O direito penal e a manipulação genética de embrião humano

Pós-graduação em Direito - FCHS

Processo judicial previdenciário: a necessária mudança de paradigma para a efetividade da política de previdencia social no Brasil

Pós-graduação em Direito - FCHS

O trabalho do enfermeiro na vigilância à saúde da criança sob o olhar da gestão da Atenção Básica à Saúde

This study aimed at apprehending and analyzing the perspective of Primary Health Care managers concerning nurses’ work in Children’s Health Surveillance in a city in São Paulo state. The study population consisted of eight professionals from different professional categories with direct activity in the city’s management of the population’s Health Surveillance. It is a descriptive, qualitative study. Data were collected by means of recorded semi-structured interviews. The framework used for data analysis was the thematic Content Analysis Method. The results were systematized into three themes: 1- Managers’ conceptualizations concerning Children’s Health Surveillance and its application in practice; 2- Managers’ perspectives concerning nurses’ work in Children’s Health Surveillance; 3- Qualification of Children’s Health Surveillance under the view of the municipal management. The conceptualizations concerning Children’s Health Surveillance that were apprehended showed to be convergent as they indicated this model’s appropriateness to identify and prioritize children’s care in vulnerability conditions in the territory where they live. However, some managers did not include, in their statements, health promotion aspects as one of the cornerstones of their managerial action. Nurses were considered to be fundamental in the Children’s Health Surveillance process due to their competencies and responsibilities undertaken in this health provision level. The main difficulties for adequate implementation of Children’s Health Surveillance in Primary Health Care and the proposal to overcome them were pointed out. It was concluded that, under the managers’ perspectives, nurses can greatly contribute to Children’s Health Surveillance in Primary Health Care as members of the health care team; however, to that end, they need professional qualification, structural conditions and institutional support with that regard

Análise de notificação B em uma drogaria de Araraquara e avaliação do conhecimento dos prescritores quanto à legislação vigente

Uma das diretrizes da Portaria nº3916 do Ministério da Saúde (MS) é a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A prescrição de medicamentos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser feita utilizando medicamentos listados nessa relação. O medicamento genérico, criado e regulamentado pela Lei nº9787, é prioridade da Política Nacional de Medicamentos do MS. De acordo com esta lei, “as prescrições médicas e odontológicas de medicamentos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS adotarão obrigatoriamente a Denominação Comum Brasileira (DCB)”. A Portaria 344/98 MS, que regulamenta o controle dos medicamentos sujeitos a controle especial, determina os itens que devem estar presentes nas notificações. Neste trabalho, 1177 notificações retidas em uma drogaria de Araraquara durante o período de junho de 2008 a outubro de 2010 foram separadas e analisadas quanto: a) à utilização da DCB; b) quanto à utilização de medicamentos listados na RENAME; e c) quanto à adequação a Portaria 344/98 MS. Também foi avaliado o conhecimento dos prescritores quanto às leis vigentes através da aplicação de um questionário semiestruturado. Entre as 1177 notificações analisadas, 779 (66,18%) foram prescritas utilizando o nome comercial e 398 (33,82%) foram prescritas utilizando a DCB. Analisando as 399 notificações vindas do SUS, 188 (47,11%) adotaram os medicamentos da RENAME. Foram encontrados 319 problemas com as notificações de acordo com a Portaria 344/98 MS, os quais foram: 22 (1,86%) notificações com algum erro na identificação do emitente e/ou assinatura do prescritor; 3 (0,25%) notificações com algum erro na identificação do usuário; 294 (24,97%) notificações com preenchimento confuso nos itens como nome do medicamento ou substância, dosagem ou concentração, forma farmacêutica , quantidade e posologia; e 465 (39,50%)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

O câncer e as alterações no estado nutricional do paciente: importância da atenção farmacêutica

O Câncer é uma doença epidêmica e multifatorial. O uso combinado ou não de cirurgia, radioterapia e quimioterapia formam o alicerce sobre o qual se assentam a quase totalidade dos tratamentos contra os mais variados tipos de câncer. Essas terapêuticas quase sempre são agressivas, o que leva a uma ameaça séria à integridade física, sabidamente associada a problemas nutricionais. Pela legislação RDC nº220, publicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em 21 de setembro de 2004, que regulamenta os estabelecimentos públicos e privados do país que realizam tratamento de quimioterapia antineoplásica, o farmacêutico deve fazer parte da equipe multiprofissional em terapia antineoplásica, como responsável pela manipulação de todos os antineoplásicos. Levando isso em consideração, o trabalho realiza uma descrição geral desde o desenvolvimento da doença, passando pelos principais agentes causadores e destaca a importância da terapia nutricional, principalmente no período pós-tratamento que influencia diretamente na morbi-mortalidade do câncer. Associando conhecimentos interdisciplinares entendemos que o farmacêutico possa exercer além da manipulação de drogas, a atenção farmacêutica contribuindo positivamente na equipe de saúde, visando uma maior adesão ao tratamento além do aumento da qualidade de vida do paciente oncológico. A partir do levantamento bibliográfico apresentado ampliamos a compreensão da complexidade dos mecanismos da doença, a importância da Terapia Nutricional e o Papel que o profissional farmacêutico pode desempenhar nesse campo

Identificação de patógenos e qualidade higiênico-sanitária do caldo de cana (garapa), consumido no interior do estado de São Paulo

The state of São Paulo is the largest producer of cane sugar in Brazil, with approximately 346 million tons in 2008/2009. This great production, associated with hot weather favors trade in sugar cane juice in most cities in the state. Contamination by parasites usually occurs during production but the contamination by bacteria is related with foodhandlers, equipment (grinders) and utensils used in the extraction. Due the lack of data in Botucatu and region, the objective of this study was to analyze 50 samples of syrup, according to the microbiological requirements of RDC Nº 12 (determination of Most Probable Number of thermotolerant coliform and the presence of Salmonella sp) as well the presence of Staphylococcus aureus and Trypanosoma cruzi. Salmonella sp., Staphylococcus aureus and Trypanosoma cruzi were not found, however 82% of the samples presented a higher contamination by thermotolerant coliform than that allowed by microbiological parameters, demonstrating inadequate conditions for retail, besides the lack of hygienic instructions of the sellers

Fluxo institucional de resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos e identificação de seus potenciais impactos ambientais e na saúde

A preocupação ambiental em relação aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos (REEE) vem crescendo muito nos últimos anos devido à presença de substâncias perigosas que podem causar danos ao ambiente e à saúde. O trabalho teve por objetivo investigar o destino de REEE gerados no Campus Quadrilátero da Saúde/Direito (CQS/D) da Universidade de São Paulo (Faculdade de Medicina, Faculdade de Saúde Pública, Escola de Enfermagem, Instituto de Medicina Tropical e Faculdade de Direito), a partir do momento em que os mesmos deixam as dependências da Instituição e identificar potenciais riscos à saúde e ao ambiente, decorrentes das atuais ações de gerenciamento dos REEE nas unidades estudadas. A pesquisa desenvolveu-se em 3 etapas: a) pesquisa bibliográfica e documental; b) visitas às unidades que compõem o CQS/D, e identificação de cinco intituições filantrópicas como principais destinos; c) visitas aos locais identificados para investigar as atividades desenvolvidas para a recuperação de equipamentos, componentes ou materiais recicláveis, com base em um formulário desenvolvido. Adicionalmente, foram realizadas visitas a outros quatro locais de destino de REEE. Foi identificado que as etapas realizadas nas instituições são: recebimento, teste, conserto e desmontagem manual e que o destino dos REEE pode ser considerado problemático, já que os rejeitos acabam sendo descartados como resíduo comum, podendo causar danos ao ambiente e à saúde. Além disso há riscos ocupacionais, pois os trabalhadores, além de não utilizarem equipamentos de proteção individual necessários, nem sempre recebem capacitação para exercer suas funções

Análise socioeconômica e ambiental das populações tradicionais da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP

As Unidades de Conservação são sub-divididas em duas categorias: Proteção Integral, com objetivos de manutenção do ecossistema livre da interferência humana na qual é permitido apenas o uso indireto; e de Desenvolvimento Sustentável, que tem por objetivo equilibrar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais. O Parque de Jacupiranga era localizado na região sul do estado de São Paulo, denominada Vale do Ribeira, sendo criado em 1961 com aproximadamente 141 mil ha e cerca de 8 mil moradores presentes no seu interior, incluindo comunidades tradicionais, quilombolas, e agricultores migrantes de outros estados. O mosaico de Jacupiranga foi criado em 2008, com o objetivo de atender reivindicações dos moradores que sofriam restrições de suas atividades por estar dentro de uma unidade de conservação de proteção integral, com isso, o antigo PEJ sofreu a recategorização, e foram criadas 3 unidades de proteção integral e 7 de uso sustentável na antiga área do parque. O objetivo foi analisar as mudanças socioeconômicas e ambientais das famílias que sofreram com a recategorização do antigo Parque Estadual do Jacupiranga para a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) dos Quilombos de Barra do Turvo e a Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto do Turvo, Mosaico de Jacupiranga/SP, onde a legislação ambiental permite a presença de moradores bem como suas atividades de subsistência. A coleta de dados foi feita pelo processo de entrevistas estruturadas realizadas com 12 moradores escolhidos por indicação dos próprios moradores das áreas tanto da APA quando da RDS. Com isso, pode-se observar uma maior liberdade nas atividades de uso da terra praticadas pelos moradores, contudo, mesmo com a recategorização, os investimentos públicos locais não são suficientes para propiciar uma boa qualidade de vida para as famílias das áreas analisadas

Usuários de serviço de saúde mental: o que conhecem sobre os direitos de cidadania

This is an exploratory descriptive study with a qualitative approach. It aimed at apprehending what users undergoing treatment at a mental health service know about their rights. A semistructured interview was used as a data collection strategy. Five users were interviewed. Thematic content analysis was used for data analysis, and three categories emerged: process of falling ill, experiences of treatment and users’ rights. The users reported voluntary and involuntary hospitalization experiences and that, after treatment commencement at the psychosocial care center, they perceived significant changes in mental health care. They reported that they did not know the mental health legislation, but they knew about the rights stemming from experiencing mental disorder. For users to be able to recognize and take advantage of their citizens’ rights, awareness must be developed by health care professionals, which also includes their academic education

A intervenção do estado na vida familiar: um estudo da legislação a respeito

Atualmente, a criança e o adolescente são alvo de muitas discussões acerca de seu papel na sociedade e suas responsabilidades. O Estatuto da criança e do adolescente define os direitos dos menores e tem como objetivo garantir a proteção dos mesmos. As crianças sofriam junto com os adultos à falta de controle, mas com a criação de leis a sociedade passar a exercer um maior controle sobre o indivíduo. Diante do progresso da sociedade e todas as transformações que ocorrem neste mundo globalizado essa pesquisa, visa analisar a intervenção do Estado através destas leis e averiguar se elas assumem um papel importante nas famílias

Qualidade microbiológica de peixes e frutos do mar em Botucatu, SP

whole world. The world production of fish is around 100 million tons/year and 70% of them is destined exclusively to the human feeding. The fish and derived have a great importance in the human diet, contributing with ¼ of offer of protein of animal origin. Sseafood and fish are health, because they are rich in proteins, vitamins, micronutrients and insatured fats. However, one of the most important themes, in public health, refers to the safe food. Only in the USA, 76 million case of foodborne diseases occurs every year, with 325 thousand hospitalized and 5 thousand deaths. According to the microbiological parameters, the Brazilian Food Sanitation Standard (Decree No. 12, 2001) defined that fish, roes of fish, crustaceans and mollusks in natura cooled or frozen, no consumed raw should present up to 103 MPN of coagulase positive Staphylococcus in the absence of Salmonella in 25g. Based on this, this work verified the microbiological quality of fish and seafood retailed in supermarkets and fish store in Botucatu city. A hundred samples were analyzed, being 65 frozen (65%) and 35 cooled (35%). The samples included various kinds of fish and seafood. Among the frozen samples, 31 were fish and 34 seafood. About the cooled ones, 28 were fish and 7 seafood. The methods used for analysis are in agreement with APHA (2001). The samples were acquired in 4 establishments (3 supermarkets and a fish store). Ina total of 100 samples, all were negative to coagulase positive Staphylococcus and 2 were positive for Salmonella (2%). According to the results, we conclude that the presence of Salmonella is a risk factor for the consumers' health and these foods should not be consumed raw. In spite of the freezing to be a good conservation way, this process doesn't totally eliminate the pathogens of the food

Processamento e qualidade higiênico-sanitária do pescado: se tiver subtitulo

The fishery products are sources of protein of high biological value and an important component in a balanced diet. However, they are highly subject to deterioration, which represents a serious risk to public health. Thus, rigorous methods are needed for quality assurance of fish in all stages of the production chain. Traditionally, the Brazilian population does not have the habit of eating fish, although the country presents a great potential for aquaculture, which is underexploited. The consumption of fish is limited by socio-economic factors. Currently, the search for food security is a global trend. Thus, it is necessary to change the profile of the consumer, by offering a competitive and safe food. In this paper, we address issues related to quality, hygiene and health of fish

Brucelose suina no Brasil e impacto em Saúde Pública

Proteins of animal origin are among the most consumed foods in the world, this scenario highlights the pig production, providing much of the daily protein intake worldwide. Brazil has significant numbers in the production and export of pork to stand among the first in the world marker. Several diseases such as brucellosis, can configure a threat to this sector. Brucellosis in pigs is an important disease and zoonosis once it is the cause of great economic losses by making the species vulnerable to sanitary barriers as well as putting at risk the health of attendants of farms, slaughterhouses employees and consumers. Pigs slaughtered in slaughterhouses approved by competent organs guarentee the safety of employees, in the flowchart of slaughter, and consumers, but illegal slaughterhouses pose risk to public health

Análise higiênico-sanitária de produtos cárneos comercializados na cidade de Botucatu

Brazil is one of the largest producers of animal protein. In 2010, the production of meat (beef, pork and poultry) was estimated at 24.5 million tons and 75% was consumed in the country. The meat is a primary source of water and fat and contains between 20% and 35% protein, providing all essential amino acids and several micronutrients and vitamins. Due to the large consumption of this food, its quality is extremely important and the research of some indicators microorganism become essential in order to ensure the hygienic and sanitary quality, indicating contamination of fecal origin, with the possible presence of pathogens or to identify food spoilage. Thus, the aim of study was to determine the microbiological quality of 90 samples handled meat products and pre- prepared marketed in Botucatu city, according to the parameters required by ANVISA (RDC  12, 2001). Among the samples analyzed, all of them were negative for Staphylococcus coagulase positive and were within the limit allowed by ANVISA for the Clostridium sulfite reducer (up to 3 x 103 CFU/ g). The presence of Salmonella was confirmed in only one sample (1.1%), against to the legal parameters. About thermotolerant coliforms, 54.4% of the samples were outside the acceptable limit by law (up to 5 x 103 MPN/g). Therefore, the presence of these microorganisms indicates inadequate hygiene conditions of foodhandlers and equipment used in the, which are considered inadequate for consumption

Informatização na educação em saúde: avaliação de site educacional

Health education presently experiences the incorporation of information technology, thus making access to information more practical and attainable. The initiatives to make health care scientific content available virtually have shown to be useful for teaching, health care professionals and the general population. A website, however, must be constantly managed. To promote the dissemination of the website at www.educacaoemsaude.fmb.unesp.br among faculty members and undergraduate nursing students and students at Escola Técnica de Enfermagem (Vocational Nursing School) - ETE, by evaluating, among them, its graphic and functional aspects and seeking suggestions for its improvement. This is a descriptive quantitative study for which the participants were asked to fill out an instrument designed for the study. The evaluation was performed among nursing faculty members and students at Univ Estadual Paulista Júlio Mesquita Filho – UNESP and students at Escola Técnica de Enfermagem (Vocational Nursing School) – ETEC in the city of Botucatu. The number of participants totaled 88 individuals, of whom 23 were undergraduate students, 62 were students at ETEC, and 3 were faculty members. Eighty-one were females, and 7 were males. The participants’ age ranged from 17 to 56 years. Among the items that evaluated the website, the answers prevailed from “very good” to “good”. When the participants were asked what they had thought about the website, the answers were mostly positive, and the most frequently description given was “interesting”. Among the facilities, the most frequently reported was “easily understood content”, and as regards difficulties, handling the website was the most often mentioned. One hundred percent of the answers considered the maintenance of the website to be important. Suggestions for its improvement were given, and the most frequent... (Complete abstract click electronic access below)