Estudos em políticas públicas: cidadania, desenvolvimento e controle social

Os 13 artigos reunidos neste livro foram primeiramente apresentados em encontro internacional sobre participa����o, democracia e políticas públicas na Am��rica Latina, realizado em 2013 na Faculdade de Ci��ncias e Letras da Unesp. Para os organizadores da obra discutir o tema, principalmente no que concerne �� transpar��ncia dos sistemas de gest��o, �� extrema import��ncia para apontar dire����es para uma renova����o pol��tica, articula����es sociais e desenvolvimento socioterritorial. Eles explicam que a an��lise de marcos legais, fragilidades institucionais e pr��tica autorit��rias permitem enxergar o seu contr��rio e, com isso, aprimorar a pr��tica de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de um pa��s sustentado na democracia e na cidadania ativa. O livro �� divido em quatro eixos tem��ticos. O inicial apresenta artigos que analisam a cidadania relacionada �� sa��de, g��nero, preven����o ao abuso sexual e juventude. Abarca temas como o Sistema ��nico de Sa��de, os movimentos e grupos feministas e abuso sexual. O seguinte destaca temas ligados �� educa����o, tamb��m relacionados �� cidadania, como o financiamento da educa����o e a educa����o em pres��dios paulistas. Desenvolvimento e combate ��s desigualdades sociais norteiam os estudos da terceira parte. S��o tr��s artigos que tratam da complexidade da produ����o de políticas baseadas no di��logo entre pares institucionais, como representantes de governos e sociedade civil. O cap��tulo final �� dedicado ao tema controle social e aperfei��oamento da democracia. Os artigos abordam a quest��o do monitoramento das políticas e investimentos p��blicos por parte da sociedade civil.

A inova����o para o desenvolvimento social: políticas públicas e internacionaliza����o

Os sete textos aqui apresentados resultam de sele����o realizada entre 296 trabalhos em outubro de 2013, durante o VII Congresso de Extens��o Universit��ria da Unesp. Abrangem propostas inovadoras nas ��reas de Direitos Humanos, Educa����o, Espa��os Constru��dos, Pol��tica e Economia, Sa��de e Tecnologia. O trabalho ���Educa����o e Estatuto da Crian��a e do Adolescente (ECA)��� prop��e preparar agentes sociais e professores da cidade de Rio Claro e regi��o para que o trabalho com as crian��as e adolescentes possa ser mais efetivo em rela����o �� aplicabilidade do ECA e para fortalecer as redes de atendimento. Em ���Cursinho Pr��-Vestibular Gera Bixo��� o objetivo �� a redu����o do d��ficit educacional do aluno proveniente do ensino p��blico. O trabalho relata que em oito anos de exist��ncia o cursinho aprovou mais de duzentos alunos em universidades públicas ou particulares com 100% de bolsa e que o ��ndice de aprova����es alcan��ou 47% em 2012. ���O direito �� habita����o e o papel da universidade p��blica��� discute a habita����o enquanto direito social assegurado pela Constitui����o. Trata de pesquisas e propostas alternativas para a habita����o social que possibilitem custos mais baixos. Os autores de ���Transpar��ncia e controle social: a experi��ncia do Observat��rio da Gest��o P��blica de Mar��lia (SP)��� relatam como o Observat��rio viabiliza a pr��tica do controle social da gest��o e a advocacia de ideias no ��mbito do munic��pio de Mar��lia. O trabalho ���Atendimento aos pacientes do Centro de Oncologia Bucal da Faculdade de Odontologia de Ara��atuba Unesp��� tem como objetivo ampliar o n��mero e os tipos de atendimento de pacientes portadores de patologias bucais, orientar os alunos nos procedimentos de exame cl��nico, complementares e cir��rgicos, visando ao diagn��stico e tratamento das patologias bucais. Utilizar a jardinagem e a horticultura na recupera����o de pacientes com depend��ncia qu��mica, alco��latras e desabilitados do N��cleo de Sa��de Mental (Cerdif), de Ilha Solteira foi a proposta de ���Jardinagem como terapia ocupacional na recupera����o de pacientes do Cerdif/Ilha Solteira (SP). Em ���Equipamentos para promo����o de melhor qualidade de vida de pessoas com defici��ncia motora��� os autores partiram do censo de 2010, segundo o qual 13,17 milh��es de brasileiros declararam-se portadores de algum tipo de defici��ncia grave. Para contribuir com essa popula����o, o Grupo de Pesquisa Novas Tecnologias e Qualidade de Vida dos Deficientes F��sicos tem fabricado diversos equipamentos voltados �� tecnologia assistiva.

Políticas públicas de mobilidade e assist��ncia a itinerantes: o caso dos trecheiros

Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient��fico e Tecnol��gico (CNPq)

Educa����o e políticas públicas para o idoso

The ���Estatuto do Idoso��� (senior citizen statute), Brazilian federal law promulgated in 2003, defines senior citizen as the person with 60 years old, or more. Revered as a landmark recognition of the senior��s rights, it guarantees, among others, the right of education. According to the statutory provisions, the education is personal right of the elderly person and must be assured with absolute priority by the State, the family, the society, as well by entities. However, in practice, just few senior citizens enjoy the right of education, since this policy has not been developed with focus in the old age, since educational practices are aimed, in most cases, to the younger age groups. Nevertheless, some initiatives seek to invest in the education for the elderly, like happens with the University of the Third Age (U3A). Although this kind of initiatives have been reason of celebration such projects should be enforced and consolidated as an object of better political investment to enlarge the access to the education right to the senior citizens in general. Due to the visibility achieved by the senior population, a possible way to the establishment of services in the area of education, would be the formation of partnerships between educational institutions that understand old age as a potential expansion of cultural goods and production of knowledge.

Políticas Públicas: ruim com elas, pior sem elas

The following text was, in its origin, a paper written as a finaltask for the Post Graduation Program in Psychology at the Universidade Estadual Paulista ���J��lio de Mesquita Filho���. Here, a reflection about the public politics as well as a questioning its validity andimportance today in Brazil.

Políticas públicas: a constru����o de imagens e sentidos para o envelhecimento humano

The present study aims to analyze the Brazilian public policies made for the elderly citizen population and to examine their resonance in the production of senses and images on the process of aging. For this, we draw cartographies that could find producing figures of sense about the aging, passing through some politics formulated for to this age group, since the decade of 1920 until the creation of the ���Estatuto do Idoso���, in 2003. We checked that the appearance of public policies for the old age happened as an answer to the challenge of managing and controlling the aging process courses in front of the increase of the elderly citizen population. The ���Estatuto do Idoso��� is an important landmark of the management advance of the State upon the oldness and of the substitution of an philanthropic-assistance model for a preventive model which is based on the promotion of a healthy and productive longevity. With that, next to the figure of the sick and inactive elderly , it begins to appear figurations of a healthy and powerful aging, crossed by images of vitality and rejuvenation.

O ensino superior noturno no Brasil: hist��ria, crescimento e políticas públicas no in��cio do s��culo XXI

There are three distinct and complementary objectives The first objective is to present a short historical overview on the establishment of evening courses in Brazil (classes are held on weekdays, generally from 7:00 pm to 10:30 pm), including those in the higher education level, occurred on the middle of last century. The second objective is to demonstrate the growth of evening higher education, considering that in 1998, of the 2.1 million college enrollments, 55.3% were enrolled in evening courses; in 2010, twelve years later, of the 5.4 million students enrolled, there were 63.5% enrolled in evening courses. The third objective is to discuss current public policies to expand evening openings in public institutions which represent nowadays only 16.1% of the 3.4 million enrollments for evening classes. In the third objective it is included the discussion of programs for scholarships and tuition loans. The research results pointed to the importance of federal programs for scholarships and tuition loans for students from private institutions such as the 1,382,484 scholarships since 2004 (PROUNI Program) and the 847,000 tuition loans since 1999 (FIES Program). Important steps have been made by the Brazilian government. Considering that there are 3,987,424 enrollments in private institutions, the effectiveness of the programs for scholarships and tuition loans is still insufficient to meet the universal benefits for the student���s needs. Evening courses became the real instrument of social inclusion for many Brazilian youths and must be expanded quantitatively and qualitatively, with aggressive public policies, including also, scholarships and tuition loans.

Políticas públicas e vulnerabilidade social: uma reflex��o te��rica a partir de experi��ncia de est��gio

This article provides a theoretical reflection on the relationship between public policies and the social vulnerability of children and adolescents, based on the supervised internship of students of Psychology at UNESP/Campus Assis. The work revealed the need to examine the implications that social vulnerability concepts and public policies have in this area of professional activity. The study indicated the importance of addressing the ways that social vulnerability arises, and suggested possible contributions that psychology could make in the social sphere. The work highlights the need for the future psychologist to deepen his/her knowledge of these issues in order to develop a critical professional attitude that breaks from the approach in which individuals and/or their families are considered responsible for the processes that maintain them at risk.

Educa����o infantil e políticas públicas: algumas considera����es a partir de um estudo de caso

O presente estudo tem como objetivos discutir a fun����o da creche e da pr�����escola no contexto das políticas públicas para a educa����o infantil, bem como refletir sobre a forma����o necess��ria aos profissionais da educa����o infantil para alcan��ar uma melhor qualidade do atendimento. A pesquisa foi realizada por meio de um formato de investiga����o caracterizado como estudo de caso etnogr��fico. Essa forma de pesquisa nos permitiu conhecer, em maior profundidade, a cultura de uma institui����o e as perspectivas dos profissionais que participavam de seu cotidiano. Nesse sentido, realizamos observa����es sistem��ticas da rotina institucional, bem como, entrevistas n��o��� estruturadas e semi���estruturadas com as educadoras que atuavam na creche e na pr�����escola. O estudo evidenciou distin����es quanto �� escolaridade, �� jornada de trabalho das educadoras que atuavam na creche e na pr�����escola, bem como nos objetivos educacionais estabelecidos para essas modalidades de atendimento a inf��ncia. As concep����es das educadoras acerca dos objetivos da Educa����o Infantil retratam uma vis��o compensat��ria e preventiva.����

Modelagem fuzzy aplicada a políticas públicas: proposta de um indice municipal de qualidade ambiental

P��s-gradua����o em Ci��ncias Ambientais - Sorocaba

Brincadeira de gente grande: os jogos eletr��nicos no Brasil e as políticas públicas para o setor nos governos Lula e Dilma

Na ��ltima d��cada, nos governos Lula (2002 - 2010) e Dilma ( 2011 - 2012), os jogos eletr��nicos passaram a figurar nas políticas públicas governamentais, com o ganho de destaque da ind��stria a partir do seu crescimento nos ��ltimos anos e por meio de iniciativas promovidas por institui����es como a ABRAGAMES (Associa����o Brasileira das Desenvolvedoras de Games) e a ACI Games (Associa����o Comercial, Industrial e Cultural de Games). Concebendo a ind��stria de games como uma ind��stria criativa, esta monografia busca descrever o mercado nacional de jogos eletr��nicos e assim expor seus dispositivos de fomento e desenvolvimento, evidenciando as políticas públicas governamentais para a ��rea e incluindo uma exposi����o de como os games se inserem ou podem se inserir em políticas de incentivo do governo federal como a Lei Rouanet, Lei da Inform��tica e a Lei do Audiovisual

Agricultura urbana na cidade de Teresina: hortas comunit��rias - políticas públicas ou seguran��a alimentar?

P��s-gradua����o em Geografia - IGCE

Políticas públicas e direitos de crian��as e adolescentes: o papel da m��dia na expans��o da cidadania

This paper presents results of an evaluation of the quality of the coverage of issues associated to the preservation of rights of children and adolescents in the eight main newspapers of major cities of Bauru (Sao Paulo State) administrative region, from August 2008 to March 2009. In a total of 389 assessed stories, 66% portrayed acts of legal infraction and violence with children and adolescents as victims or perpetrators, with a fragmented and superficial perspective; 34% are greater approaches about public policies aimed at the preservation of social rights. The results show the existence of a smaller number, yet significant, of stories which presented extended and more contextualized approaches. From a general view, we can point out that the contribution given by the media as a form of vigilance over the execution of public policies has been limited, which justifies the concern of demanding, from the mass media, measures to fulfill the role attributed to them by contemporaneous democracies to the strengthening of citizenship.

Contribui����es a uma teoria da democracia digital como suporte �� formula����o de políticas públicas

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Políticas públicas de Economia Solid��ria e a SENAES: um balan��o preliminar (2003-2006)

This paper focuses on the process of institutionalization of public policies of Solidarity Economy in the federal government during President Lula���s first term (2003-2006). During this period, the authors analyze in particular the creation and operation of the National Secretariat for Solidarity Economy (SENAES) ��� a structure established under the Ministry of Labor in order to implement social inclusion policies designed to generate jobs and income. This approach allows the formulation of hypotheses about the institutional context of SENAES, its scope, limits and challenges.