Estrutura da comunidade de anfíbios do Parque Nacional da Serra da Bocaina, São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O pensamento de Alberto Torres e Andrés Molina Enriquez e a constituição da organização nacional no Brasil e no México: diagnósticos e tratamentos para duas sociedades enfermas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

Hepatozoon spp. em carnívoros neotropicais presentes em vida livre no Parque Nacional das Emas, em Goiás, Brasil

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Dengue no Brasil: abordagem geográfica na escala nacional

Neste livro, o autor discute as recorrentes epidemias de dengue no Brasil (e no mundo) sob a ótica da geografia da saúde. Segundo ele, a doença - que havia sido erradicada em vários países, incluindo o Brasil, entre as décadas de 1950 e 1970 - teve seu caráter modificado com a expansão e consolidação desigual dos espaços urbanos. No território brasileiro tal expansão foi acompanhada do aumento exponencial do número e do tamanho das cidades, do crescimento do fluxo de pessoas e materiais e, aliada a esses fatores, da degradação da saúde pública. O mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, adaptou-se facilmente ao novo contexto e passou a se reproduzir e contaminar pessoas até com mais facilidade, inclusive disseminando em grande escala a versão mais letal da moléstia, a dengue hemorrágica. Para o pesquisador, só é possível compreender essa mudança qualitativa e quantitativa da doença em todo o mundo e, sobretudo, compreender sua dinâmica particularmente no Brasil, levando-se em conta as mudanças que ocorreram na sociedade e no espaço geográfico nesse período. Isto é, aliás, segundo ele, condição sine qua non para a erradicação definitiva da dengue no país.

As passagens do sagrado: da mercadoria ao ex-voto no Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida/Brasil

This article reflects on the votive objects exhibited in the room of promises situated in the National Sanctuary of Nossa Senhora da Conceição Aparecida, located in the city named Aparecida (São Paulo, Brazil). At the sanctuary, there is an area to receive and exhibit votive offerings, which are donated as payment or to initiate a relationship of faith. This article’s aim is to understand how, from entering the room of promises, the votive object is selected and receives new directions, within the Sanctuary or outside it. Nonetheless, a small number are kept in this specific room dedicated to votive offerings. These objects become documents, social agents, because they reveal stabilization within associative relationships. With the help of readings from Information Science and other areas, and after carrying out ethnographic research over three years, this article shows how the materiality of information is indispensable for apprehending the relationship between society and information. Through contact with the votive offerings, the visitor establishes inferences, interpretations, which assist in comprehending the space, faith, and Nossa Senhora da Conceição Aparecida.

Perfil epidemiológico da febre aftosa no Brasil: a evolução do programa nacional de erradicação e prevenção da febre aftosa

Com o crescimento significativo da pecuária brasileira houve a evolução de medidas sanitárias de controle, prevenção e erradicação de enfermidades animais que assolam o país. De uma maneira peculiar, ao se falar sobre as doenças animais que são de grande relevância para a economia e sociedade brasileira, é indispensável citar a febre aftosa. Essa enfermidade, também conhecida como foot and mouth disease, economicamente, é a mais importante presente na pecuária: infecciosa, com caráter agudo e febril, altamente contagiosa, que afeta animais de cascos fendidos e causa lesões vesiculares, úlceras e erosões. Características como ampla gama de hospedeiros no qual pode se instalar, elevada quantidade de partículas virais em excreções respiratórias, rápida taxa de replicação e variados modos de transmissão, fazem da febre aftosa uma doença de escolha para a erradicação. Desde a regulamentação do serviço de defesa sanitária animal no país, em 1934, já se percebia a importância de controlar a mesma. Em 1951, o Programa Nacional de Controle de Febre Aftosa (PNCFA) foi o primeiro programa nacional de saúde animal a ser implantado no Brasil. Com os avanços no setor de defesa sanitária, houve, em 1992, a implantação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Em um processo de transformação gradual, nota-se que todo esse controle e pesquisa epidemiológica dessa infecção em nosso país proporcionaram avanços iminentes para seu combate e, consequentemente, para a sanidade dos animais e qualidade dos produtos e derivados de origem animal: como se pode verificar através da evolução das regiões reconhecidas livres dessa doença e da ausência de casos nos últimos oito anos

Os regimes de investimento direto estrangeiro no Brasil: regulação e política externa nacional

Pós-graduação em Relações Internacionais (UNESP - UNICAMP - PUC-SP) - FFC

O Congresso Nacional e a política de defesa do Brasil

This research aims to analyze the behavior of the central legislature in five key moments in the institutionalization of defense policy in Brazil: (i) the approval of the first version of the National Defense Policy, (ii) the creation of the Ministry of Defence (iii) the approval of the second version of the National Defense Policy, (iv) the approval of the National Defense Strategy, and (v) the approval of the Supplementary Law No. 136 of 2010 which, among other things, provides for the creation of the Book white National Defense. This process covers the mandates of the government of Fernando Henrique Cardoso and Luiz Inácio Lula da Silva (1995-2010). Besides the description of each of the above moments, we discuss the performance of the country on the agenda of regional and international security and are raised the resources available to Congress in order to strengthen their participation in the formulation of defense policy. The approval processes for each of the policies and laws are related to provide a view of the Legislative Power's capacity or not to change matters that in general have been proposed by the Executive Power. Finally, the study identifies how the progress in the participation of the Legislative Power in matters of defense policy was shy, but important because it signifies the increase of representation in popular theme

O Programa Nacional de Direitos Humanos e a promoção da cidadania no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Saúde bucal no Brasil: uma nova política de enfrentamento para a realidade nacional

The implement of Specialized’s Dentistry Centers in Brazil is, on present-day, one of the prime faces of Oral Health Brazilian Political, of which is to amplify and to qualify the specialized’s dentistry services proffer. The aim of this study, done with indirect dates, was to analyze the implantation and geographical distribution of these Centers in Brazil and try to make a relationship between this information and social and oral health factors. The results obtained showed the presence of 339 Centers already implanted in Brazil, homogeneously allocated in 283 cities, by a total of 5.560 brazilian cities, presented in the five Greater Regions. The most of the Centers were presented in large load cities. The data showed Southeast, Central West and Northeast regions with the major percentage of cities carrying Specialized’s Dentistry Centers (7,6%; 6,5%; 6,1%, respectively), while North and South regions present the minor covering taxes (4,0% and 4,5%, respectively). Relation to population’s social and buccal needs, North and Northeast Regions have the most adverse conditions, on the contrary to South, Southeast and Central West Regions who show the best one. Although the finded results were not so expressive, reflecting the brazilian geographical and populational characteristics and the essential development of specialized dentistry services, this initiative presents a real progress over the reorganization of dentistry’s practice.

A nova política nacional de desenvolvimento regional: uma análise sobre as estratégias de desenvolvimento territorial para o Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo da cadeia petrolífera no Brasil: uma contextualização das tendências da indústria nacional e das relevâncias do PRH48

In the past few years, the Brazilian oil and gas sector had a considered growth, gaining enough relevance at international level, and being extremely important for the Brazilian socioeconomic development. However, the sector is still limited due to technical deficiencies. This work aims to conduct a current study, comprehending the entire oil chain, since it is possible to mention the Brazilian market updates on this context. To support this study, the historical development of the Brazilian petroleum industry was presented and the main stages of the production process were exposed with an emphasis on exploration and production phases. The new technologies developed for deepwater extractions, such as the pre-salt regions, were also discussed and, in the end, the relation of this growing market with the opportunities of the Human Resources Program of n. 48 was highlighted. This program identifies the market's actual needs and it's scarce's areas with the purpose of building capacity and qualified workforces, since it is also aimed, in a national level, a self-sufficient human resources for the sector