Environmental impact assessment in Brazil

Brazilian environmental impact assessment (EIA) had a relatively late birth and is still far from being operative by international standards. Currently, geological, economic, and social considerations are more highly valued. Nevertheless, EIA has become important in shaping governmental environmental policy. The state of São Paulo is responsible for 40% of all EIAs produced in Brazil, and the number of EIAs produced is proportional to state population density.

Qualitative feed restriction for heavy swines: effect on digestibility and weight of organs of digestive tract, and environmental impact of feces

Foram utilizados 50 suínos machos castrados para avaliar o efeito da restrição alimentar qualitativa sobre a digestibilidade dos componentes dietéticos, os órgãos do trato digestório, a composição e a produção fecal. Foram utilizadas cinco dietas experimentais, com níveis de restrição qualitativa de 0, 5, 10, 15 e 20%. Houve redução linear (P<0,001) para todos os coeficientes de digestibilidade, com exceção da fibra em detergente ácido, que apresentou resposta quadrática (P<0,05). Os teores de sólidos totais (P<0,01) e voláteis (P<0,05), e minerais totais (P<0,001) nas fezes aumentaram com os níveis de restrição alimentar, enquanto os níveis de K (P<0,05), Cu (P<0,01) e de N, P, Na, Ca, Mg, Fe e Zn (P<0,001), apresentaram resposta quadrática. A excreção diária de fezes, sólidos totais e voláteis, minerais totais, N, P, K, Mn e Cu (P<0,001), Ca, Na, Mg e Fe (P<0,05) apresentaram aumento em função do nível da restrição alimentar qualitativa. A restrição qualitativa pode ser alternativa para destinação de resíduos da agroindústria, conferindo boas propriedades às fezes suínas, no que diz respeito à utilização para adubação de culturas.

Fish assemblage structure and aquatic pollution in a Brazilian stream: some limitations of diversity indices and models for environmental impact studies

The aim of this study was to describe and quantify the effect of aquatic pollution on the fish assemblage structure of the Corumbatai River (Brazil), by comparing two sites with different water quality characteristics. The results revealed that abundance of individuals was low at the polluted site (B). However, the two sites did not differ significantly in species richness (total and average). This fact contradicts theories stating that portions where the transverse area of the channel is larger should present a higher biological richness. It was also observed that the ichthyofauna of site B had higher evenness, and, consequently, a tendency to a higher diversity than that at site A. This demonstrates that diversity estimates should be used cautiously in environmental impact studies, as they do not necessarily indicate better conditions of communities living in more preserved environments.

Environmental diagnosis in areas with different use and occupation using the perception of diverse biological activity

In Brazil, the degradation of soil and landscape by urban and agricultural frontiers expansion leads to the need for comprehensive studies and consider the diverse biological activities generated from different interventions in the landscape, becoming an instrument for assessing the impacts and the decision for its environmental management. The objective of this study was to evaluate the influence of different forms of occupation of the landscape, considering ecological elements and their interactions. The work was carried out on the Instituto Agronômico in the county of Jundiai, in the state of Sao Paulo, Brazil. The area under study has been subjected to different use and occupancy for a period of about 40 years. During this period the landscape has been transformed, with the current scenario can be classified as a degraded area mining; grassy area; Araucaria forest and pasture. These areas were evaluated by means of a transect, from which ten sampling sites were selected for the description of diverse biological activities, which included: evaluation and description of ground cover, identifying the presence of fungus and insect species. Furthermore, we evaluated in these points the pH, fertility and porosity of the topsoil (0-0.10 m). The results showed a variation of the elements analyzed and a relationship between the use and occupation of land in the different scenarios of the current landscape. The biological activity was more diverse in the Araucaria forest, reflected by the abundance of litter, higher content of organic matter and soil nutrients, demonstrating the effectiveness of the technique for assessing the level of degradation of the landscape used, which is expeditious and inexpensive.

ECOTOXICITY AND ENVIRONMENTAL RISK ASSESSMENT OF LARVICIDES USED IN THE CONTROL OF Aedes aegypti TO Daphnia magna ( CRUSTACEA, CLADOCERA)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Land cover change and environmental quality assessment using GIS techniques: a case study in Brazilian Southeastern region for the period 1988-2003

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas locacionais para implantação de aterro sanitário

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais.

O licenciamento ambiental da mineração no Quadrilátero Ferrífero de Minas Gerais: uma análise da implementação de medidas de controle ambiental formuladas em EIAs/RIMAs

Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o previsto e o aprovado na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.

Foraging, diet and community structure in an epigaeic ant (Hymenoptera: Formicidae) assemblage: the role of recruitment

The significance of recruitment systems for community structure of epigaeic ants in a tropical upland forest in southern Brazil was evaluated by examining patterns of spatial occurrence at fixed points. Normal exploratory activity was evaluated with pitfall traps, while the effect of recruitment and diet was evaluated by using honey and sardine baits at the same points. Through techniques developed for environmental impact assessment, the significance of recruitment was evaluated following perturbation, or the placement of bait. Of the 46 species encountered, 15 were sufficiently frequent to study. Of these, only 6 showed significant spatial frequency changes at baits when compared with pitfall trap collections. In one analysis, monthly differences were important for a few smaller species, suggesting thermic limitations, while bait types either increased or decreased spatial point usage. The magnitude of spatial point variation is an index for the strength of recruitment in community organization. Bait types suggest nutritional possibilities of each species. Both recruitment and diet are probably functions of the species composition of the ant community.

Impactos do uso público EM atrativos turísticos naturais no município de AltinóPolis (SP)

This work was developed aiming to evaluate the environmental impacts of the public use in natural touristic attractive at Altinópolis city (SP), using the Visitor Impact Management method (VTM). In each analyzed natural resource a specific questionnaire was elaborated in accordance with the appropriate pointers that allowed to determinate environmental quality of each point. The results indicated that only two tourist areas need special attention for their preservation. Minimization methods, monitoring and educational practices are proposals in order to tourist practices be made with environmental responsibility.

Proposta de padronização em avaliação de impactos ambientais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A concepção geossistêmica aplicada ao estudo da dinâmica da paisagem na bacia hidrográfica do rio Lourenço Velho, sul do estado de Minas Gerais - Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Geomorfologia aplicada à fragilidade e ao zoneamento ambiental de Caxias/MA

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas de apoio a gestão da arborização urbana: uma análise do programa município verde azul

Pós-graduação em Agronomia - FEIS