609 resultados para Legislação Estadual
Resumo:
Os solos cultivados intensivamente e inadequadamente são degradados, assim como a construção de obras civis no meio rural executada sem atender à legislação. O trabalho objetivou definir a interferência do lodo de esgoto na recuperação de atributos de um Latossolo Vermelho. O experimento foi implantado em 2004, em Selviria (MS). Os tratamentos utilizados foram: T1-vegetação de cerrado; T2-solo exposto sem tratamento para recuperação; T3-solo cultivado com eucalipto e braquiária sem o uso do lodo de esgoto e adubação mineral; T4-solo cultivado com eucalipto e braquiária com adubação mineral; T5-solo cultivado com eucalipto e braquiária com uso de 30Mg ha-1 de lodo de esgoto e; T6-solo cultivado com eucalipto e braquiária com uso de 60Mg ha-1 de lodo de esgoto. Nas camadas do solo de 0,00-0,05; 0,05-0,10; 0,10-0,20 e de 0,20-0,30m, foram avaliados os atributos físico-hídricos e teor de matéria orgânica. Os tratamentos com adubação mineral e orgânica estão agindo de forma semelhante para a recuperação dos atributos físico-hídricos e do teor de matéria orgânica. em solos degradados pela construção de obras civis a aplicação de 30 a 60mg de lodo de esgoto ha-1 recupera as suas propriedades físico-hídricas.
Resumo:
O presente trabalho objetivou estudar a reatividade de uma escória de siderurgia de aciaria, em diferentes frações granulométricas, aplicada em uma amostra de um Latossolo Vermelho distrófico, ácido, em condições de laboratório. Utilizou-se um fatorial 4 x 3 + 2 com quatro repetições, sendo quatro granulometrias (material retido entre as peneiras ABNT 5-10; 10-20; 20-50 e < 50), três doses de escória, correspondentes a 0,00, 5,04 e 10,08 t ha-1, ou seja, 0,00, 1,01 e 2,02 g por copo com 0,40 dm³ de solo e duas testemunhas (escória e calcário dolomítico, na dose correspondente a V = 70 %, ou seja, 1,01 e 0,60 g por copo, respectivamente). Para definir as doses, adotou-se o método da saturação por bases, considerando-se o valor do PRNT da escória e do calcário, obtidos na granulometria correspondente. O solo foi mantido na capacidade de campo e incubado durante os períodos de três, seis e nove meses. As frações granulométricas da escória influiram diferentemente na acidez do solo. A fração retida entre as peneiras ABNT 5-10 mostrou-se ineficiente, enquanto a fração que passa pela peneira ABNT 50 foi a que conferiu o maior efeito na neutralização da acidez. A reatividade das partículas da escória retidas nas peneiras intermediárias, ABNT 10-20 e 20-50, foi proporcional aos valores vigentes na legislação brasileira para calcários. Portanto, a taxa de reatividade obtida para a escória foi de: ABNT nº 5-10 = 0 %; 10-20 = 22 %; 20-50 = 58 % e < 50 = 100 %.
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L'objectif de cet article est de montrer l'existence de traces historiques permettant de lier les concepts de libre-échange et protectionnisme, tous les deux employés dans la politique de commerce extérieur des Etats-Unis. Parallèlement, on cherche à souligner l'importance de la législation et des principes formulés dans ce pays et leur rôle explicatif concernant les motivations de la structure du commerce international après 1945. Ce rôle a en effet contribué à qu'on puisse mieux comprendre les tournées de négociations du GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) jusqu'à la création de l'OMC (Organisation Mondiale du Commerce), en 1995. on traite également des raisons pour lesquelles le commerce international aux Etats-Unis est non seulement une question d'Etat mais encore une question de la société.
Resumo:
Duas metodologias de expansão ao forno foram comparadas em 52 amostras de polvilho azedo de três Estados: Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. Os resultados obtidos permitiram visualizar uma proposta de classificação em nível nacional da expansão ao forno do polvilho azedo. No método instrumental foi usado o Farinógrafo Brabender para estabelecer uma massa de consistência padrão de 60UF e no método prático, a consistência semelhante da massa foi determinada de forma empírica. Com a metodologia instrumental obteve-se biscoitos com expansão superior à metodologia prática, mas maior coeficiente de variação, o que pode ser devido a maior sensibilidade do método. Ambas as metodologias poderão ter aplicação, dependendo da finalidade. A metodologia instrumental, pelo custo do equipamento, é mais adequada para laboratórios, desde que se utilize maior número de repetições, para reduzir o coeficiente de variação. Ambas as metodologias ensaiadas permitiram classificar as amostras com o mesmo perfil de desempenho. As amostras provenientes do Estado do Paraná apresentaram as maiores expansões ao forno quando comparados com os outros Estados. Pela metodologia prática a expansão média das amostras do Estado do Paraná foi de 14,1mL/g. As amostras do Estado de Minas Gerais apresentaram as menores expansões ao forno, em média de 13,3mL/g. Foi proposta neste artigo uma classificação para avaliar a qualidade do polvilho azedo, complementando a legislação brasileira que não estabelece este índice para o produto. Quanto à propriedade de expansão ao forno, as amostras avaliadas podem ser divididas em 3 tipos A, B e C. No tipo A (10%) amostras de polvilhos azedo são classificadas como qualidade extra, no tipo B (80%) os polvilhos são de média qualidade e o tipo C (10%) de qualidade inferior. Os resultados obtidos pela metodologia prática permitiram estabelecer como tipo A o polvilho azedo que apresenta um índice de expansão ao forno superior a 16,0mL/g, o tipo B o polvilho com índice de expansão entre 12,0mL/g a 16,0mL/g e o tipo C o polvilho com índice de expansão menor que 12,0mL/g.
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A farinha de mandioca (Manihot esculenta Crantz) é produzida em diferentes regiões do Brasil e faz parte do hábito alimentar do brasileiro. Caracteriza-se num alimento de alto valor energético, possui teor elevado de amido, contém fibras e alguns minerais como potássio, cálcio, fósforo, sódio e ferro. Entre os diferentes estados, os do Norte e Nordeste consomem quantidades de farinha de mandioca bem maiores que os demais. Frente à importância econômica e nutricional deste produto, com o presente trabalho, objetivou-se caracterizar farinhas de mandioca de diferentes estados do País, esperando com isso fornecer informações referentes à composição e às características físico-químicas do produto, tanto para as indústrias produtoras quanto aos consumidores. Os resultados obtidos mostraram que, quanto à composição centesimal, as farinhas analisadas diferem entre si e entre as regiões produtoras, inclusive para classificações de mesmo grupo e subgrupo. Para proteínas e acidez, as farinhas não estão de acordo com os limites da legislação. As farinhas apresentam teores baixos a moderados de fibras, contudo, devido ao seu amplo consumo, contribui como importante fornecedor de fibras na alimentação. A classificação de algumas farinhas quanto à cor não está de acordo com as análises de seus componentes de cromaticidade.
Resumo:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
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A notificação da violência doméstica pelos profissionais de saúde contribui para o dimensionamento epidemiológico do problema, permitindo o desenvolvimento de programas e ações específicas. O objetivo do trabalho foi verificar a responsabilidade desses profissionais em notificar a violência, especialmente a doméstica e as possíveis implicações legais e éticas a que estão sujeitos. Assim, foi realizada pesquisa na legislação brasileira e códigos de ética da medicina, odontologia, enfermagem e psicologia. Quanto à legislação, as sanções estão dispostas na Lei das Contravenções Penais, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto do Idoso e na lei que trata da notificação compulsória de violência contra a mulher. Também existem penalidades em todos os códigos de ética analisados. Conclui-se que o profissional de saúde tem o dever de notificar os casos de violência que tiver conhecimento, podendo inclusive responder pela omissão.
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Most of the water supplies in Brasil have a low Fluoride concentration, however there are some places where these concentrations are above the recommended as suitable for human consumption, causing chronicle intoxication, more specifically, dental Fluorosis. This study aimed to know the Fluoride content naturally present in water from 175 shallow wells located in the rural zone of Gabriel Monteiro city, in São Paulo state, in 2004, and to verify if these contents could prevent dental decay. Armed with a map of the city were located and visited all households in which a sample of water used was collected in a polyethylene bottle, then sent to NEPESCO (Collective Health Research Nucleus) laboratory of the Post-Graduation Program of Preventive and Social Dentistry of the Ara atuba Dental School-UNESP, The method used was the Fluoride ion-specific electrode (Orion 9609 BN), coupled to an ion-analyzer (Orion 710 A). The results showed that in 73.36% of the samples in the Fluoride concentrations was considered despicable (<0.10 ppm F). The Fluoride concentration in water sources do not exceed the values recommended by Brazilian legislation, however, considering the low concentrations of Fluoride found in the sources analyzed, it is important to recommend the use of Fluoride products, if used with proper care, aiming to promote oral health in this population.
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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)
Resumo:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
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No presente trabalho, foram estudados os polinários de nove gêneros e 16 espécies de Asclepiadaceae ocorrentes na Reserva do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga: Asclepias curassavica L., Blepharodon nitidum (Vell.) J F. Macbr., Ditassa burchellii var. vestita (Malme) Fontella, Ditassa hispida (Vell.) Fontella, Ditassa tomentosa (Decne.) Fontella, Gomphocarpus physocarpus E. Mey., Gonianthela axillaris (Vell.) Fontella & E.A. Schwarz, Matelea glaziovii (E. Fourn.) Morillo, Orthosia urceolata E. Fourn., Oxypetalum appendiculatum Mart., Oxypetalum capitatum subsp. capitatum Mart., Oxypetalum insigne (Decne.) Malme, Oxypetalumpachyglossum Decne., Oxypetalumpedicellatum Decne., Oxypetalum wightianum Hook. & Arn., Tassadia subulata var. subulata (Vell.) Fontella & E.A. Schwarz. São apresentadas descrições e ilustrações para todas as espécies estudadas, bem como chaves para identificação das espécies dos gêneros Ditassa e Oxypetalum tomando como base a morfologia dos polinários.
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
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A Floresta Ombrófila Mista na região dos Campos Gerais do Paraná é naturalmente fragmentada, ocorrendo em forma de capões ou ao longo dos cursos d'água. Com o objetivo de caracterizar a composição e estrutura destes fragmentos e avaliar as correlações entre a distribuição das espécies e variáveis do solo de tal região, realizou-se um estudo no Parque Estadual do Guartelá, Município de Tibagi (24°39'10S e 50°15'25W). Foram alocadas 50 parcelas de 10x10m, distribuídas em capões de diferentes tamanhos e ao longo da floresta que acompanha o Rio Iapó, amostrando todos os indivíduos com altura > 3m. Foram encontrados um alto número de espécies (140) e uma elevada diversidade (H'=4,10), valores acima daqueles relatados para o domínio da Floresta Ombrófila Mista. As análises da composição e estrutura revelaram uma flora de transição entre a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semidecidual, com uma maior similaridade com esta última, possivelmente influenciada pelo clima. Uma análise de correspondência canônica identificou as variáveis textura e acidez como as correlacionadas com a distribuição de abundâncias das espécies, ordenando dois grupos distintos: um formado pelas parcelas distribuídas nos capões, relacionadas fortemente à textura do solo; e outro pelas parcelas alocadas na floresta de galeria, associadas principalmente com a disponibilidade de nutrientes.
Resumo:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)
Resumo:
Apesar do grande número de estudos realizados com a herpetofauna do Estado de São Paulo, que a caracteriza como a mais conhecida no país, ainda existem vazios amostrais dentro de biomas considerados mundialmente como prioritários para a conservação pelo elevado grau de endemismo e pressão antrópica, como é o caso da Mata Atlântica. Como resultado de pressões políticas e históricas, o bioma foi reduzido a menos de 12% de sua extensão original e apesar de sua importância para a conservação da biodiversidade mundial, apenas uma porcentagem mínima de sua cobertura vegetal original (1%) encontra-se protegida sob alguma forma legal de proteção. Este é o caso do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR) que juntamente com o Parque Estadual de Intervales, Parque Estadual Carlos Botelho e Mosaico de Unidades de Conservação de Jacupiranga formam um extenso contínuo ecológico de 360 mil ha de floresta ombrófila no sul do estado. O presente estudo apresenta a lista de anfíbios e répteis do PETAR, com informações sobre a distribuição local e uso de hábitat destas espécies. O inventário foi realizado de outubro a dezembro 2009, totalizando 15 dias de amostragens que foram realizadas por meio de quatro métodos complementares de amostragem ativa: procura visual, procura auditiva, procura de carro e encontro ocasional. Foram registradas no total 91 espécies pertencentes a 53 gêneros e 24 famílias. Esta alta diversidade pode ser atribuída à existência de uma grande variedade de hábitats e microhábitats nesta localidade, como os diversos sítios aquáticos utilizados por várias das espécies de anfíbios anuros amostradas. Além disso, o PETAR apresenta um amplo gradiente altitudinal (80 - 1.160 m) que confere uma grande heterogeneidade climática, geológica e hidrológica a área. Neste sentido, este inventário é uma importante contribuição para a ampliação do conhecimento destas taxocenoses de floresta ombrófila presentes na porção mais ao sul da Serra de Paranapiacaba, fornecendo subsídios para a adoção de medidas visando à conservação dessas taxocenoses no Estado de São Paulo.