158 resultados para Lei de diretrizes e bases da educação nacional


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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The aim of this article is to discuss and compare the goals and objectives for the youth and adult education (EJA) present in the National Education Plan (Law No. 10.17201), whose term ended in January 2011, with the new proposal for a National Education Plan, produced by the brazilian Ministry of Education (MEC), which is in course in Congress. Our discussion if run through by the comparison between what the goals that, in general, were reached, which were partially reached and which ones were not reached, this analysis will result, in a certain way, in a “portrait” of the current situation of youth and adult education (EJA) in Brazil.

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The aim of this paper is to discuss the issues of supply, service and training put in the brazilian National Education Plan (Law No. 10.172/2001), whose term expired in January 2011. Since a new project of the National Education Plan for the next decade, is currently under discussion in Congress, believe to be of paramount importance to examine which goals that have been achieved, which were partially achieved and what have not yet been achieved, always aiming to better development of professional education in Brazil, we consider mode of teaching still undervalued in the context of public education policies in Brazil.

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Over the last few years, Brazil has some problems related to the management of solid waste, mainly related to the final disposal of materials, resulting in serious environmental risks to the municipalities that suffer from this type of situation. Poorly designed landfills and weak management systems after the termination of their employment, for example, is currently showing as a major problem for urban expansion and the subsoil of these sites, endangering all the environmental quality of the areas where they are located . Because of this scenario, this work produced a diagnosis of the current situation of the management of solid waste in the city of Rio Claro (SP) from its generation, through selective collection and sorting, as well as its final destination, in order to propose a reflection on current form management, in order to present some guidelines based on Federal Law 12.305 / 2010 - National Solid Waste Policy for improvement of this issue in the city. Although the situation found in the city can be considered reasonable for good, there is a need to improve and how to manage, especially in the operational issue of selective collection and also the participation of society in the category Environmental Education, converging in the search for improvements to the common good

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Os processos históricos que permeiam as diretrizes curriculares possibilitaram enxergar quais são as idéias e as preocupações para com a formação de professores no âmbito da Educação Física. Dentro desse contexto, o objetivo foi averiguar, nas políticas públicas de formação de professor dessa disciplina, como ocorreu o processo de qualificação e certificação, buscando entender as justificativas que orientaram a regulamentação dos normativos legais de 1939 a 2004. Portanto, trata-se de um estudo descritivo, de análise qualitativa, tendo como fonte primária as Diretrizes Curriculares veiculada pela imprensa oficial. As novas Diretrizes Curriculares (Resoluções CNE/CP 01/2002, 02/2002 e 7/2004) apontaram perspectivas na formação de um professor mais qualificado para o seu campo de atuação, priorizando a questão da dimensão política da profissão, das competências e do corpo de conhecimento da área. Embora haja progressos em relação aos normativos anteriores, chama-se atenção para a necessidade de que as propostas em construção façam a mediação entre a proposta atual, o percurso histórico do próprio curso e a relação teoria-prática, visando o equilíbrio na formação. A proposta das novas diretrizes não deixa de evidenciar avanços significativos no horizonte da profissionalidade docente e da identidade profissional docente. da mesma forma, para o leitor ou estudioso atento, não deixa de causar preocupação o excesso de competências técnicas colocadas, passando-se a impressão de que agora o que vale é o primado do saber fazer.

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O objetivo desta revisão da literatura é discutir a importância da educação em saúde como estratégia de promoção de saúde bucal no período gestacional. Foram estudadas as manifestações bucais mais comuns na gestação, concluindo-se que, embora a gestação por si só não seja responsável por tais manifestações como, por exemplo, a cárie dentária e a doença periodontal, faz-se necessário o acompanhamento odontológico no pré-natal, considerando-se que as alterações hormonais da gravidez poderão agravar as afecções já instaladas. Destacou-se na promoção de saúde bucal na gestante a educação em saúde bucal, considerando-a parte importante do Programa de Atenção à Saúde da Mulher, conforme recomendado pelas atuais Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Considera-se que, por meio de ações de educação em saúde bucal, desenvolvidas no pré-natal por uma equipe multiprofissional, orientada por um cirurgião-dentista, a mulher poderá se conscientizar da importância de seu papel na aquisição e manutenção de hábitos positivos de saúde bucal no meio familiar e atuar como agente multiplicador de informações preventivas e de promoção de saúde bucal.

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Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

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