 17 (12,2%) exigem aprovação prévia pela Comissão de Ética; três (2,1%) fazem referência à Declaração de Helsinque; uma (0,7%) recomenda adotar o consentimento esclarecido; cinco (3,5%) seguem orientações dos requisitos uniformes para manuscritos submetidos a revistas biomédicas e três (2,1%) seguem princípios, normas e padrões éticos não especificados. Nas 29 revistas que fazem referências à ética, as exigências são solicitadas sob as seguintes formas: 15 (51,7%) exigem a inclusão da informação no texto do artigo; duas (6,8%) pedem carta assinada pelos autores; uma (3,4%) solicita cópia da autorização da Comissão de Ética; uma (3,4%) afirma supor que o autor cumpriu as exigências e dez (34,4%) não fazem qualquer referência específica. CONCLUSÕES: Os resultados do estudo indicam que na maioria das revistas científicas brasileiras há pouca preocupação em relação aos aspectos éticos da pesquisa em seres humanos, contidas nas Instruções aos Autores. Nas revistas que fazem referência aos aspectos éticos, as exigências são muito variáveis.

Da percepção de impotência à luta por justiça na assistência à saúde

A busca por espaços comunicativos para reflexão sobre o exercício e a prática da enfermagem, usando referenciais bioéticos, teve o objetivo de apreender como os enfermeiros participantes do estudo interpretam a realidade da sua prática perante a observância da justiça. Utilizou-se a técnica de grupo focal para coleta de dados e, para análise, a Grounded Theory. Foram identificados três fenômenos: conceituando senso de justiça; sentindo-se impotente em conviver com iniquidades/injustiças; movendo-se em direção às lutas por justiça. da inter-relação deles, emergiu a categoria central: construindo mecanismos de superação de injustiças e iniquidades que minam a qualidade da assistência de enfermagem: a experiência de enfermeiros recém-formados em um hospital estadual do interior paulista. A estratégia de grupo focal mostrou-se muito adequada à consecução dos objetivos propostos, e a Grounded Theory permitiu a compreensão do movimento empreendido pelos enfermeiros nessa experiência.

EVALUATION OF THE PERCEPTION TOWARDS RESEARCH INVOLVING HUMAN BEINGS IN BRASILEAN POST DEGREE STUDENTS

In Brazil, research involving human beings must obey to ethical norms foresaw by the 196/96 National Health Council Resolution of the Ministry of Health. This paper gives account of a knowledge evaluation about some concepts and rules established by the resolution by Dental post degree students. It is concluded that in spite of the spreading and importance of the resolution most students do not know about it. In the same situation are those who work in research.

Análise qualitativa do conteúdo ministrado na disciplina de bioética nas faculdades de odontologia brasileiras

The study consists on a qualitative analysis of content ministered by Bioethical discipline on Brazilian Dental Schools. Data collect occurred by semi-structured questioners send by e-mail and correspondence. It was used content analysis by categorical analysis technique, according to Bardin. Among 182 Schools, just 57 (31.3%) shows Bioethical Discipline. It was observed that the discipline is ministered on the first or last year of course generally. Principal subjects broached are bioethical dilemma (76.3%) with polemics questions and others actual like abortion, clone, organs transplant, attendance of patient porter of HIV and bioethical historic (65.8%), bioethical fundaments, principles and models (57.9%). 84.4% researched professors, said that bioethical discipline awake interesting on students because it actual and it's face to patient-professional relation too. It was possible to conclude that bioethical discipline treat in its content some actual and polemic themes that influence dental surgeon formation because promote him conscience and responsibility of him role front attention at oral health, and so, this discipline should be implanted, specifically in the first year of all Dentistry graduation courses.

Bancos de sangue de cordão umbilical e placentário para uso familiar, de caráter privado, no Brasil: subsídios técnicos, legais e éticos para uma análise de implementação

Os bancos de sangue de cordão umbilical e placentário foram criados a partir da comprovação de que o sangue de cordão umbilical e placentário (SCUP) é uma fonte rica em células progenitoras hematopoéticas (CPH) e alternativa às células provenientes da medula óssea para transplante, fato que gerou o interesse pelo armazenamento das células nele contidas. A legislação brasileira distingue bancos para uso alogênico não aparentado (públicos) e para uso exclusivamente autólogo (privados). Por sua vez, o armazenamento de SCUP para uso familiar (doação dirigida) pode ser realizado em bancos de sangue de cordão umbilical e placentário públicos, serviços de hemoterapia ou centros de transplante, quando há um membro da família do nascituro com doença diagnosticada e que necessite de transplante de CPH como tratamento. Apesar de a legislação ser clara, a Anvisa tem identificado o interesse sobre a possibilidade da liberação de unidades de SCUP, armazenadas em bancos autólogos, para a utilização de outrem, familiar, além do recém-nascido beneficiário. O objetivo do trabalho visa promover a reflexão sobre uma possível modificação dos parâmetros legais nacionais que regem os bancos de SCUP autólogo, tornando-os bancos com vistas ao uso familiar, por meio da exposição dos principais elementos relacionados ao tema. O estudo analisou os critérios técnico-sanitários legais para regulamentação dos bancos; descreveu as características das CPH de diversas fontes e tipos de doação para transplante; contextualizou a relação com os princípios da Bioética; avanços sobre terapia e pesquisas relativas às CPH; e discutiu possíveis riscos envolvidos no processo.

A alteridade: o outro como critério

Este estudo é um convite à reflexão a respeito de como o critério da alteridade - o outro como referência para os valores éticos e morais - torna-se necessário para pensar as práticas de assistência à saúde, e como transforma tais práticas, remetendo às questões da Bioética. Foi utilizada como referência a Fenomenologia Existencial.

Clinical research on new drugs (Phase I). Profile of scientific publications: data from the pre-clinical phase and bioethical aspects

OBJETIVO: Traçar o perfil das publicações científicas de fase I e procurar saber se a publicação oferece dados da fase pré-clínica com ênfase nos aspectos bioéticos. MÉTODOS: Foram analisados 61 artigos científicos publicados no ano de 2007, que relatam pesquisas envolvendo seres humanos com novos fármacos, medicamentos ou vacinas em fase I. Foi elaborado um roteiro para coleta de dados, com o qual fosse possível analisar e avaliar os artigos científicos. O roteiro contempla itens referentes à fase pré-clínica (associados à fase clínica) e itens referentes às características da amostra. RESULTADOS: Nos artigos analisados, a maioria das pesquisas foi realizada nos EUA. Devido ao grande número de publicações destinadas às doenças oncológicas a maioria delas foi realizada com voluntários doentes. Quanto às informações sobre a fase pré-clínica presente nas publicações de fase I observamos que são pobres ou inexistentes. Mesmo que os autores julguem a pesquisa fase I como promissora e sugiram estudos futuros de fase II, ao leitor não é possível este mesmo julgamento pela escassez de informações da fase pré-clínica. CONCLUSÃO: O perfil das publicações levanta dados que merecem reflexão e análise para melhor avaliação do que está ocorrendo com as publicações de fase I.

O poder e as injustiças nas pesquisas em seres humanos

Após considerações gerais sobre a ética na pesquisa envolvendo seres humanos, focaliza-se a possibilidade de ocorrências de injustiças, sob a égide de diversas formas de poder. Exemplificam-se situações concretas. Enfatiza-se a análise das possíveis injustiças à luz da Bioética, com destaque para multi e transdisciplinaridade. O autor se posiciona quanto às características atuais da Bioética, cuja ótica levou à elaboração das Diretrizes éticas para a pesquisa envolvendo seres humanos, no Brasil (Resolução 196/96 e complementares do Conselho Nacional de Saúde). Descreve-se a sistemática das atividades do Grupo Executivo de Trabalho - GET, designado pelo Conselho Nacional de Saúde (órgão de controle social na área da saúde), para elaborar as Diretrizes. É dado destaque à participação dos diversos segmentos da sociedade, evidenciando multi e transdiciplinaridade, sob a coordenação do GET, do qual o autor foi Presidente. Comentam-se os principais tópicos das Diretrizes brasileiras, enfocando-se a sua relação com o tema de poder e injustiça. Salienta-se o papel dos Comitês de Ética em Pesquisa - CEP e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP.

Analysis of the ethical aspects of professional confidentiality in dental practice

From the point of view of deontological ethics, privacy is a moral right that patients are entitled to and it is bound to professional confidentiality. Otherwise, the information given by patients to health professionals would not be reliable and a trustable relationship could not be established. The aim of the present study was to assess, by means of questionnaires with open and closed questions, the awareness and attitudes of 100 dentists working in the city of Andradina, São Paulo State, Brazil, with respect to professional confidentiality in dental practice. Most dentists (91.43%) reported to have instructed their assistants on professional confidentiality. However, 44.29% of the interviewees showed to act contradictorily as reported talking about the clinical cases of their patients to their friends or spouses. The great majority of professionals (98.57%) believed that it is important to have classes on Ethics and Bioethics during graduation and, when asked about their knowledge of the penalties imposed for breach of professional confidentiality, only 48.57% of them declared to be aware of it. Only 28.57% of the interviewees affirmed to have exclusive access to the files; 67.14% reported that that files were also accessed by their secretary; 1.43% answered that their spouses also had access, and 2.86% did not answer. From the results of the present survey, it could be observed that, although dentists affirmed to be aware of professional confidentiality, their attitudes did not adhere to ethical and legal requirements. This stand of health professionals has contributed to violate professional ethics and the law itself, bringing problems both to the professional and to the patient.

Panorama atual da ética em pesquisa em seres humanos

In the last decades, medical care has been increasingly permeated by the concept of evidence-based-medicine, in which clinical research plays a crucial role in establishing diagnostic and treatment. Following the improvements in clinical research, we have a growing concern and understanding that some ethical issues must be respected when the subjects are human beings. Research with human subjects relies on the principles of autonomy, beneficence, no maleficence and justice. Ordinance 196/96 from the National Health Board adds to the Brazilian legislation such renowned bioethical principles.Aim: Discuss the main ethical aspects involved in research with human subjects.Materials and Methods: Critical analysis of Ordinance 196/96 and related literature.Conclusion: Ordinance 196/96 rules research with human subjects; nevertheless, it requires more in-depth discussions regarding the informed consent, use of placebo, research with vulnerable populations and research in developing countries.

Evaluación del conocimiento de los cirujanos dentistas brasileños sobre aspectos bioéticos en el tratamiento odontológico

Professional-patient relationship and its importance for a good performance and success of the dental treatment must be reflected upon by means of their bioethical aspects. Our study aimed at evaluating dentist-surgeons' knowledge (n=163) in conducting specialization courses at São Paulo State University-UNESP, on these aspects. Out of the people surveyed, 88.1% mentioned that a decision for the treatment should be made by mutual agreement between professionals and patients, however, 26.4% report that patients' or their legal representative's participation in decision-making can cause negative interference. Professionals' acting when patients choose a less suitable treatment, 95.6% try to convince patients that it is not the best choice and persuade them for a better one by keeping the paternalistic model. It was noticed that 20.3% did not know how to relate the importance of professional-patient interaction as regards the dental treatment. It was therefore concluded that many dentist-surgeons are not taking these bioethical aspects into account in clinical practice.

Committees for ethics in research involving human subjects

In Brazil since October 1996 there have been guidelines for research involving human subjects. Now human subjects know when their treatment is part of research. Deceit is no longer tolerated. But is not enough to say we offer an explanation to the potential subject and we offer a choice before he or she is confronted with an informed consent form. As in all professional activity, scientific investigation needs social controls. In Brazil, the ultimate responsibility of an investigation lies on the investigator, but in every institution where research is carried out there is a Committee for Ethics in Research. All Committees are subordinated to the National Commission of Ethics in Research, which is submitted to the Brazilian Institute of Health. During 2005 around 17,000 protocols involving 700,000 human subjects were revised by 475 Committees distributed all over the country. Approximately 7,000 people are now working in these Committees.

Percepción del cirujano-dentista respecto del uso del consentimiento informado en el tratamiento odontológico

The objective of this study was to evaluate: the profile of the surgeon-dentist that undergoes a course in specialization at the Odontology Faculty of Aracatuba/UNESP, Brazil; if they requested informed consent from the patient and/or their legal representative before the realization of procedures, and if the treatment was decided upon with the patient. It was elaborated, validated and applied in questionnaire form, and the data obtained was analyzed by the program EPI-INFO 3.3 The conclusion was, given that surgeon-dentists still do not obtain any type of document before beginning treatment, a large percentage of them are totally vulnerable if submitted to ethical or legal prosecution and that it is necessary to be aware of this aspect.