Análise de condicionantes geológico-geotécnicos para o rompimento de pequenas e médias barragens de terra: estudo de caso na bacia do rio Jaguari Mirim no município de São João da Boa Vista, SP

The act of containing water is one of the most practiced by the civilizations along history, in the will to increase the offer of water to many uses. The raise of environmental worries surround many human activities has given a big attention to dams. Indeed, the environmental consequences about dams are proporcional to their size, what gives to the big dams a more detailed Project and a bigger political concerning that increases the built, estability and maintenance of them. Then, the projects of medium and small dams are weak, limitaded to handbooks, textbooks and empirical recommendations, while the constructions of small dams are growing everytime more. With that being said, the present work intends to analise the geological and geotechnical conditionants that can cause break of small earth dams by making a case study in the Jaguari Mirim Watershed, located in the city of São João da Boa Vista (SP), and can be used to encourage the concern with small dams. In the area of study were identificaded, from satellite images, 248 dams. The map of physiographical compartmentalization defined by Pilachevsky (2013) was used to define the locations in the study área that would have bigger risk to the break of dams. Then, 9 of this dams were analised in field research, using references made by Cerri, Reis e Giordano (2011) and the risk of the analised dams were defined. A study about this type of structure is highly necessary to avoid big damages. An analysis of the geological and geotechnical conditionants that can cause break of dams guides the project in a way to avoid adverse consequences, especially when integrated with locacional conditions observed in the place of the dam’s building

Avaliação da integração de implantes de silicone com superfícies lisa, texturizada e de poliuretano em cavidades anoftálmicas evisceradas de coelhos

Pós-graduação em Bases Gerais da Cirurgia - FMB

O Ministério Público estadual e a justiciabilidade do direito à qualidade do ensino fundamental público no Brasil: funções e interpretações

Pós-graduação em Educação - FCT

A frente nacional contra a privatização da sáude: direito garantido, não se compra, não se vende

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

A efetivação do direito humano à paz por intermédio da Defensoria Pública: atuação em favor da vítima na presecução penal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Avalição ecocardiográfica do ventrículo direito e da pressão arterial pulmonar em portadoresde hipertireoidismo

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB

Critérios diagnóstico para a cardiomiopatia arritmogênica do ventrículo direito em cães: revisão sistemática

A cardiomiopatia arritmogênica do ventrículo direito (CAVD) é uma enfermidade de caráter hereditário na qual há uma lenta e progressiva degeneração do miocárdio. As apresentações clínicas podem variar desde um animal saudável, assintomático, a episódios de síncope, fraqueza, intolerância ao exercício, tosse e aumento de volume abdominal. Visto a dificuldade diagnóstica devido às variações na forma de apresentação da doença e os diferentes achados de exames complementares, esta revisão sistemática tem como objetivo definir o melhor critério diagnóstico para a CAVD. Um total de 24 artigos foi utilizado, sendo que 18 destes relatavam o critério diagnóstico utilizado. O melhor exame complementar encontrado foi o eletrocardiograma (Holter-24 horas), no qual animais que apresentam mais de 1000 contrações ventriculares prematuras (CVPs) em 24 horas são considerados doentes

Bioimperialismo e direito de propriedade intelectual: disputas pelo acesso ao cupuaçu e ao conhecimento tradicional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Considerações da lei falimentar no direito brasileiro em comparação ao direito francês

This article brings brief comparison of Brazilian bankruptcy law between the French law of societies in difficulties. In this way, an analysis of the legal provisions of the two countries, to the end see if both aim at the preservation of the company, respectively, Law Recovery and Bankruptcy no. 11.101/05, in Code de Commerce - French commercial code, chapter Des difficultés des enterprises.

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Interpretação conforme a constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do direito constitucional

O texto apresenta as principais características e controvérsias jurídicas sobre a declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto e a interpretação conforme a Constituição. São analisadas as hipóteses de cabimento, seus efeitos processuais, assim como casos de sua aplicação jurisprudencial. Em paralelo, são analisadas criticamente divergências doutrinárias sobre a natureza desses institutos e seus efeitos processuais. O texto apresenta esclarecimentos conceituais acerca dos limites impostos na aplicação dessas técnicas e indica sua relevância para o exercício do controle judicial de constitucionalidade.

Obtenção e utilização de imagens de pacientes: proposta de termo de consentimento à luz do direito brasileiro

Ao atender um paciente, muitas vezes o profissional da saúde fotografa ou filma o caso. Há, via de regra, duas razões básicas para tal atitude. A primeira é para a documentação do caso per se, e as imagens ficarão restritas ao prontuário clínico do paciente. E, se porventura algum dia houver um litígio envolvendo aquele determinado tratamento, tais imagens poderão ser utilizadas como meio de prova. A segunda razão diz respeito à divulgação do caso clínico, com a sua publicação em periódicos científicos, apresentação em aulas, cursos, congressos e similares. Pode-se citar ainda uma outra razão: o uso das imagens para a divulgação dos serviços do profissional que conduziu o tratamento/procedimento. Para a obtenção/gravação das imagens, faz-se necessário o consentimento do paciente, ou de seu responsável legal (no caso de incapaz). Porém, a imagem produzida somente poderá ser utilizada para os fins específicos a que se destinou inicialmente. Se porventura o profissional tiver intenção de usá-la, por exemplo, em publicações, precisará do consentimento específico para este fim. Vale lembrar que a própria Constituição Federal da Brasil assegura tal direito. A produção de imagens de pessoas e a sua divulgação em meios acadêmicos, por exemplo, ocorre não somente em atendimentos clínicos, como também em pesquisas que envolvam seres humanos. É necessário respeitar as normas éticas e legais relacionadas ao uso de imagens. Este trabalho apresenta uma proposta de Termo de Consentimento para obtenção e uso de imagens de pacientes de profissionais da saúde.

Transparência e Controle Social:A experiência do Observatório da Gestão Pública no combate à corrupção

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC