Reforma Agrária em questão: a propriedade privada como fator de desterritorialização camponesa no Assentamento Fazenda Primavera (Andradina-SP)

Pós-graduação em Geografia - FCT

Balanço crítico da Sociolinguística Variacionista no estado de São Paulo e a proposição de uma frente programática de investigação

Conselho Nacional de Desenvolvimento em Pesquisa (CNPq)

Responsabilidade socioambiental e o balanço social

Este trabalho tem como objetivo trazer uma discussão sobre o tema da Responsabilidade Social, que embora esteja em evidência nos últimos anos, ainda apresenta campos a serem explorados, especialmente pelo mercado consumidor. Além disso, visa simplificar, ainda que superficialmente, a complexidade com que um relatório socioeconômico muitas vezes é tratado, de forma a indicar caminhos mais práticos e didáticos para que os mais diversos públicos tenham acesso e sejam capazes de aperfeiçoar suas leituras e interpretações acerca dos indicadores que constam em documentos desta natureza

Avaliação do balanço nitrogenado e aparecimento de nitrogênio uréico como marcadores de catabolismo, infecção e mortalidade em pacientes com lesão renal aguda em diálise

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB

Propriedade antioxidante de compostos fenólicos: importância na dieta e na conservação de alimentos

Living organisms are constantly subjected to the action of free radicals, which are one of the causes of oxidation reactions, because they have on free electron, what makes it very reactive. They are products of organism reactions or they are produced by exogenous factors, such as tobacco. Fatty acids are the most vulnerable target, and may suffer lipid peroxidation, what affects the cell structure. Cardiovascular diseases, cancer and diseases of aging are occurrence of these reactions in the organism related. The aliments are also subjected to suffer oxidation reactions, what make them unfit for consumption and decreasing the useful life. Synthetics antioxidants are used as aliments preservatives, but they present some toxicity for the organism. Studies for the utilization of natural antioxidants have gained more importance in recent decades, due to the conservation potential and low toxicity. Phenolics compounds are largely present at the vegetable kingdom and they present high antioxidant potential due to the neutralization and kidnapping of free radicals capacity. These compounds are used by the industry at the aliments conservation, specially the phenolics acids. The consumption of aliments rich in phenolic compounds, such as teas, wines and fruits are low incidence of degenerative diseases related. This study consists in a bibliographic revision that covers these compounds importance in diet and at the food conservation, and the methodologies and difficulties in the extraction process due to variety of molecules of this group.

Avaliação temporal e espacial do balanço de radiação, de energia e da evapotranspiraçâo no noroeste paulista, face a mudança no uso do solo

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

Bioimperialismo e direito de propriedade intelectual: disputas pelo acesso ao cupuaçu e ao conhecimento tradicional

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Obtenção e estudo de polímeros supramoleculares derivados de ácidos carboxílicos-meglumina em fase aquosa

Pós-graduação em Química - IQ

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará

This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in Brazil the institutions of rural land registering and cadastering as separated processes debilitates the property rights, making them vulnerable to the effective occupying actions. In order to illustrate it, in this article we analyze Data based in a Case Study of conflict and property rights distributions in an important farming and mining region of southern Para state, in Brazil.

Balanço hídrico, crescimento e produtividade de genótipos RB de cana-de-açúcar em cultivo de sequeiro na região de Rio Largo-AL

Pós-graduação em Agronomia (Irrigação e Drenagem) - FCA

Jornalismo, industrias criativas e propriedade intelectual: o Google como novo mediador e distribuidor de notícias

Since the decade of 1990's, a debate has grown about the so called creative industries. The creatives industries are build for sectors where the creativity emerges as a main input for the products elaboration which are valued by intellectual property statutes. The present monograph intends to describe Journalism as a creative activity, expose how intellectual property works in this area and analyze the function of news aggregators, like Google News, both in author rights matter terms, as about on the recent news mediator and distributor role on digital platforms

Parâmetros físicos e químicos da água, balanço de massa e a ictiofauna de quatro microbacias hidrográficas do Sistema Paraíba do Sul e sua correlação com a geomorfologia regional

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desidratação e balanço hídrico de um anfíbio anuro (Rhinella schneideri)

A manutenção do balanço hídrico ou de água é particularmente desafiadora para os anfíbios em virtude de seu tegumento altamente permeável e o risco associado de perda evaporativa de água. Neste sentido, anuros terrestres exibem uma grande diversidade de mecanismos que atuam na diminuição da perda evaporativa de água e contribuem para a manutenção de um balanço hídrico adequado. Ademais, algumas espécies de anuros são conhecidas por tolerar altos níveis de desidratação e por engajar-se em atividades de rotina na natureza, ainda que sob níveis variáveis de desidratação. Finalmente, o próprio nível de desidratação pode acarretar alterações nos fatores envolvidos na manutenção do balanço de água dos anuros, aspecto muito pouco explorado em espécies terrestres neotropicais. Dessa forma, no presente estudo, mensuramos as taxas de perda evaporativa de água (PEA), reidratação a partir de água livre (Re) e calculamos a resistência da pele a desidratação (RP) em indivíduos adultos de Rhinella schneideri submetidos experimentalmente a diferentes níveis de desidratação (99%, 90%, 80% e 70% da massa corpórea inicial). Ademais, medimos as alterações causadas pela desidratação na osmolalidade plasmática (Osm), hematócrito (Htc), concentração de hemoglobina no sangue ([Hb]) e massa percentual dos órgãos viscerais. O objetivo central deste estudo foi avaliar os efeitos potenciais de diferentes níveis de desidratação sobre indicadores e repostas fisiológicas relevantes para a manutenção do balanço hídrico em uma espécie de anfíbio anuro terrestre. Nossos resultados mostram que quanto mais desidratados os animais, maiores a RP, a Re, a Osm, o Htc e a [Hb], e menores a PEA, e a massa percentual do fígado e do rim. O aumento da Osm, Htc e [Hb] indicam uma diminuição do compartimento aquoso do sangue, o que pode estar relacionado ao aumento da Re. A relação entre diminuição da PEA e aumento da...