165 resultados para Poder Judiciário e questões políticas
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Geografia - IGCE
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Pós-graduação em Serviço Social - FCHS
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Este artigo trata da questão do Feminismo no Brasil e das políticas feministas em relação à reprodução, seus impasses e avanços. Trata destas políticas sob a ótica das teorias de gênero, que analisam os paradoxos das reivindicações da igualdade universal com base nas diferenças. Busca elementos para compreender estas questões nas sociedades democráticas emergentes do sul, no caso específico, na sociedade brasileira.
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O objetivo deste artigo é, ao localizar a ambiência do debate constitucional de 1787, nos Estados Unidos, fazê-lo de modo a retornar às conexões causais que modularam as experiências coloniais e a produção, a partir da independência, de uma estrutura de poder confederado que, se a princípio fora reconhecida como o arranjo político possível de viabilizar a união dos entes federados, no momento seguinte, torna-se alvo de um amplo movimento, entre um determinado segmento das elites, orientado para a alteração radical da lógica de poder aí inscrita, em que uma coleção de comunidades territoriais horizontalmente organizadas passaria a contar com um centro munido de poder de proposição.
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Este artigo tem por objetivo apresentar diferentes perspectivas a respeito da adoção de parcerias entre o poder público e o setor privado no contexto brasileiro e mais especificamente no Estado de São Paulo em diferentes áreas governamentais, mas com ênfase nos campos da saúde e principalmente da educação. Essas parcerias parecem ser decorrentes das mudanças nas políticas públicas que se configuraram nas décadas de 1970, 1980 e 1990 e têm surgido como uma das alternativas para a descentralização de responsabilidades até então estatais, visando a redução do papel do Estado. No caso brasileiro, inserem-se no movimento de Reforma do Estado iniciado em 1995 com o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). Por meio de pesquisa bibliográfica foram identificados alguns trabalhos, em diferentes áreas, que tratavam da temática das parcerias em questão e buscou-se realizar a análise dos mesmos, confrontando as diferentes perspectivas e opiniões sobre a adoção de parcerias presentes neles.
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Este artigo pretende examinar como a Câmara dos Deputados, à época do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, discutiu a Reforma do Judiciário, tendo como ponto de partida o desenho constitucional deste complexo de instituições, que fora delineado pelos constituintes em 1988. Levando em conta que os operadores de Direito compõe um segmento profissional altamente organizado, os termos da reforma foram objeto de grande controvérisa, o que trouxe implicações adicionais às dificuldades previsíveis nas iniciativas políticas de alteração constitucional.
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Dentro de uma visão historicista o Autor pretende esboçar uma teoria sobre o comportamento das elites de poder político no Brasil republicano.
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Nesta obra Paula Vanessa de Faria Lindo busca demonstrar que os instrumentos teórico-metodológicos da Geografia podem contribuir para a concepção e o aperfeiçoamento de políticas públicas de combate à exclusão social. Inicialmente a autora tinha como meta conhecer técnicas e metodologias para criar modelos de representação gráfica e cartográfica com potencial para a elaboração de políticas públicas, mas terminou por buscar também formas para aplicar a metodologia na melhoria dessas políticas. Depois de fazer uma ampla pesquisa que trouxe à tona a complexidade do tema, Lindo optou por acompanhar o trabalho dos agentes responsáveis pelos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social de Presidente Prudente, São Paulo, que implementam a política do município em escala local. A experiência ajudou a autora a, por exemplo, perceber a importância de conceber o território de acordo com os princípios da Geografia e a compreender que o território pode e deve ser interpretado de múltiplas maneiras, as quais, quando somadas, possibilitam potencializar a ação. Em quatro capítulos, Lindo discute conceitos como exclusão social e escala geográfica e suas aplicações práticas nas diferentes formas de representação cartográfica, além de políticas públicas, distribuição territorial de propostas de assistência social e território como síntese de representação de poder.
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O volume, organizado pelo professor Danilo Rothberg, reúne artigos de docentes e pesquisadores de pós-graduação das áreas de ciências humanas e sociais que buscam esclarecer ações que envolvem a comunicação desenvolvida por atores sociais a fim de ampliar os espaços democráticos. A maior parte dos artigos são de autoria de docentes da Unesp e tratam de temas relacionados à comunicação via Internet e de sua aplicação em iniciativas políticas e de interação de instâncias de poder com o público. Mas o livro ainda discute outros meios, como rádio e televisão, além da comunicação organizacional. A obra procura aplicar o conhecimento científico no campo da comunicação desenvolvido nas universidades à realidade do Brasil de hoje. Diante do quadro de constante inovação das formas de se comunicar observado nos últimos anos, os autores contribuem para superar um cenário de aparente falta de informações sobre as realizações políticas e de gestão do setor.