Reflexões sobre a possibilidade de uma tutela penal internacional dos direitos humanos sobre as pesquisas científicas com seres humanos

Marchetto Patrícia BorbaNa sociedade contemporânea, além da esfera pública de poder, possuímos uma esfera privada de poder, na qual se encontra grandes empresas multinacionais. Esses novos “detentores do Poder” são particulares, grupos ou pessoas, que se tornaram de certa forma desproporcionais socialmente em relação ao restante da sociedade. Neste patamar se encontram as grandes indústrias farmacêuticas, as quais além de possuírem uma função de suma importância para a sociedade mundial concentram grande poder econômico, social e até mesmo político. Desta forma, observa-se a existência de uma responsabilidade social das indústrias farmacêuticas vinculada com a necessidade de respeitar certas diretrizes incluídas na temática da bioética, já que trabalham com a ciência estritamente relacionada com a saúde e a vida da pessoa humana, e dos Direitos Humanos em geral. No entanto, tais indústrias por vezes acabam praticando ações que desrespeitam tais preceitos, como a realização de pesquisas científicas com seres humanos sem respeito as normas que tutelam a matéria e gerando verdadeira lesão aos Direitos Humanos, causando um verdadeiro terror científico. Esta relação tirana de poder que as grandes indústrias farmacêuticas impõe perante a sociedade deve ser tutelada pelo Direito Penal, sobretudo, para além dos limites dos Estados em que ocorrem as condutas, buscando uma tutela penal internacional. Desta forma, o presente trabalho pretende demonstrar a importância da existência de uma tutela internacional, com a possível utilização do Tribunal Penal Internacional e o enquadramento de tais condutas como crimes contra a Humanidade.

Convivendo com o lixo: a vulnerabilidade socioambiental no bairro Jardim Graminha, Leme, Sao Paulo

Urban space occupation occurs in an extremely disordered way. Political, economical and social aspects converge to create a problem that affects mostly poor people who are impelled to occupy areas where social and environmental problems are likely to emerge. Floods, landslides and different forms of pollution have more effects on the most vulnerable groups. In many cases, actions taken by the government legitimate this structure and reinforce its reproduction. This work seeks to confirm both that poor people are vulnerable to social and environmental problems resulting from inappropriate urban solid waste disposal and that the local government contributes to this situation. It is assumed that the issue is related first to the government’s disregard for poor people who live in unhealthy places and, second, to the inability of such people to demand for better living conditions. In this study, a waste disposal area within Jardim Graminha neighborhood in Leme (São Paulo) was selected to be analyzed by means of systematic observation. The study clearly shows that poor people living near that area where different types of garbage are disposed are vulnerable and the government does not control the situation. It is also pointed out that governmental intervention and the use of political and technical tools are necessary for planning and managing the area to mitigate these problems and to decrease poor people’s social and environmental vulnerability.

A incorreção política do policiamento da metalinguagem: a propósito do cultivo irracional do politicamente correto em linguagem

O artigo avalia o descompasso entre a liberdade de expressão, que no Brasil é garantida por lei, e ações culturalmente orientadas de patrulhamento do uso linguístico, que proíbem referências a características ou comportamentos de determinados grupos sociais, especialmente minorias. O descompasso se transforma em equívoco grave quando tal policiamento se estende às atividades de natureza metalinguística, que, baseadas na reflexão sobre os usos existentes, equacionam os significados das entidades do léxico ativado. O estudo examina especificamente a tarefa lexicográfica e avalia sua natureza e seu papel, dentro do universo de construção do saber sobre a língua.

A presença da interculturalidade em livros didáticos de língua espanhola: reflexões sobre o tema alimentação

Pode-se observar nos últimos anos o crescente uso do termo intercultural(idade) nos discursos educacionais, sobretudo os que tratam da língua estrangeira. Esse termo vem ganhando espaço nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), nas Orientações Curriculares, no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), nos prefácios dos livros didáticos e nas inúmeras investigações acadêmicas publicadas sobre educação. Longe de ser um ensino focado exclusivamente nas estruturas formais, metalinguísticas, nas habilidades comunicativas, na preparação para o mercado de trabalho ou vestibulares, o ensino intercultural tem como objetivo o desenvolvimento de outros aspectos no sujeito aprendiz, como citado nas Orientações Curriculares do ensino médio de 2006: “ter consciência, entender e aceitar esses novos valores e crenças presentes em diferentes grupos sociais���. Se combater esses fatores por si só não é uma tarefa fácil para o professor de línguas, este ainda conta não raras vezes com a falta de formação adequada sobre o assunto, com a influência homogeneizante da mídia, e muitas vezes somente pode recorrer aos materiais didáticos, previamente selecionados pela instituição escolar. Nesse sentido, o objetivo de nosso trabalho é descrever e analisar de que maneira os livros de espanhol do ensino médio escolhidos pelo PNLD-2012, a saber, Síntesis, El arte de leer español e Enlaces, tratam a questão da interculturalidade. A fim de limitarmos o nosso corpus, optamos por analisá-los por um tema comum – o tema alimentação. Essa escolha justifica-se, pois os três livros didáticos escolhidos apresentam uma lição exclusiva para essa temática e acreditamos ser um valioso objeto de reflexões culturais, uma vez que a alimentação de cada comunidade nos remete aos contextos geográfico, econômico, histórico e às necessidades físicas dos habitantes de cada região.

Teorias democráticas diante da nova gramática de organização da sociedade e da relação entre o Estado e a sociedade

This article is about the democratic theoretical conceptions reformulated in face of the new social rules in which actors showed up claiming repressed social repressed from the second half of the XX century. In this article an approach of the main contributions of the dimensions of the conception of democracy. As a result, we present that the institutional innovations that came from a process of institutionalism of democracy have built a participative and inclusive ideal of social groups that so far were apart from the decision process in politics.

Nas ondas do oceano: o patrimônio histórico documental das câmaras do Brasil-Colônia no acervo do Conselho Ultramarino

Pós-graduação em História - FCHS

A redescoberta da arte de Alfredo Oliani: Sacra e Tumular

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A brasilidade no jornalismo de Revista Nacional: uma análise do discurso das revistas Veja e Época na copa do mundo de futebol de 2014

O presente trabalho buscará verificar a noção (ou as noções) de brasilidade no jornalismo de revista nacional - e como essas noções contribuem para a construção (e a reafirmação) de determinados discursos acerca da cultura e da identidade brasileira. Analisaremos os discursos das revistas Veja e Época em textos (veiculados entre novembro de 2013 e novembro de 2014) a respeito da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A pesquisa partirá de fundamentos da Análise do Discurso (AD) Francesa e de uma concepção intercultural de sociedade (que enxerga as relações sociais como processos de negociação de conflitos culturais entre os grupos sociais). Pretende-se mostrar de que forma os discursos das revistas repercutiram a noção de brasilidade -se de maneira homogeneizadora, ou se de maneira plural- nos textos a respeito da organização do país para o megaevento, bem como nas reportagens a respeito do desenvolvimento do torneio em si. Indicaremos a influência da ideologia na produção discursiva (textual e imagética) dessas revistas quando abordam aspectos da cultura e da identidade brasileira nos textos sobre o Mundial - especialmente, quando tratam de nossa alteridade, a partir de uma perspectiva hegeliana de inferioridade da cultura latina em relação à cultura europeia. Ademais, indicar-se-ão algumas noções de brasilidade construídas pelos principais nomes da historiografia nacional do século XX - noções, essas, que revivem no discurso jornalístico sobre o Brasil e os brasileiros

Depósitos tecnogênicos na região noroeste de Goiânia (GO)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Formação ética para a cidadania: reorganizando contingências na interação professor-aluno

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Malabares como arte de viver

Juggling practices permeate the cultural heritage of many people for a long time. Not limited only to the circus, we see more and more an invasion of juggling in the streets, schools and other spaces (formal and informal), among whom the professional of Physical Education also operates. Given this context, it is ever more urgent the need to give more attention to this practice within the academic training, not only to better understand it but also to value it as an educational practice. It is in pursuit of this understanding and appreciation that asks: What learning to juggling practices brings to the professional future of Physical Education? Based on these, this study sought to map the learning incorporated in the researcher's relationship with this practice throughout their academic training. Therefore, the survey noted the juggling as art of living, that is, as a technique that was involved with the life of the researcher and contributing to enhance the course of their training. The investigation started a literature in which it was possible to situate this work within the context of studies approaching the Fitness to philosophical studies. This approach sought to map the effects of juggling practice on academic background - and the very subjectivity - a subject / researcher that folds on itself to move their training

A presença feminina dos estudos secundários no estado de São Paulo (1930-1947)

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Botucatu: modernização e infraestrutura urbana no interior paulista (1928-1934)

Pós-graduação em História - FCLAS

Dinâmicas de apropriação e ocupação em diferentes formas de relevo: impactos e vulnerabilidades em ambientes urbanos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Carta de compartimentação fisiográfica na escala 1:50.000 a partir da análise integrada na bacia do Ribeirão de Araras (SP)

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE