90 resultados para Lei orçamentária anual (LOA)


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Pós-graduação em Educação - IBRC

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Este estudo de caso teve por objetivo analisar a qualidade dos frutos e a produtividade em t/ha de maracujá-amarelo, em dois ciclos anuais, plantados, respectivamente, nos dias 04-10-04 (1º plantio) e 20-08-05 (2º plantio). As mudas da seleção Afruvec foram formadas em tubetes no interior de estufa com tela antiafídeo. O pomar, nos dois ciclos produtivos, foi irrigado por gotejamento, adotando-se uma densidade de 1.600 plantas/ha. O 1º plantio foi erradicado no dia 13-07-05, em função de o pomar apresentar a totalidade das plantas com sintomas típicos do vírus do endurecimento dos frutos (PWV) nas folhas e frutos. No 1º e no 2º plantios, os sintomas tiveram início no dia 26-01-05 e no dia 04-01-06, respectivamente. Não houve necessidade de eliminação de plantas em ambos os plantios, já que o início dos sintomas de PWV ocorreu quando as plantas se encontravam em pleno florescimento. Pelos resultados, pode-se concluir que o manejo adotado regionalmente, com plantio em ciclo anual, permitiu uma ampliação do período de colheita, decorrente da antecipação de plantio no 2º ano; uma produtividade de 16,94 kg/planta e 18,39 kg/planta, no 1º e 2º anos, respectivamente; um aumento da rentabilidade na safra de 2006 em função: da maior produção, melhor cotação dos frutos para mesa e indústria, e aproveitamento dos investimentos realizados no 1º ano. As técnicas empregadas promoveram uma eficiente redução do potencial de inóculo regional, favorecendo uma sustentabilidade na produção.

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A pesquisa analisa o novo marco regulatório da comunicação da Argentina, a Lei n° 26.522/2009 de Serviços de Comunicação e Audiovisual (LSCA). O texto é referência reguladora emblemática e contemporânea para os campos de estudos da Comunicação, das Políticas Públicas e da Economia Política da Comunicação na América Latina. O caráter original dessa legislação reside na aproximação de uma concepção inovadora do direito à comunicação e na atribuição de um novo papel regulador reservado ao Estado. A criação de uma nova arquitetura institucional para o desenho das políticas de comunicação, o estabelecimento de limites de propriedade para empresas e grupos da radiodifusão e a divisão do espectro radioelétrico em partes iguais para operadores privados, estatais e privados sem fins de lucro são objetos de especial atenção. Nesse sentido, são analisadas as premissas normativas da LSCA e os obstáculos à sua implantação. O processo de elaboração e implantação dessa nova legislação é inseparável do momento político e da correlação de forças políticas do país e de um fenômeno comum na América Latina desde a redemocratização: a emergência da sociedade civil e a luta pela difusão dos direitos de cidadania. A pesquisa aponta tensões entre politicas públicas progressistas e velhos costumes impregnados no Estado, como o fortalecimento de grupos de mídia próximos ao governo de turno e o uso oficialista dos canais de comunicação estatais. Assim, a LSCA revela baixo grau de materialização, a despeito de representar um avanço normativo, institucional e político chave para o país e a região na perspectiva da democratização da comunicação

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Pós-graduação em Geologia Regional - IGCE

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Adolescents with a course of life based on the lack of ethical and moral values are more vulnerable to the practice of infractions, and in this case the statute of the child and adolescent assumes their insertion on socio educative measures. The objective of this research is to identify the moral development phase in adolescents who are in confl ict with the law. Thirty male adolescents between fi fteen and eighteen years old, who are inserted on the socio educative care Center, were studied. Data were collected through futsal game observation, without the presence of a referee and structured interview, according to the general lines of the Clinical Method of PIAGET (1994). The arrangement of the collected data confi rmed our hypothesis – these adolescents are still with the characteristics of a heteronomical moral, confi rmed by the differences between conscience and the practice of rules in a game situation. Although they know the rules, these are only respected in order to get some benefi ts, like not charging foul, deceive the opponent or simply win the match. It is presumed that the rules would only be respected in the presence of an authority (referee), because he would impose punishments and privations. However, it is believed that the results of this study may become a parameter to educators in order to create favorable situations which can be preventive and interventive to the socio moral development, minimizing suffering and seizing opportunities to the formation of citizens with higher ethical and moral standards, who are able to choose the way to the solidarity, cooperation and justice.

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Saudada como consequência de um complexo processo de evolução do arcabouço jurídico-institucional brasileiro, a Lei Federal 12.527, denominada Lei de Acesso a Informações, sancionada em 18 de novembro de 2011 e regulamentada no âmbito do Poder Executivo federal pelo Decreto 7.724, de 16 de maio de 2012, atende o pressuposto do direito à informação fixado pela Constituição Federal de 1988. Valores e práticas historicamente construídos podem significar obstáculos e resistências importantes à sua aplicação. Características do próprio texto legal, que vêm à tona quando comparado aos seus congêneres internacionais, também sinalizam possíveis complicadores. Este artigo indica limites que a Lei de Acesso a Informações pode enfrentar à sua consolidação, originários principalmente do campo da cultura político-institucional, que se tornam mais nítidos com o exame de características brasileiras em comparação com outros países que possuem dispositivos semelhantes.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Earlier this year, took office in Congress deputies and senators regarding the Legislature from 2015 to 2019. Most elected officials has been identified as more conservative character, which should change the work schedule in the Legislative Houses. In this context, this experimental project consists of a journalistic reporting that aims to analyze how this new composition can affect issues involving the agenda of the LGBT community, in particular, the bills criminalizing the practice of homophobia. The work aims to reach politically minded readers between 21 and 60 years, in order to educate them about the importance of this issue. Therefore, we performed the calculation of violence perpetrated against this population, studied the new profile of the Congress, analyzed how Judiciary acts front of legislative inertia and made interviews. The report compiles important data about the issue and provides, as a result, information reinforced by experts to potentially broaden the understanding of readers about the fact

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The annual vaccination campaign against rabies is the most effective prevention procedure for this disease in dogs and cats and hence for human protection also. However, in 2010 and 2011, this activity was interrupted in Brazil due to the occurrence of adverse events associated with vaccination. Even though cases of canine rabies have been decreasing in the last two decades, vigilance must be strengthened in order to maintain pet owners trust in the vaccines provided in public services. This study aimed to determine pet owners participation in the annual vaccination campaign carried out in Botucatu. During March and April 2012, the period before the 42nd campaign, 312 pet owners, dogs and cats, were interviewed. The homes were randomly drawn in blocks from different sectors of the city; all houses on the same block over the 120 km² of urban area participated in the sampling process. Statistical analysis was performed descriptively. The results showed that the owners main motivation to vaccinate their pets during the campaigns is rabies prevention (36%), followed by the proximity of the vaccination station to the house (20.7%), zero cost (10.9%), and the combination of all three factors (16.1%). When asked if they would take their animals back to be vaccinated in another campaign, 60.1% answered yes, 13.5% would go to a private clinic, 2.2% would not take because they do not trust the vaccine and 1.6% had not decided yet. We conclude that the respondents have realized how dangerous Rabies is, because even after the break period, they still utilized the vaccination campaign demonstrating confidence in its effectiveness, while knowing the campaign goals facilitates understanding and participation.

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This work presents an analysis of the pattern variation of the sky conditions in Botucatu/SP. The classification was based on the clarness index KT. It was used in the classification a database of global solar irradiance in the horizontal, measured at Radiometric Station of UNESP in Botucatu (latitude 22.85°S, longitude 48.43°W, altitude 786 m) from 1996 to 2005. We analyzed the variations in frequency, during the photoperiod and over the year, of the sky conditions: I - Cloudy (KT < 0.35); II - party cloudy with dominance for the diffuse (0.35 < 0.55 < KT)) III - party cloudy with dominance for the clear (0.55 < KT < 0.65) and IV - clear (KT > 0.65). The frequency of sky conditions I and II are higher during the rainy season of the year and in hours close to sunrise and sunset. And it is lower during the dry season an in hours near noon, in wich there is a predominance of sky conditions III and IV. The monthly hourly frequency of sky condition I ranged from 46,91% of the photoperiod in January to 25.27% in August. And the frequency monthly daily ranged from nine days in January to three days in August. To the sky condition IV, the frequency monthly hourly ranged from 38.81% of the photoperiod in August to 18.17% im January. And the frequency monthly daily ranged from 17 days in August to three days in January.