Políticas públicas, protagonismo social e comunicação na expansão da cultura no Brasil

Este trabalho analisa aspectos do contexto das políticas públicas culturais contemporâ-neas relacionadas com as ações de mobilização que envolvem a sociedade civil. A aná-lise engloba conhecimento sobre o papel do profissional de Relações Públicas na con-tribuição da execução de políticas culturais que incentivem o protagonismo social atra-vés do Programa Cultura Viva, desenvolvido pelo Ministério da Cultura, com a imple-mentação de Pontos e Pontões de Cultura, e no âmbito de movimentos sociais indepen-dentes. Os resultados apontam a importância estratégica do Relações Públicas na expan-são das políticas públicas culturais

Impactos e características nos projetos hidrelétricos Sul-americanos: o caso de Inambari no Peru, o investimento brasileiro e a lei de consulta prévia, 2006-2011

Esta pesquisa trata de um grande projeto hidrelétrico, Inambari, que estava se transformando em realidade como parte de acordos entre o governo do Brasil no segúndo período de Lula (2006-2010) e do governo peruano de Alan Garcia – AG (2006-2011). Inambari é um dos mais recentes projetos hidrelétricos peruanos feitos para exportar ao Brasil. Mas, apesar de formar parte de um acordo entre esses países, por agora está detido devido a protestos e mobilizações da população dos territ´porios de Inambari contra a política hegemônica de AG. Analogamente ao caso da estrada Interoceãnica Sul, a construção e operação da Usina Inambari pode ser entendida como um caso emblemático no cenário Latino Americano atual. Esta não seria apenas o maior projeto hidrelétrico da amazônia peruana, custando aproximadamente 4 bilhões de dolares e prometendo um potencial de geração de energia elétrica de cerca de 2.200 MW para exportar ao Brasil por ano, mas também concretizaria o vínculo energético estratégico entre estes dois países através de um complexo de usinas e linhas de transmissão interconectados. Para sua concretização se conta com o amparo financeiro e legislativo dos dois governos e suas instituições de fomento, além de instituições de internacionais de investimento (como o BID e o BM) e do capital internacional (este útlimo proveniente principalmente de empreiteiras brasileiras beneficiárias do modelo de concessões federais). Aqui se estudam os potenciais impactos na economia amazônica do modelo vigente de exploração de recursos naturais hídricos amazônicos através do caso INAMBARI. A conclusão aponta que inexistência de participação popular como o maior entrave ao desenvolvimento amazônico e tenta explicar a novaconfiguração dos movimentos sociais que buscam voz para os povos da Amazônia bem como o pioneirismo peruano em relação a lei de consulta prévia

Educação em direitos humanos: cidadania ou emancipação humana?

This study aims to identify the horizon of emancipation in Human Rights Education, using the philosophy of praxis as a theoretical framework, basing on authors as Tonet, Losurdo, Marx, and Saviani and Duarte, taking as a privileged locus analysis of the Plan National Human Rights Education (PNEDH, 2007). The discussion about the historical development of the movement of the struggles for human rights was a starting point to indicate how, in general, these struggles have been developing since the context of bourgeois revolutions. From there we tried to discuss how the prospect of citizenship has been treated within the Rights Education, the latter being a reflection of social movements' struggles for rights from the year 1980. Situating this movement within a larger movement on the issue of education in Brazil in the twentieth century, we tried to discuss the flags such as citizenship, the strengthening of civil society and creating a culture of rights as a goal of emancipation. Seeking to differentiate between citizenship as political emancipation and human emancipation, was placed the imperative to take the citizenship as a mediator and not as an endpoint in order to equip a culture of struggle for a classless society without exploitation of man by man

Educação do campo e ensino de ciências: Desafios e propostas a partir de princípios agroecológicos

Com o fenômeno da Revolução Verde a partir da década de 1950, o campo brasileiro sofreu grandes modificações como o incentivo a mecanização pesada e o investimento em insumos agrícolas, como fertilizantes e agrotóxicos. O processo de transformação politica e adoção do liberalismo pelo governo ditatorial incentivaram ainda mais a agricultura baseada no modelo da Revolução Verde e também fez ocasionou grandes transformações na educação. Com a redemocratização, tanto a educação como o campo, passaram a ser discutidos intensamente, no governo e nos movimentos sociais. A partir da Constituição Brasileira de 1988, foi elaborada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96) e seu artigo 28 dispõe sobre a educação do campo. Porém, somente em 2002, as escolas do campo passaram a ter uma legislação especifica, reconhecendo as particularidades da educação para camponeses. Em 2008, o Governo do Estado de São Paulo lançou a Proposta Curricular com o objetivo de organizar o sistema educacional e, com isso, todas as escolas da rede estadual seguem o mesmo currículo e material didático. O objetivo dessa pesquisa foi analisar os conteúdos do material didático destinado ao 6° ano do Ensino Fundamental da disciplina de Ciências e avaliar se esses conteúdos atendem a perspectiva da educação do campo em uma comunidade no interior de São Paulo e elaborar uma proposta de material didático complementar, embasado nos princípios da agroecologia. Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa, realizada junto ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, em que se constatou que o material do governo não apresenta nenhuma especificidade ou adequação para os estudantes e escolas do campo e apresenta um material que pode contribuir para a formação desses estudantes

Significados da reforma agrária em bairros periféricos de Presidente Prudente (SP): uma tentativa de diálogo entre a luta pela Terra e a soberania alimentar

La lucha por la tierra en el Brasil se confunde con la própria historia del país, erigida sobre una cuestión agraria turbulenta en la cual ha predominado la hegemonía de los grandes proprietarios de tierra, tanto en la forma de latifundistas, cuanto, más recientemente, de los empresarios del agribusiness, caracterizando una versión más moderna de la dominación de la lógica del capital en detrimento de las demás formas de organización de la vida. A partir de la segunda mitad del siglo XX, ocurre un aguzamiento de los conflictos por la tierra con la emergencia de los principales movimientos sociales en Brasil, como el MST. Esos movimientos surgen en un contexto de transformación de la formación socioespacial brasileña, marcada por la creciente urbanización del país, lo que repercute em las sus formas de organización, pasando a comparecer una preocupación con la población urbana en las discusiones y acciones en pro de la Reforma Agraria. Yuxtaponiendo-se a eso proceso, también ha emergido fortemiente en las últimas décadas la problemática de la hambre en el mundo, tanto a través de los dados alarmantes de los organismos supranacionales (FAO), como del debate impulsado por los movimientos sociales acerca de la Soberanía Alimentaria (Via Campesina). Todos esos elementos merecen atención em esto trabajo, que busca aprehender cómo se efectiva la participación de barrios de la periferia pobre de la ciudad de Presidente Prudente/SP en el proceso de lucha por la tierra en el Pontal del Paranapanema, haciendo eso por lo medio de una lectura geográfica de esa realidad que prime por la superación analítica de la disociación entre ciudad y campo, como se fueran espacios inertes entre sí. Además, es nuestro objetivo destacar las motivaciones que llevan los sujetos protagonistas de eso proceso a dejaren la ciudad y adhieriren a la lucha por la tierra, permitiendo identificar elementos que extrapolan la esfera económico-material

A construção social da identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco - Peru

O trabalho analisa como se estabelece o processo de construção social de uma identidade territorial em dois assentamentos humanos na cidade de Huánuco, Peru. Os processos de assentamento se configuram por movimentos migratórios autônomos, por processo de migração forçada (refugiados), ou por políticas públicas específicas de assentamentos humanos, seja por instrumentos de reforma agrária e ou por reordenamento territorial, bem como por iniciativas concretas construídas pelos sujeitos a partir de sua atuação em movimentos sociais. Estes últimos se estabelecem de forma mais acentuada na América Latina, no campo e na cidade, por meio dos movimentos sociais de luta pela terra; no Brasil, em particular no campo, o MST se constitui em um grande protagonista, assim como em lutas por moradia também se encontra um movimento mais articulado denominado Movimento dos Sem Teto. Buscou-se compreender melhor como esses movimentos ocorrem no Peru e tendo como base empírica o município de Huánuco. Destaca-se que esse processo de reorganização espacial dos sujeitos gera dúvidas quanto a se constituir em um território de emancipação, de constituição de liberdade organizativa e de gestão, com capacidade de se transformar em elemento de alteridade, ou simplesmente de subordinação, confinamento, não permitindo a constituição de uma comunidade livre e autônoma. Diante destas questões exige-se uma reflexão sobre o processo de construção social de uma identidade territorial, como forma de entender as dinâmicas de apropriação territorial que se efetiva por comunidades nesta nova espacialidade ocupada e vivenciada, delimitando claramente se esta espacialidade constitui um território per si ou em si. Para Sartre o per si é o fazer conscientemente, construindo para si significação sobre sua existência prática e cotidiana no mundo... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Territorialização da empresa Vale S. A: populações atingidas e conflitos sócio-espaciais

The projects of the company Vale SA territorialization triggers a series of territorial determinations on local populations. This process denotes a situation of sociospatial conflicts between the affected people and the company, which occur in the material and symbolical scope. In the expansion of these conflicts is established the International Articulation of those Affected by Vale and the “Movimento de Soberania Popular Frente a Mineração” (MAM) which aims to promote communication and unification of the struggles between different social movements and populations on confrontation with the company. This project aims to examine how these conflicts are established in projects relating to mining operations in Brazil. The development starts from a mapping of the investments in the sector, identifying the major determinations territorial, the forms of organization of resistance, identifying who are the groups in conflict

Campesinato e agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema: os desafios para a transição agroecológica

This paper appears in order to promote a discussion on the use and ways of working with the land. For this, we present a scenario of conflict initiated in Pontal do Parananema, São Paulo, Brazil, between the peasantry and the agrohidronegócio. The Pontal is a territory marked by agrarian and land conflicts, originated by the illegal occupation of land by the squatters, the decimation / expropriation of indigenous, and deforestation and environmental devastation. This conflict is represented today by the sugarcane agro-industrial capital companies on one side, and the other peasants. The expansion occurs agrohidronegócio strongly from 2005, due mainly to the change in the energy matrix of the country and state incentives with strong momentum in the production of flex-fuel vehicles. Rural agrarian reform settlements, made possible by the state under pressure from social movements, are spatialized in 16 municipalities with a total of 112 settlements, occupying an area of 139. 682 hectares, seating 5. 892 families. These families have seen their possibilities of social reproduction increasingly suppressed by the advance of sugarcane agrohidronegócio in the region, which suffocates the living spaces and work of these peasants. Front of it, agroecology is an alternative for these workers to ensure their reproductive possibilities. Agroecology also arises as a means of confronting agribusiness model, adding elements to the environment, such as the eradication of the use of pesticides and considering the dynamics of nature to promote agriculture, and social order, contributing food sovereignty and the production of healthy food and diversity to the population...

Sindicalismo e meio ambiente: a participação da Central Única dos Trabalhadores nas Conferências Eco 92 e Rio +20

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Espacialidade e ativismo social na zona leste de São Paulo: o caso do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes

Pós-graduação em Geografia - IGCE

A monopolização territorial e a (re) construção do território camponês em projetos de assentamento de reforma agrária

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES na UTFPR Câmpus Medianeira

Pós-graduação em Educação - FFC

A construção do projeto político-pedagógico das escolas do campo do município de Araraquara

This study aimed to analyze the process of developing and implementing a politicalpedagogical project for rural schools in the city of Araraquara, focusing on one of the schools served. This is an ethnographic qualitative study. The instruments of data collection were participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis. It was observed are a change in the community organization throughout the process, with regard to a more active attitude on the part of its members, who have pursued other means to claim the fulfillment of their demands by the Government and relevant institutions, which points to the pedagogical character of participation in the movement to fight for the education they desire. It was also noticed a process of re-signification by the subjects, of their own community identity while seated in an agrarian reform project, as well as a more effective participation of those in everyday life and school organization. It was also observed changes in indicators of school, with an increase in the achievement of students as well as reducing the dropout rate to zero, and the reduction of absenteeism of teachers.

Olhares acerca da construção cotidiana de uma escola do campo

The education of children and youth in the rural areas, with the social movements of struggle for land, returns to a place of relevance and is repositioned on the political agenda. This study aims to analyze the process of development and implementation of a pilot project of schools in the rural area of the city of Araraquara, focusing on the subjects’ perception of the region. We adopted a qualitative ethnographic approach, with the following instruments of data collection: participant observation and semi-structured interviews. It was found that the project which was built through a process of struggle of a community in an adversarial relationship with the municipal government, which itself is struggling in an exercise of cultural emancipation and the construction of citizenship. Thus it finds itself in a habit of cultural resistance and in areas that has its effects on representation and social transformation within the community. Notwithstanding, those who participated in the process of the struggle and implementation have been transformed along the way, salvaging their self-esteem, history and a sense of belonging to a community.