Identificação de padrões da dengue em municípios paulistas entre os anos de 2003 a 2011

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

Estatutos, planos de carreira e valorização do magistério público: um estudo dos municípios sedes das regiões administrativas do estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A oferta educacional na educação infantil: um estudo dos conveniamentos em municípios pequenos do interior paulista

Esta pesquisa, financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), tem como objeto de estudo as parcerias entre o público e o privado realizadas por municípios paulistas para a oferta educacional na educação infantil. O estudo é parte integrante da pesquisa “A oferta educacional na educação infantil: arranjos institucionais entre o público e o privado” coordenada pela professora Raquel Borghi e financiada pelo CNPq. O objetivo geral é identificar, mapear e analisar os arranjos institucionais firmados entre municípios paulistas pequenos e instituições privadas para o atendimento educacional em creches e pré-escolas. O estudo foi realizado com uma amostra de 50% dos 56 municípios pequenos (de 10.001 a 50.000 hab.) que declararam possuir parcerias para a oferta de educação infantil, e que constam do banco de dados da pesquisa “Estratégias municipais para a oferta da educação básica: análise das parcerias público-privadas no Estado de São Paulo” (ADRIÃO, coord., 2009). Foi realizado levantamento junto aos municípios selecionados, tendo em vista o recolhimento de informações como ano de integração das creches aos respectivos sistema de ensino, justificativa para a opção pelo convênio, formato da subvenção publica as instituições privadas, tipo de instituição como Stricto Sensu (SS), ONG‟s, fundações, filantrópicas, OSCIP‟s entre outros. O desenvolvimento do estudo vai requerer, ainda, o levantamento e a análise de produções teóricas relativas ao financiamento e à oferta da educação infantil. Os resultados evidenciam que os convênios, legitimados pela atual legislação e impulsionados tanto pela esfera pública e/ou privada, estão em expansão, e em alguns municípios representam a única forma de atender a essa faixa etária, mostrando o equívoco de muitos municípios de aderir a esse tipo de atendimento municipal

Recuperação de áreas degradadas por erosão hídrica em propriedades produtoras de café nos municípios de Getulina e Vera Cruz - SP

The Paulista West region has suffered through the decades an intense process of deforestation when substituting native areas of Atlantic rainforest and Cerrado by agricultural cultivation, mainly coffee in the 20th century. This occupation process without planning and management of the soil resulted in serious erosion problems. Besides, the soil erosion promoted the reduction of agricultural production and the silting of rivers. This paper aims identify the factors of natural scope (geological, geomorphologic and pedologic characteristics) which participate in unleash of erosion process in two agricultural properties producers of coffee in order to apply mechanical techniques of recovery in erosive focuses of furrow and ravine kinds. One of the properties is at the city council of Getulina, located on the sandstones of Adamantina Formation; the other is at the city council of Vera Cruz, located on the sandstones of Marília Formation. However, taking into consideration the analysis of the natural dynamics, they are not enough to explain the complexity of the phenomena which are processed in the geographic space. It made indispensable the incorporation of socio-economic factors, such as the use and occupation process of the soil considering the society as landscape transformers. In order to better understand the importance of each one of the elements that contributes to the unleash of the studied erosions, it was collected soil samples in the areas, general descriptions and texture and morphologic analysis. Finally, it was elaborated the maps of the use and occupation of the soil and the vegetal coverage surrounding the properties studied. It was observed in the rural property of Getulina the substitution of the coffee by pasture that finds degraded. It, in addition to the cattle stomp, which changed the texture and density characteristics among the soil horizons, and the concentration of superficial water flow intensified the occurrence of ...

Caracterização hidroquímica dos sistemas aquíferos Serra Geral e Guarani da sub-bacia do Rio Pardo e municípios adjacentes, no sudoeste do estado de São Paulo

The main purpose of this work is to evaluate the chemical composition of the groundwaters from Guarani Aquifer System and Serra Geral Aquifer System in the Rio Pardo basin, located at the southwestern of São Paulo state. To the hydrochemical characterization, physicalchemical analyses from 32 sampled wells were used. These results were plotted in Piper diagrams allowing the classification of groundwater as calcium or calcium-magnesium bicarbonate type and sodium bicarbonate type for both aquifer systems. Distribution of hydrochemical facies over the study area was obtained using Stiff diagrams. The groundwater can be classified, representing in this sequence its hydrochemical evolution. The recognized mechanisms responsible for groundwater evolution are dissolution of minerals magnesium, such as olivine, present in the basalt, dissolution of feldspars and removal of the carbonate cement of the sandstones mineral framework. Ionic exchange may represent an important processes in the groundwater evolution, responsible for the increase in the sodium concentration and decrease of calcium

Desenvolvimento regional: a economia dos municípios das regiões administrativas central e de Campinas

O principal objetivo desta monografia é estudar a economia e seu respectivo grau de crescimento e desenvolvimento de quarenta e dois municípios localizados nas Regiões Administrativas de Campinas e Central do Estado de São Paulo. Tal análise nos remete ao século XIX com a montagem do complexo cafeeiro, além de promover a ocupação do território paulista e prover o capital para a indústria nascente, criou toda a infraestrutura (ferrovias, comunicação, bancos) que resultou na elevada concentração industrial no Estado de São Paulo até a década de 70. O segundo capítulo consiste na descrição das duas regiões administrativas (Campinas e Central), em que serão analisadas as principais variáveis econômicas como população, Produto Interno Bruto (PIB), emprego, produção agrícola e industrial, etc. A terceira etapa deste trabalho consiste na caracterização econômico-social de cada um dos quarenta e dois municípios subdivididos em suas respectivas regiões de governo. Na última seção é feita a análise do mercado de trabalho formal no período entre os anos de 2007 e 2009 observando os efeitos da crise sobre os municípios

Subsídios para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde em municípios de médio porte: estudo de caso de Araraquara - SP

The Health Care Wastes (HCW) present serious risks to health and to the environment, if incorrectly managed, because in addition to the presence of pathogenic agents, the may pollute the soil and the water. Thus, a study was performed aiming at diagnosing the HCW management in Araraquara (SP), identifying the difficulties of the agents (municipal gestors and managers of institutions which generate this wastes) in implanting the HCW management Plan (HCWMP) proposed by ANVISA, in order to subside the HCWMP implantation. The methodology was based on question applications in health centers selected to be the samples, and on quantitative data related to the phases of Treatment and Final Disposal, provided by DAAE. As a result, it was observed that a great part of the interviewed centers managed these wastes according to norm RDC no 306/ 2004 of ANVISA. However, only 24% of the interviewed centers knew about this norm, and only 22% of them had the HCWMP. The difficulties in managing the HCW concentrated in the correct segregation of theses wastes in the generation source. The large number of people involved in this phase suggests the causes of the difficulties.

Carta geotécnica das sub-bacias dos córregos do sossego e do barracão nos municípios de Americana e Santa Bárbara D'Oeste na escala 1:20.000

The Geotechnical Mapping is an extreme important tool for the urban planning, so the public authorities can establish guidelines for medium and long term for a better life conditions for the population. The division region between the cities of Americana and Santa Bárbara D’Oeste has an intense conurbation problem, which is causing problems of occupation in risks areas on environmental terms. In this context this project has as an objective the elaboration of a Geotechnical Map from the sub- basins of Sossego and Barracão rivers, whicht are located in between the area of the two cities, and presents some of the process causes of the conurbation problem. For this study, the following steps were proposed: bibliographic and topographic maps research for better knowledge from the theme and the area, and also preparing cartographic basis; making of preliminary geotechnical area map with a 1:10.000 scale, gather all the information acquired at the previous step and compartmentation of the area; field step to collect more information and soil for the laboratory analysis, objecting the characterization of the geotechnical unities; lab analysis; final geotechnical map preparation; and final report elaboration. The final product of this study is the Final Geotechnical Map, with a 1:10.000 scale, and the principal objective is to help the urban planning

A aglomeração urbana de Piracicaba: uma análise da integração funcional entre os municípios sob a ótica do movimento pendular

The growth area of cities has resulted in a phenomenon of conurbation (or expressing tendency). This correspond to a combine of two or more urban cores, there are formations of conurbations. In this way, there are the formations of urban concentrations and can achieve the step metropolitan or not metropolitan. Besides, this kind of expansion generates many social and environmental problems related about habitation, rubbish, drain, and others. Piracicaba, a city in expansion, recently, shows evidences of conurbation not metropolitan around itself. Like this, the paulista government, at June, 26 of 2012, institutionalized the Urban Concentration of Piracicaba, a regional unity, intending the administration along with 22 cities. However, for this fact, must be taken into account functional integration among urban centers, because the number of municipalities are presented to compose a urban concentration of level not metropolitan. It has checked along this research, according with proposition about 22 cities. Thus, the objective of this research is identify and analyze the functional integration among participating municipalities through the commuting, in other words, the spatial displacement of people, important factor to be taken into account when defining urban concentration. Considering the displacement routine people, the commuting, also aimed identify the flow of public transport intercity travel among the cities of Piracicaba Regional Unity. Then, analyze the criteria used for establish the Piracicaba Regional Unity, if it was considered technical character or if it was prioritized the political character. To conduct this research, it was done the literature review related to the theme and data collection related lines of intercity transportation and often travel with ARTESP and companies responsible for it service

Oferta educacional nas creches e parcerias público-privado nos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes

Este trabalho, foi realizado como Trabalho de Conclusão de Curso e Iniciação Científica. Este identifica, caracteriza e analisa, no conjunto dos municípios paulistas de 10.001 a 50.000 habitantes, os diferentes arranjos institucionais firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para a oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96 para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. O estudo realizado nos permitiu observar a manutenção dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas sem fins lucrativos. As justificativas utilizadas para esclarecer a opção municipal pelo convênio com instituições que oferecem vagas à crianças de 0 a 3 anos, se voltarão para atender a demanda existente no município que este não consegue suprir e auxílio financeiro à instituição que oferece o atendimento a tempos no município. Outro fato que podemos constatar foi o que um número considerável que municípios cadastram as matrículas das entidades privadas conveniadas com o poder público, como matrículas públicas. Utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se este trabalho como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi

O FUNDEB e seus impactos na oferta da educação infantil conveniada: um estudo em municípios paulistas de grande porte

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Oferta educacional em creches: análise das parcerias público-privadas nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes

Este trabalho tem por tema os contornos institucionais gerados nas parcerias entre os setores público e privado na oferta educacional em creches nos municípios paulistas com mais de 500.000 habitantes, classificados como muito grandes e metropolitanos no Censo de 2000. Para isto, fez-se necessário identificar, caracterizar e analisar os contornos que vêm sendo gerados a partir dos convênios firmados entre o Poder Público Municipal e instituições privadas para oferta educacional em creches. O período considerado para o presente estudo foi entre 2000 e 2009. O início do período em 2000 se justifica pelo prazo final estabelecido pela LDB 9394/96, para integração das creches aos respectivos sistemas de ensino ser dezembro de 1999. Já o término do período em 2009 possibilita identificar alterações nas matrículas em creches após a instituição do FUNDEB. Assim, utilizamos como procedimento teórico-metodológico o levantamento e análise bibliográfica, contatos telefônicos diretos com os gestores municipais para coletar informações sobre as parcerias, dados disponibilizados no Banco de Dados do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (Greppe), sites oficiais dos municípios e sites governamentais. Constitui-se, este trabalho, como parte integrante da pesquisa “Oferta Educacional nas creches: Arranjos Institucionais entre o Público e o Privado” financiada pelo CNPq e coordenada pela Profª Drª Raquel Fontes Borghi. O estudo realizado nos permitiu identificar e analisar diferentes arranjos institucionais gerados entre o Poder Público Municipal com instituições privadas. Também, permitiu observar, que após a implantação do FUNDEB, a tendência nas matrículas é de crescimento nas creches, tanto na rede pública quanto na rede privada, e nas préescolas da rede privada. Já nas pré-escolas municipais a tendência é de oscilação nas matrículas

Parcerias firmadas entre municípios brasileiros e o Instituto Ayrton Senna e suas implicações para as alterações no plano de carreira docente

Este trabalho faz parte da pesquisa nacional interinstitucional, intitulada “Análise das conseqüências de parcerias firmadas entre municípios brasileiros e a Fundação Ayrton Senna para a oferta educacional”, financiada pelo CNPq. Esse estudo analisa o Programa Gestão Nota 10, implementado nos municípios de Cárceres, Teresina, Altamira, São José dos Pinhais, Sapiranga, São José do Rio Preto e as possíveis alterações do Plano de Carreira Docente. Para isso serão analisados trabalhos escritos sobre o referente tema, além de documentos oferecidos pelos órgãos públicos dos municípios analisados. O marco teórico para essa pesquisa é a crise do capital que entre suas estratégias de superação o Neoliberalismo e a Reforma do Estado, há qual propõem a descentralização de serviços, que antes eram do Estado, incluindo a sociedade civil organizada e o chamado “Terceiro Setor”. Outra imposição dessa reforma foi à introdução do quase-mercado na gestão pública. Esse tipo de gestão oferece diretrizes padrão, nas quais há o desenvolvimento de metas para alcance de índices elevados, assim os municípios, caso cumpram com essas diretrizes, são gratificados e recebem algum tipo de premiação, desenvolvendo a competitividade entre os educadores. Este trabalho apresenta o convênio de sistemas de ensino público com o Instituto Ayrton Senna, como uma forma de materialização dessas políticas, e as implicações para as alterações no Plano de Carreira Docente.

Análise de dados pedogeoquímicos de multielementos visando o refinamento de mapeamento geológico de detalhe em alvos de Pb-Zn nos municípios de Adrianópolis, Cerro Azul e Tunas do Paraná (Vale do Ribeira, PR)

In order to to research, the region of Perau, base metal mineralization, Grupo Votorantim Metals conducted a soil sampling on targets predetermined holding its chemical analysis. These reviews have been provided by the company for this work was to evaluate the potential use of these data pedogeochemical multi-element for refinement of the work of geological mapping. We selected six targets: Varginha, Salvador, Guararema Taquara Lisa and Coffin of Mendes, in the municipalities of Adrianople, Cerro Azul and Tunas do Paraná, located in Vale do Ribeira (PR). Both have about 10 km2 and situated in the geological context of the Fold Belt Terrane and the Massif de Joinville. The main rock types are present metasedimentary rocks of low to medium grade metamorphic, interspersed the amphibolites ortoderivados, both belonging to the Complex Perau, gneisses and migmatitic Complex. Applied to the geochemical data descriptive statistical techniques (variogram, kriging and histogram). From the correlation between the distributions of elements with the geological data, we could assess the potential of the proposed methodology.

A curva de Kuznets ambiental e os municípios paulistas: análise de áreas contaminadas

Este trabalho tem o objetivo tratar empiricamente a hipótese da Curva de Kuznets Ambiental aplicada aos municípios do Estado de São Paulo, relacionando dados de áreas contaminadas e de renda per capita referentes ao ano de 2009. O instrumental econométrico utilizado foi o de mínimos quadrados ordinários, tendo como modelo uma função cúbica da renda per capita como variável explicativa, além da inclusão de uma variável de crescimento médio da renda, e o número de áreas contaminadas como variável a ser explicada. A estimação teve como resultado uma curva em formato de “N”, indicando uma queda da degradação ambiental seguida de uma nova elevação com o crescimento da renda